78ª Sessão Ordinária - 16/10/2001
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Sr. Presidente, é muito importante a ida de V.Exa. à CPI do Leite. Justamente vou tecer considerações sobre a CPI que tramita nesta Casa, que é muito importante para o Alto Vale do Itajaí, porque represento juntamente com o Deputado Nelson Goetten essa região que é a grande produtora de lei, principalmente com os pequenos e médios agricultores.
Foi com eles que colhi sugestões básicas que levam o produto do leite à crises constantes no Brasil e em Santa Catarina.
(Passa a ler)
"O setor primário de produção, o Brasil, a nível nacional tem uma produção primária no início da década de 80 de 12 bilhões de litros/ano.
- Produção primária atual estimada - 22 bilhões de litro/ano;
- Crescimento aproximado da produção interna nos últimos 20 anos - cerca de 500 milhões de litros/ano.
- Importação de produtos lácteos (anexo matéria CNA) considerado elevado ainda, visto o crescimento da produção nacional.
Santa Catarina;
- No início dos anos 80 o Estado produzia cerca de 300 mil litros de leite por dia, sendo, naquela época, importado em potencial dos Estados vizinhos (PR e RS) e outros Estados da Federação.
- No decorrer da década de 80 houve no Estado uma sensível expansão da atividade, chegando ao seu final com uma produção de cerca de 500 mil litros de leite/dia e com aproximadamente 36 mil produtores produzindo.
- No entanto, existia uma preocupação permanente por parte das lideranças rurais da época com os produtores visando encontrar formas de viabilizar na pequena propriedade uma atividade que pudesse oferecer uma renda mensal para o sustento das famílias, principalmente na região Oeste do Sul do Estado, nas quais os produtores possuíam rendas inconstantes porque dependiam basicamente da produção de suínos, aves, milho e fumo, e a cada crise de comercialização desses produtos, a manutenção de suas propriedade e familiares ficava comprometida."
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Ouço o Deputado Moacir Sopelsa, Presidente da CPI do Leite nesta Casa.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, Deputado Heitor Sché. É um prazer cumprimentá-lo pelo assunto que traz à esta Casa no dia de hoje.
Sr. Presidente, antes de nos reunirmos na Comissão vim cumprimentar o Deputado Heitor Sché e dizer que a região de Rio do Sul, Laurentino, Rio do Oeste, Presidente, Getúlio, Ibirama, quem sabe Ituporanga e outros Municípios vizinhos de Rio do Sul, ou da Comarca de Rio do Sul, contribuíram e muito, Deputado Heitor Sché, para o desenvolvimento da bacia leiteira no Oeste de Santa Catarina. Exportando, inclusive, matrizes para a nossa região. Foi de lá que o Oeste começou a buscar os seus plantéis.
Então, tenho certeza, que V.Exa., como representante desta região, trás à tribuna desta Casa um assunto que vai nos ajudar na CPI do leite para podermos encontrar a solução que todos nós queremos para o grave problema que vive o nosso produtor.
V.Exa. dizia dos milhares de litros de leite que essa região produz. Tenho certeza que vamos ter um aliado na sua pessoa, na pessoa do Deputado Nelson Goetten, na pessoa do Deputado Rogério Mendonça e de todos os quarentas Deputados.
Meus sinceros cumprimentos e quero dizer que contamos com seu apoio para poder fazer um trabalho isento de Partido Político, mas um trabalho que vise valorizar as famílias dos nossos produtores de leite em todo o Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Agradeço o seu aparte. Após registrarmos nessa Casa encaminharei um documento à CPI do leite sugerindo para que V.Exa. ouça o depoimento de uma das grandes autoridades no assunto, o Presidente da Cravil de Rio do Sul, do Alto Vale do Itajaí, que poderá trazer muitos subsídios para melhorar a situação dos pequenos e médios produtores de leite.
(Continua lendo)
‘No ano de 1988, em busca de uma alternativa de renda para os pequenos produtores, a Cooperativa Central Catarinense de Laticínios, fundada em 1969, e que atuava com indústria e comercialização de laticínios no Vale do Itajaí, Sul do Estado e Planalto de Campos Novos, diante das preocupações das lideranças do Oeste de Santa Catarina, passou a expandir suas atividades industriais e de apoio à produção para aquela região.
Foi simplesmente um plano tanto para a produção primária, como na área industrial e comercial, para dar sustentação ao desenvolvimento econômico dos produtores e, ao mesmo tempo, transformar a atividade leiteira do Estado em uma alternativa de renda permanente e mensal para os 20.200 produtores de leite associados ao sistema cooperativo.
No início da década de 90, em cumprimento ao que estava planejado, a Cooperativa Central, através das cooperativas a ela filiada, partiu para pesados investimentos voltados à novas tecnologias na produção primária. Com assistência técnica no rebanho, pastagens e incentivos a produção, elevamos a produtividade por produtor em média 15 litros/dia para 34 litros/dia até o final de 1995.
Os investimentos somaram a cifra de R$42 milhões somente na produção primária, fazendo com que o ano de 1995 tivéssemos um recebimento de 149 milhões de litros de leite, ou seja, 410 mil litros/dia nas seis unidades industriais instaladas no Estado somente pela Cooperativa Central, com faturamento anual de R$78,5 milhões, 780 empregos diretos e outros 800 indiretos.
Através de convênio com o Canadá especializamos 32 técnicos de nível superior na área de alimentação, sanidade, manejo e melhoria do rebanho leiteiro. Distribuímos 25 mil doses de sêmen de produção própria obtida através de convênio com a Cidasc, no Município de Indaial, e outras 10 mil doses de sêmen adquiridas do Canadá. Material utilizado para inseminação artificial, que, naturalmente, está produzindo leite e trouxe a produtividade para os atuais 60 litros média dia nas propriedades assistidas no período.
No mesmo ano de 1995 o Estado de Santa Catarina chegou a produção diária de 800 mil litros de leite, absorvidos pela Cooperativa Central e demais indústrias catarinenses como a Tirol, Lactoplasa, Gums Irmãos e outras.
Igualmente importante é que a partir de 1992 o Estado passou de importador para exportador de leite a outros Estados da Federação. Isso se deu porque a produção passou a ser maior do que as indústrias locais conseguiam colocar no mercado interno (SC) e o leite, a partir de então, passou a gerar importantes divisas para o Estado, passando a ser o 6º maior produtor de leite do País. No ano de 2001 o Estado está com uma produção aproximada de 1.200.000 litros/dia e passou a ser uma importante renda para os pequenos produtores catarinenses, superior ao volume possível de ser colocado no mercado do Estado face a forte concorrência que vem se sofrendo do leite e derivados vindos de outros Estados.
Com o evento do Plano Real houve uma transferência do setor agropecuário para outros setores da economia, a cifra de R$24 bilhões, e em virtude da globalização tão propagada em todo o País, na época, o Governo brasileiro abriu as fronteiras para importação de produtos lácteos em larga escala, sem o devido controle de qualidade e preços. Importamos produtos com qualidade duvidosa nos anos de 1994, 95, 96, 97, pesados subsídios vinham e continuam sendo sustentados pelos países da comunidade européia. Nova Zelândia cujos produtos trocavam apenas de roupa no Uruguai e Argentina como se deles fossem. Os atravessadores traziam os mesmos para o Brasil com prejuízos incalculáveis para os pequenos produtores e toda a sociedade brasileira a ponto de o setor leiteiro proceder investigação e propor processo de dumping praticado por aqueles países, encaminhando-o para o Ministério Público.
Mas, de qualquer forma, aqueles anos foram importantes para dar sustentação ao Plano Real, porque mantinha os preços do leite para os produtores brasileiros achatados e sem condições de melhorarem ainda mais a produtividade. Resultado final: grande massa de famílias rurais migraram e continuam migrando para as áreas urbanas, vivendo sem as mínimas condições básicas.
Os anos de 1994 a 1997 também se encarregaram de dar início em destruir o que os produtores...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ivo Konell) - V.Exa. tem mais um minuto para a conclusão.
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Eu estou com o tempo esgotado, mas voltarei no horário dos Partidos Políticos, dando continuidade ao meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)