3ª Sessão Ordinária - 10/02/2015
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, gostaria de fazer uma correção. V.Exa. cedeu-me sete minutos do Partido dos Trabalhadores, houve uma troca, uma inversão, então o PMDB tem 15 minutos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonel Pavan) - Muito bem, então vamos esclarecer e dizer que o deputado Rodrigo Minotto estava também inscrito, mas o deputado Dalmo Claro, que tomou posse hoje, falou primeiro, depois, os deputados Maurício Eskudlark e Dirceu Dresch, sendo que o deputado Antônio Aguiar, trocou de horário com o deputado Gean Loureiro.
Portanto, agora o deputado Antônio Aguiar tem a palavra por 15 minutos.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaria de saudar o presidente em exercício, deputado Leonel Pavan, também saudar todos os deputados presentes. Quero dizer que é com grande satisfação que pela primeira vez ocupo a tribuna neste quinto mandato.
Eu quero exercer este mandato com tranquilidade, com consciência, e fazer com que o pensamento e reivindicações da sociedade catarinense se transformem em leis neste Parlamento.
Mas a minha homenagem especial no dia de hoje é para o dr. Dalmo Claro, médico de Joinville, que assume pela primeira vez um mandato nesta Assembleia Legislativa.
Dr. Dalmo, seja bem-vindo a esta Casa e sinta-se à vontade. Quero saudar também todos que acompanham esta sessão plenária.
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"Quero abordar no meu pronunciamento alguns assuntos que considero de grande relevância para o meu município, para o nosso estado e para o país.
Inicialmente, faço o registro de uma audiência como deputado estadual, juntamente com o prefeito de Canoinhas, Beto Farias, ontem, com o presidente da Casan, Valter Gallina, quando foi confirmada a ordem de serviço, o lançamento do edital para a instalação do sistema de esgoto no município de Canoinhas"Comunidade catarinense, este é um dia glorioso para o município de Canoinhas. São 100 anos de existência, 100 anos esperando o sistema de esgoto sanitário. Temos certeza que o governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, estarão presentes nessa importante ação para o planalto norte.
(Continua lendo)
"E também vamos inaugurar uma nova adutora e o reservatório localizado no Bairro Jardim Esperança, sistema que vai melhorar o abastecimento de vários bairros do município de Canoinhas.
Quero destacar a importância dessa obra com o custo previsto de R$ 20 milhões para a primeira etapa, e que ainda terá mais recursos para a instalação da estação de tratamento.
É importante também valorizar a Fatma, sob o comando do advogado Alexandre Waltrick, que agilizou o licenciamento ambiental necessário, e o comprometimento da diretoria da Casan, pois sabemos que investir em coleta e em tratamento de efluentes é investir em saúde pública e em qualidade de vida, e a comunidade canoinhense saberá reconhecer esse esforço de nossos administradores públicos.
Em seguida, quero fazer outro registro importante, que diz respeito à participação do PMDB no governo estadual, agora com três secretários oriundos de nossa bancada estadual.
A secretária da Justiça, Ada De Luca, ontem, assumiu como secretária da Justiça, fazendo com que mais de 9.000 apenados trabalhem em Santa Catarina e mais de 2.000 estejam estudando. Isso cria uma expectativa para melhorar a reinserção dos presos na sociedade.
Nesta semana também prestigiei a posse do deputado Carlos Chiodine na pasta do Desenvolvimento Sustentável. Conversamos sobre a necessidade de o estado incentivar o crescimento de regiões com menor desenvolvimento econômico, como o apoio para a implantação de indústrias e novas empresas em regiões como nas imediações das BR-280 e BR-216, especialmente no planalto norte, onde há, inclusive, uma boa estrutura logística.
Outro secretário que é nosso colega é o deputado, Moacir Sopelsa que, com sua experiência, comanda a secretaria da Agricultura e Pesca pela segunda vez, que certamente contribuirá muito para o desenvolvimento rural de nosso estado. Ele é um homem talhado no campo, que nunca se afastou da atividade rural, mesmo sendo deputado, e por isso é a pessoa certa no lugar certo. Muito bem escalada pelo governador Raimundo Colombo e pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira.
Todos os três deputados Ada De Luca, Carlos Chiodine e Moacir Sopelsa são provas do comprometimento do PMDB com o governo e a capacidade dos quadros de nosso partido para compor a administração pública estadual, em benefício da sociedade catarinense.
Mas quando falo do PMDB também devo destacar outro personagem de destaque na política, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que tomou posse no início deste mês e está demonstrando a capacidade de amplo entendimento com a sociedade e percebendo a necessidade da valorização da classe política.
Ele traz ao cenário uma nova forma de conduzir a nossa maior Casa Legislativa, com grande conhecimento técnico e sensibilidade. Já colocou na pauta dos debates um assunto considerado urgente, mas muito protelado, a reforma política, que está sendo guardada há tanto tempo no governo sem andamento. Está-se iniciando a instalação da comissão específica chamada para o Plenário.
Portanto, coube ao PMBD, no Congresso, chamar a reforma política para o debate com a sociedade. E é preciso lembrar que se fala em reforma política há muito tempo. E finalmente este assunto entra em pauta sob a batuta do PMDB.
Fecho com Eduardo Cunha em vários pontos, como ao apontar contradições entre propostas de financiamento público de campanha e a necessidade de um ajuste fiscal ou de propostas sobre uma Constituinte para cercear o direito do Congresso em legislar sobre a reforma política. E, pior, realizar um plebiscito sobre o tema, algo totalmente inviável.
Então, temos um timoneiro que demonstra firmeza e equilíbrio no comando da Câmara, que também está trazendo ao debate a questão do pacto federativo, que é muito esperado pelos estados e municípios, pois não adianta o governo federal construir Unidades de Pronto Atendimento e o município não ter recurso para mantê-la em funcionamento. O governo dá creche ao município e o município não tem recursos para mantê-la. É preciso definir um novo padrão para indexar as dívidas dos estados e municípios com a União.
Gostei muito também de perceber o posiconamento de Eduardo Cunha, contrário a quem propõe o controle das mídias, a regulamentação das mídias do setor de comunicação, o estrangulamento da sociedade. Isso não interessa à democracia, ou seja, tanto na Câmara dos Deputados como em nosso governo estadual, o PMDB está ocupando espaços e sendo agente de mudanças, mostrando sua posição hegemônica no cenário político nacional e catarinense.
Para finalizar, também devo registrar a figura de nossa grande liderança, o senador Luiz Henrique da Silveira, que deste o início do ano legislativo promoveu um grande enfrentamento na eleição para a presidência do Senado.
Nosso ex-governador, agora um dos mais expressivos senadores da República, mostrou sua estatura moral ao promover um debate de nível elevado sobre o que a população espera de seus representantes políticos."
Temos também que agradecer o pronunciamento feito aqui pelo deputado Gean Loureiro, vice-líder da bancada do PMDB. Quero parabeniza-lo pelo cargo e tenho certeza de que v.exa. com competência irá exercê-lo. Gostaria de dizer, ainda, ao sr. deputado Gean Loureiro que o seu pronunciamento sobre o interesse do meio ambiente feito nesta tribuna, há pouco, mostra o conhecimento e a sabedoria sobre o tema.
Portanto, nada mais justo que seja o presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente.
O Sr. Deputado Gean Loureiro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUADO ANTÔNIO AGUIAR - Concedo um aparte a v.exa., deputado Gean Loureiro.
O Sr. Deputado Gean Loureiro - Obrigado, meu líder, deputado Antônio Aguiar.
Em relação ao pronunciamento de v.exa. teria diversos comentários, mas vou me centrar na questão da importância do Congresso Nacional iniciar e definir a reforma política.
Nós perdemos uma oportunidade, o nosso país perdeu quando o Senado não elegeu Luiz Henrique da Silveira que tinha como compromisso, se eleito fosse, assumir, capitanear o processo de aprovar, com a maior brevidade possível, a reforma política, seja ela qual for, pois o modelo existente hoje não é mais aceito e causa muitos problemas, ainda mais na Câmara dos Deputados, como v.exa. colocou. E o presidente, Eduardo Cunha, do nosso partido, PMDB, levantou essa bandeira de chamar à responsabilidade o Congresso Nacional - onde já tive oportunidade de estar por um período como os deputados Leonel Pavan e Dr. Vicente Caropreso -, que está devendo resposta à sociedade. Acho que o nosso eco precisa ter o apoio das Assembleias Legislativas, dos partidos políticos, e temos que nos posicionar.
Por isso, quero cumprimentar v.exa. e quiçá que o nosso senador, Luiz Henrique da Silveira, mesmo não sendo presidente do Senado, possa erguer essa bandeira e, junto com os nossos deputados federais na Câmara, promoverem a nova realidade política brasileira com a reforma política.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, nobre deputado Gean Loureiro, temos certeza de que o PMDB, com a bandeira de iniciar a reforma política, sai à frente no Congresso Nacional com Eduardo Cunha que chamou ao Plenário o tema da reforma política. Assim, teremos desdobramentos em seguida sobre esse importante tema.
Também endosso as palavras do meu amigo, médico, Dr. Vicente Caropreso, que falou sobre a dengue, que é uma doença que mata, sim, uma doença sazonal, uma doença que aparece com a presença do mosquito Aedes Aegypti.
Nós criamos o Fórum Parlamentar da Dengue, do qual esse médico é o presidente. A comunidade catarinense tem que saber que temos o aumento da bancada dos médicos na Assembleia Legislativa, temos cinco médicos aqui, o dr. Dalmo, que assumiu hoje como deputado; o deputado Fernando Coruja, o deputado Vicente Caropreso, o deputado Serafim Venzon e o deputado Antônio Aguiar. E mais a deputada Ana Paula Lima que é enfermeira.
Acho que vamos criar o bloco da Saúde. Isso mostra a nossa força, mas mostra também que temos mais responsabilidade com a saúde. A comunidade vai nos cobrar essa responsabilidade. Temos que nos unir nesse tema principal, que é a saúde, fazendo com que a nossa saúde realmente melhore. Vamos ajudar o secretário da Saúde, João Kleinübing, nas suas ações, para que a saúde tenha, sim, um final melhor para os nossos pacientes.
Temos certeza de que o objetivo final é fazer com que o paciente seja bem atendido, e esse atendimento está nas mãos das secretarias municipais e das secretarias estaduais, mas também está nas mãos do governo federal.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Sr. deputado Antônio Aguiar, é importante que cada deputado, principalmente os ligados à área da Saúde, levem essa mensagem da dengue. Eu não sabia que havia um fórum de debate por causa da alta repercussão, sob todas as possibilidades, de educação, produção e turismo. Então, estamos envolvidos em várias situações por essa doença que pode ser erradicada por medidas simples. Cada um de nós pode solicitar e colocar na sua página social essa preocupação a respeito desse problema.
E complementando aquilo que o deputado Gean Loureiro falou, enaltecendo o papel de Luiz Henrique da Silveira, que foi muito importante, queria dizer que foi dado um recado à nação e seria um alento neste momento pelo qual o país está passando.
Mas tudo vem a seu tempo, se não foi naquele momento será em outro. Esperemos que seja próximo.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, a grande verdade é que o tema debatido com o deputado Gean Loureiro, o tema da reforma política no Congresso Nacional, urge, é urgente que se faça isso.
Mas nós aqui na Assembleia também temos que participar e começar a debater esse importante tema.
Gostaria de agradecer a benevolência de v.exa. por nos conceder o tempo para a conclusão do nosso pronunciamento.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)