55ª Sessão Ordinária - 15/08/2001
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, não poderia deixar de voltar a esta tribuna até para rebater as argumentações trazidas aqui pelo Deputado Rogério Mendonça, meu amigo particular, mas que no nosso entendimento, nesse tema do amianto, está equivocado, como também o Deputado Volnei Morastoni, com todo o respeito.
A discussão não é no campo pessoal, mas é no campo de idéias. O Deputado Rogério Mendonça apresentou um projeto, embalado numa onda de países da Europa, que foram premidos pelo seu País, pelo que aconteceu no passado. Porque esses países destruíram as suas florestas e hoje só sobra a nossa a Amazônia.
Eles enriqueceram destruindo as florestas, vendendo e fazendo dinheiro com esses seus produtos; enriqueceram com o amianto, com as suas minas, e hoje eles querem proibir o Brasil. Acho que com relação às florestas, temos que preservar a nossa Amazônia, sim. Mas quem tem que ocupar somos nós, quem domina e quem é o dono da Amazônia é o Brasil. E vão ter que pagar compensações esses países, porque nós preservamos, e eles não preservaram.
E agora, em relação ao amianto, eles querem substituir o amianto, que é uma fibra, por uma fibra extraída da celulose, feita de celulose, que polui,
que destrói florestas, que eles não têm mais para destruir, mas querem destruir as nossas, esse é o argumento.
O argumento na Europa é que o amianto faz mal à saúde. E faz, nós não estamos negando, nós não estamos aqui para iludir a sociedade. Só o que não aceitamos é que a sociedade seja iludida com um mito de que eles, por estarem pressionados pelo povo lá na França, pela Brasilit e pela Eternit, pela má forma do uso do amianto, pelas más condições que essas empresas deram para os seus trabalhadores ao longo de anos, tanto é que tiveram os seus trabalhadores, os seus cidadãos contaminados pelo amianto, porque usavam em forma de pó, como foi usado nos Estados Unidos também na II Guerra Mundial, para a fabricação de navios... Chegavam a fazer um navio por dia. E a pessoa ficava no meio com 400 unidades por cm3 de oxigênio.
Aqui as condições são as exigidas pelos trabalhadores, pela Organização Mundial de Saúde, com relação ao nível de concentração de amianto aceitável. E está comprovado que não tem prejuízo à saúde.
Você não pode se expor a determinadas concentrações e a determinados produtos. Até o oxigênio em excesso mata a pessoa; água, que é essencial para mantermos a vida, em excesso mata. Tudo em excesso mata as pessoas.
Obviamente que um agente tóxico como é o amianto também causará doenças, seqüelas gravíssimas, dependendo da sua concentração. Está comprovado pelos trabalhadores, pelos dados estatísticos e científicos que a partir do momento que se passou a ter os cuidados com os trabalhadores, que se obedeceram as normas em relações de trabalho, de proteção coletiva e individual ao trabalhador, com as normas adotadas dentro das indústrias, passamos a não ter mais perigo para o trabalhador.
Passamos a exigir as condições de proteção nas fábricas e nas minas também. E nas fábricas que usam o amianto, obedecidas às condições de saúde e de respeito às normas de proteção ao trabalhador, não há qualquer perigo.
Está comprovado também que não existe nenhum caso no mundo de pessoa que se contaminou por usar uma telha de amianto ou uma caixa d’água de amianto.
Então, nós temos que ter bases científicas. As bases científicas daqueles que condenam o amianto são verdadeiras, porque eles partem de fatos, porque é na verdade uma dialética que está se colocando diante da situação.
Aquilo que traz o Deputado Rogério Mendonça naquela reportagem daquele homem que dançava e que teve um câncer é verdadeiro, mas vamos ver em que condições, em que época. Qual era a condição da sua fábrica, da Brasilit, da Eternit, em São Paulo? Eram condições subumanas.
Está aqui o Deputado José Paulo Serafim para dizer as condições que mineiro tinha. Há alguns anos, na cidade de Criciúma, na região carbonífera, era inaceitável que as minas não eram fechadas naquelas condições que o mineiro colocava o trabalhador.
Mas as condições foram mudadas, estão mudando, estão cada vez melhor. As cerâmicas também. O PVC é mais cancerígeno do que o amianto. No entanto não fechamos as fábricas de tubos e conexões do Norte do Estado.
Então, é com base científica que temos que discutir. Nós não podemos vir aqui com dialética. Negar que faz mal, nós nunca negamos. Hoje esse técnico veio aqui defender as empresas? Não, ele veio trazer estudos científicos e elaborados. E estudo científico tem que ser respeitado, estatísticas têm que ser feitas, e elas são feitas e têm que ser respeitadas. Não é por serem pública que vamos dizer que não podem ser acreditada.
Lá em Criciúma no INSS não existe um só caso, quando existem inúmeros casos de pneumoconiose pelo carvão, pneumoconiose nas cerâmicas. Não existe um só caso de pneumoconiose ou asbestose envolvido no caso da única empresa que usa amianto, que é a Imbralit. Então, nestes casos a Organização Mundial de Saúde, como já falei, ela asteia os níveis aceitáveis do uso do amianto no ambiente em que vivemos. E na rua existe amianto, são aceitáveis esses níveis e não são comprometedores.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Pois não! Interrompo a minha falação para conceder um aparte a V.Exa., até para não dizer que eu não dou um espaço e não sou democrático na hora de discutir. Eu gosto do debate e acho importante para esclarecer à sociedade, desde que não se traga uma versão ou só um momento, só um detalhe no espaço.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Muito obrigado, pela oportunidade do aparte, Deputado Ronaldo Benedet.
Gostaria de apresentar aqui uma estatística que dá uma outra visibilidade às doenças do amianto. A fonte é a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, que de um grupo de 960 ex-trabalhadores da Eternit, de Osasco, examinados até janeiro de 2001, apresentaram: 98 casos de asbestose, que é a fibrose do pulmão por inalação do pó, das fibras do amianto...
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Permita-me só um detalhe: eu não digo que isso não é verdade. Mas vamos ver em que época isso aconteceu. Se foi no momento em que já haviam as condições de trabalho exigidas pelos trabalhadores ou se foi anteriormente.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Ronaldo Benedet, não importa! É uma doença silenciosa, sorrateira. Não é uma doença aguda, é uma doença em que os que hoje estão sendo expostos provavelmente terão sintomas daqui a 20 ou 30 anos.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Eram as condições de trabalho, porque não dava para enxergar dentro das fábricas. Hoje você vai dentro da fábrica e as condições de trabalho são outras, Deputado.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Não é verdade!
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - V.Exa. não pode partir de uma inverdade. Isso é inverdade!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Não é verdade. A inverdade é querer afirmar o contrário, quando aqui - continuando a estatística - diz que houve 98 casos de asbestose; 188 de placas pleurais; 222 de distúrbios respiratórios; quatro de câncer de pulmão em pacientes ainda vivos; dois de óbitos por mesotelioma de pleura; seis mortes por asbestose; cinco mortes por câncer de pulmão; um morte por câncer de laringe; 23 mortes (seis cânceres de pulmão e oito gastrointestinais) que não foram ainda reconhecidas como causadas pelo amianto; e outras 20 mortes que estão sob investigação.
Então, há necessidade de que nós continuemos cotejando os dados, não podemos ficar só com uma versão. Essa versão do professor Bagadin, da Unicamp, que participou hoje, que não quero desmerecer o estudo, é um estudo que também tem a sua contestação. A maior financiadora desse estudo é a mesma empresa que controla a mina de amianto do Brasil.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Deputado Volnei Morastoni, V.Exa. não pode questionar os dados que foram apresentados. Ele nunca disse que o amianto não fazia mal. É exatamente o momento em que há controles, o momento em que há proteção coletiva do trabalhador. Ele apresentou uma estatística e mostrou que havia realmente doenças, como V.Exa. está dizendo. Mas há os momentos, e V.Exa. tem que conhecer a empresa. Convido V.Exa. para ir à empresa, em Criciúma, para ver as condições que essa empresa recebe e que dá aos trabalhadores, para V.Exa. ver. Se existe um caso, se existe a contaminação, como V.Exa. está dizendo, daí então nós vamos mudar o nosso discurso.
V.Exa. precisa conhecer as condições. Nós temos que estudar os fatos - para V.Exa. trazer corretamente esses dados - no tempo e no espaço. Existem condições diferentes do que na Europa, condições diferentes dessa fábrica lá de São Paulo, que é desde 1940.
Em 1940 o trabalhador trabalhava de sol a sol e não havia interesse nenhum na saúde dele. Esses trabalhadores têm 60 anos e eles trabalharam quarenta e poucos anos dentro dessas fábricas em condições de concentração de amianto no ar infinitamente superiores às permitidas que têm hoje. E aí a razão dessa doença e a explicação pelos médicos, pelos cientistas.
V.Exa. é um médico, V.Exa. tem que ter fundamentos científicos. Nós não podemos estar aqui só por ouvir dizer. Eu acho que a estatística é essa. Mas vamos ver as condições no tempo e no espaço, essa é a realidade. O mundo mudou em uma série de questões, Deputado.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Eu só gostaria de fazer um apelo a V.Exa.: para realizarmos mais uma audiência pública e poder ouvir a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)