28ª Sessão Ordinária - 04/05/2004
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, o meu pronunciamento de hoje já foi tratado desta tribuna pela Deputada Odete de Jesus e também pelo Deputado Reno Caramori.
Mas Santa Catarina tem uma dívida histórica com a região do Contestado e com o Meio-Oeste catarinense. Uma dívida que começou em 1853, quando da criação da Província do Paraná, quando Santa Catarina começou a abrir os olhos para aquela região do Estado e quando o Paraná reivindicava para si a posse daquelas terras que originaram, então, a famosa demanda do Contestado. Mas eu estou me referindo à demanda do Contestado, à demanda jurídica e não ao massacre do Contestado, que é outra história separada, onde Santa Catarina e Paraná disputaram a posse do Meio-Oeste catarinense, da região do Contestado.
Santa Catarina, no início do século passado, venceu essa demanda, mas pouco fez por aquela região do Estado. E nós temos muitas dívidas, ainda, com aquela região.
No último sábado, 1° de maio, o Governo do Estado de Santa Catarina resgatou parcela dessa dívida, Deputado Onofre Santo Agostini, com a inauguração da famosa rodovia SC-302, rodovia da amizade, que liga os Municípios de Porto União, Matos Costa, Calmão e Caçador.
Essa rodovia era uma dívida de mais de cinqüenta anos, cobrada por lideranças e autoridades daquela região, mas finalmente, no último sábado, o Governador Luiz Henrique esteve na região, inaugurando e resgatando essa dívida importante, que não liga apenas quatro Municípios daquela região, mas sim duas regiões do Estado de Santa Catarina.
Liga o Meio-Oeste ao Planalto Norte catarinense e vai possibilitar o escoamento da produção agrícola, especialmente da cadeia produtiva da madeira. O Meio-Oeste e o Planalto Norte são em parte os grandes responsáveis por toda a cadeia produtiva que envolve a madeira em Santa Catarina. Cadeia esta responsável pelo segundo segmento da economia deste Estado, em geração de empregos, de impostos e que finalmente vai poder utilizar a SC-302.
A SC-302 é uma rodovia de mais de 80 quilômetros, com um custo de R$53 milhões. É bem verdade que já era uma obra iniciada, como falou o Deputado Reno Caramori, que foi homenageado e citado pelo Governador Luiz Henrique da Silveira como um dos grandes lutadores para ver aquele sonho realizado. Inclusive, o Governador Luiz Henrique da Silveira chamou o Deputado Reno Caramori e fez uma justa homenagem pela sua luta histórica para a conclusão daquela importante obra.
Outros Deputados também estavam presentes, o Deputado Francisco Küster, a Deputada Odete de Jesus, o ex-Deputado e hoje Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Salomão Ribas Júnior, eis que na época em que era Deputado lutou muito pela realização da pavimentação da SC-302.
Foi investimento de R$53 milhões, sendo R$5.515 milhões investidos pelo Governo anterior e R$47milhões investidos pelo Governo Luiz Henrique da Silveira.
Mas o que me deu mais satisfação ao poder participar daquele evento, daquela inauguração, foi como o Governador Luiz Henrique da Silveira conduziu desde o reinício das obras até o seu ponto máximo, que foi a inauguração, não fazendo discriminação, reconhecendo sim a luta daqueles que participaram, daqueles que empenharam o seu prestígio, a sua luta, para ver aquela obra realizada.
Se fôssemos fazer uma leitura pelas questões apenas político-eleitorais do último pleito, verificaríamos que o Governador Luiz Henrique da Silveira perdeu a eleição em todos os quatros Municípios que aquela obra compreende. Em Porto União, por exemplo, o Governador perdeu, foi uma das maiores derrotas no Estado de Santa Catarina. Foram 11 mil e poucos votos contra cinco mil.
Em Matos Costa foi da mesma forma, em Caçador foi da mesma forma. Mas o Governador assim que assumiu mandou que fosse retomada aquela obra, desconsiderando a questão político-partidária, a questão eleitoral, pensando apenas no bem-estar daquela comunidade, na importância que aquela obra tem para o desenvolvimento daquela região.
Aquela é uma das regiões mais sofridas do Estado de Santa Catarina, mas agora, após a inauguração dessa obra, pode, sim, retomar o desenvolvimento, pode alavancar a sua economia. E não tenho dúvidas de que isso vai acontecer.
Por isso, quero deixar aqui registrado o contentamento deste Deputado, que é também representante daquela região, pela conclusão daquela obra. Mas acima de tudo quero externar o meu reconhecimento ao homem público Luiz Henrique da Silveira, que retomou aquelas obras desconsiderando questões político-partidárias e fazendo as justas homenagens àqueles que lutaram tanto como o Deputado Reno Caramori.
Deputado Reno Caramori, eu acompanho e sei da sua luta e de tantos outros Parlamentares para que isso acontecesse e fosse levado a efeito pelo Governo do Estado.
Não nos cabe aqui julgar aqueles que impediram, que retiraram essa obra do BID por questões políticas, pois acho que são questões menores, porque se fôssemos analisar por esse ângulo, nós poderíamos aqui estar jogando pedra em ex-Governadores que em outras regiões também prometeram e enganaram de outras formas, colocando máquinas que após o período eleitoral eram retiradas.
Não quero entrar por esse campo, mas quero sim deixar aqui registrado que parte da dívida que o Estado de Santa Catarina tinha e tem ainda com aquela região foi resgatada no último sábado.
Temos muito ainda a fazer. Temos por exemplo a SC-422, que liga a região do Planalto Norte de Santa Catarina ao Alto Vale do Itajaí, uma obra importante não ligando apenas dois Municípios, mas que também liga duas regiões do Estado, a exemplo da SC-302. E vamos continuar lutando para que essa obra também seja levada a efeito.
Também no domingo o Governador Luiz Henrique da Silveira esteve no Município de Timbó Grande, dando início ao processo de licitação que será aberto no próximo dia 16, para também Santa Catarina começar a resgatar mais uma dívida com aquela região, tirando o Município de Timbó Grande do esquecimento total que está vivendo e tornando realidade o sonho daquele povo e dos empresários, que estão esperando para que o acesso a Timbó Grande seja pavimentado, para investir ainda mais na geração de emprego, ampliando as suas indústrias naquele Município.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Nobre Deputado, desejo cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento.
O que estamos vendo, Sr. Deputado, é que a cada final de semana os Parlamentares percorrem as suas bases e têm retornado com notícias iguais a essas que V.Exa. está trazendo.
Na semana anterior foi no Alto Vale, inaugurando rodovias. Esse final de semana foi no Norte de Santa Catarina, numa demonstração, Deputado Mauro Mariani, de que o Governador Luiz Henrique, mesmo com todas as críticas e colocações que a Oposição tem feito, está no caminho certo. Está realmente atendendo às grandes aspirações, às grandes obras. O Governador Luiz Henrique da Silveira está tendo a felicidade de inaugurar neste Governo os sonhos de décadas que Santa Catarina aspirava.
Meus parabéns, Deputado Mauro Mariani, e a toda Região Norte, por mais essas conquistas.
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Obrigado, nobre Deputado. Sem dúvida nenhuma o Governador Luiz Henrique da Silveira está resgatando um a um os compromissos de campanha e as dívidas de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)