106ª Sessão Ordinária - 29/11/2000
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, dividiremos o horário dos Partidos com o Líder da nossa Bancada, Deputado Ivan Ranzolin, e, se ainda for possível, com o Sr. Deputado Joares Ponticelli, mas antes informamos que estamos concluindo o nosso período na Assembléia Legislativa, em substituição temporária ao Sr. Deputado Altair Guidi.
Tivemos mais uma oportunidade de aprender muito sobre democracia, de participar de debates de interesse do povo catarinense e agora voltamos novamente para a Epagri, acreditando ainda mais que a Assembléia Legislativa tem o papel fundamental de defender os interesses do povo catarinense. Ela é o fórum mais legítimo e efetivo para repercutir as ânsias, os desejos e as pretensões do povo catarinense.
Registramos também que voltamos fortalecido, além de ter tido a oportunidade de conviver com Deputados, os quais não conhecíamos, da Legislatura passada. Consideramos que este período foi extremamente feliz e de muito aprendizado.
Agradecemos ao Sr. Deputado Altair Guidi e à sua equipe, que nos assessorou neste período, agradecemos à Liderança do nosso Partido, na pessoa dos Srs. Deputados Ivan Ranzolin e Nelson Goetten, agradecemos à imprensa, que nos assessorou nestes quatro meses, principalmente na questão da CPE da Febre Aftosa.
Cumprimentamos a Mesa Diretora por uma inovação que achamos altamente positiva, que foi a instalação da TV Assembléia, pois achamos que a assessoria aos Srs. Deputados melhorou muito em comparação à Legislatura passada. Isto não é nenhuma crítica, mas um reconhecimento que a Mesa Diretora desenvolveu em termos de assessoria aos gabinetes Parlamentares, principalmente nesta área de divulgação.
E como não teremos oportunidade de nos manifestar quando entregarmos o relatório da CPE da febre aftosa para o Deputado Moacir Sopelsa, que é o Presidente, faremos algumas referências a este trabalho.
A verdade é que instalamos a CPE da febre aftosa por pedido deste Deputado. O nobre Deputado Moacir Sopelsa foi eleito Presidente, e tivemos a participação efetiva dos Srs. Deputados Pedro Uczai, Jaime Mantelli e Milton Sander.
O objetivo da CPE foi defender os interesses de Santa Catarina, porque o problema que ocorreu no Rio Grande do Sul nos afetava diretamente.
Portanto, tínhamos que resolver duas questões: primeiro, com o Ministério da Agricultura, eis que estamos atentos a um problema que ocorreu lá e que nos iria afetar decisivamente em Santa Catarina. Em segundo, precisamos acompanhar as ações que o Governo do Estado iria fazer com esse problema, já que somos parceiro com o Rio Grande do Sul.
Achamos que cumprimos com o objetivo da CPE, estivemos no Rio Grande do Sul, realizamos uma audiência pública em Lages, acompanhamos no Ministério da Agricultura e queremos informar que o nosso relatório é conclusivo e o trabalho deve continuar, porque não é uma questão matemática, pois pode ocorrer aqui em Santa Catarina se não tivermos os devidos cuidados e pode voltar a ocorrer no Rio Grande do Sul, como ocorreu no Uruguai.
Mas estamos tranqüilos quanto às ações tomadas pelo Governo do Estado, pela Secretaria da Agricultura, e aqui fazemos um registro de reconhecimento pelo seu trabalho, pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - a Cidasc -, que tem mantido nas fronteiras isentas do problema um trabalho intenso, eficiente, responsável e muito eficaz.
Então, deixo aqui esse registro, porque devo entregar ao Deputado Moacir Sopelsa, na segunda-feira, o relatório. Fiquei satisfeito de trabalhar com S.Exa., com o Deputado Pedro Uczai, com o Deputado Milton Sander, com o Deputado Jaime Mantelli, nesse episódio.
Registro mais uma vez a minha alegria de ter retornado à Assembléia Legislativa, convivido com V.Exas., com os funcionários desta Casa, e como disse, anteriormente, volto convicto de que a Assembléia Legislativa vai continuar desenvolvendo um grande trabalho para os catarinenses nas suas funções específicas de fiscalização do governo, de analisar e aprovar o Orçamento e de propor novas leis, na Legislatura nova, para defender os interesses do povo catarinense.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Cumprimento o meu Companheiro e digo da satisfação e alegria de poder ter contado com a grata participação sua neste curto e importante período em que V.Exa. esteve como Parlamentar em exercício aqui na Casa.
Claro que imagino que V.Exa. retornará em breve não só porque é necessário um Parlamentar da sua qualidade, do seu conhecimento, da sua experiência e do seu ponderamento aqui, nesta Casa, como também o próprio Partido tem o compromisso de dar oportunidade e não poderá, ele, se omitir da oportunidade para que tenha a presença de V.Exa. nesta Casa. Serei eu, também, um parceiro desse projeto.
A sua passagem nesta Casa contribuiu com o Legislativo; a sua passagem nesta Casa confirmou o grande valor que tem V.Exa.; a sua passagem por esta Casa me deixou extremamente alegre porque já tínhamos simpatia, já tínhamos amizade e já éramos Companheiros. E agora, então, os nossos laços de amizade se estreitaram muito mais. Penso que nasce aí uma amizade e uma solidariedade entre o Parlamentar, entre o companheiro Deputado Nelson Goetten e o Deputado Olices Santini, com quem tive a honra de conviver nesses três meses.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Deputado Nelson Goetten, considero suas palavras como palavras de amigo.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado, nesta Casa temos a felicidade de ser amigos desde os anos 70, embora não sejamos tão velhos, mas temos cabelos brancos.
Eu sabia que ia ter a grata satisfação de poder estar aqui nesses dias que V.Exa. esteve conosco, com a sua experiência, com a sua competência e pela pessoa, Deputado, que V.Exa. é.
Todos, acredito, os 40 Deputados aqui, gostariam de ver a sua permanência. Eu acredito até que o Governo do Estado possa viabilizar a sua permanência aqui, no Parlamento, porque todos nós vamos ganhar. Não é o Partido ao qual V.Exa. pertence nem o Partido ao qual eu pertenço, mas todos nós ganharemos.
Nobre Deputado, pudemos fazer um trabalho juntos, por uma proposição sua de criar a Comissão Parlamentar Externa da febre aftosa. E tenho certeza de que o seu relatório irá ao encontro daquilo que todos querem. Portanto, farei das suas palavras as minhas.
Nós temos que realmente preservar o nosso Estado já que temos a sorte que o Rio Grande do Sul não teve, ou seja, de não termos o vírus da febre aftosa no nosso Estado. Esse vírus seria com toda a certeza um caos para toda a nossa produção, especialmente a nossa produção de suínos.
Então, fico satisfeito de poder ter estado esses meses juntos com V.Exa. e torço para que V.Exa. possa voltar a esta Casa, para somar com todos os Deputados, repito, com a sua competência e com a sua vontade de trabalhar.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Nobre Deputado, é um prazer muito grande ter um Deputado da qualidade de V.Exa. na nossa Bancada. Na Legislatura passada já demonstrou o seu trabalho e agora, mais do que nunca, vem comprovar o que V.Exa. representa na área da agricultura, da pecuária e ao homem do campo, que V.Exa. conhece muito bem. Mas de uma maneira geral, V.Exa. tem sido um grande companheiro, tem auxiliado a nossa Bancada e a sua passagem por aqui honra este Parlamento.
Na realidade tenho certeza absoluta de que no ano que vem V.Exa. estará de volta, porque faz muito falta a esta Casa, e vamos nos empenhar no sentido de que V.Exa. retorne, quem sabe, até de uma maneira definitiva.
Desejo que o seu trabalho continue assim, e na nossa Bancada V.Exa. sempre será convidado a estar sempre conosco, eis que o consideramos integrante da nossa Bancada em qualquer circunstância.
Leve no registro da sua agenda as palavras que estou dizendo a respeito da sua competência, do seu trabalho, da sua lealdade e da sua dedicação como homem que sempre enobreceu o nosso Partido e esta Casa.
Meus cumprimentos sinceros a V.Exa.!
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Muito obrigado, Deputado Ivan Ranzolin.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente Deputado Olices Santini, V.Exa. que já foi Parlamentar na outra Legislatura, um brilhante e um grande Parlamentar, saiba que a sua vinda só enriqueceu a nossa Casa Legislativa. E todos nós estamos torcendo para que o Governo mantenha outro Secretário e que V.Exa possa permanecer aqui, porque quem vai ganhar é o Parlamento, é o povo de Santa Catarina.
Cumprimentar V.Exa., eis que toda a agricultura ganhará com a sua presença e com a sua contribuição. Portanto, a sua saída é uma perda para todos nós e para o Parlamento.
Por isso, desejamos o seu regresso o mais rápido possível, pois desta Casa V.Exa. nunca deveria ter saído.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Agradeço o seu aparte, nobre Deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Milton Sander - Eu não poderia de forma alguma, eminente Deputado e particular amigo de tantos anos, deixar de externar aqui a minha tristeza pela sua ausência, e espero que seja breve, porque V.Exa. também representou a nossa região, fazendo a sua cobertura neste período conosco, facilitando enormemente o atendimento dos pleitos da nossa região do Grande Oeste, que é distante, que tem dificuldades não só de ordem geográfica. Portanto, V.Exa. com certeza vai mais uma vez fazer falta.
Quero colocar o meu gabinete à sua disposição para os trabalhos que não foram concluídos neste curtíssimo espaço de tempo - apenas quatro meses - quando esteve substituindo o nosso Deputado Altair Guidi, para que o use e faça dele a sua casa, o seu próprio gabinete, para que o seu trabalho não sofra solução de continuidade.
Com certeza, no início do ano e nos próximos meses, V.Exa. estará, se Deus quiser, aqui conosco novamente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Knaesel)(Faz soar a campainha) - Apesar de o prazo de V.Exa. já ter terminado, vamos lhe conceder mais uns minutos para que os outros Deputados que ainda queiram apartear V.Exa. possam fazê-lo.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Eu só gostaria de dizer, Srs. Deputados, que este não era o meu objetivo. Acho que o grupo de Parlamentares que representa os catarinenses aqui na Assembléia Legislativa o fazem muito bem. É uma seleção positiva, feita através do voto, de maneira democrática. Eu não atingi o meu objetivo, que era o de me eleger, mas pude constatar aqui que o Parlamento catarinense está composto por excelentes Deputados.
Então, Deputado Nelson Goetten, não era o meu objetivo receber solidariedade aqui dos nobres Pares. É muito mais de eu reconhecer o período que aqui estive aprendendo com V.Exas. e trabalhando. Portanto, não era o objetivo ter manifestações de amigos, porque sei que são muito mais palavras de companheiros e de amigos do que este Deputado merece e até acho que houve alguns exageros.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, vou discordar do ponto de vista de V.Exa.
Sem dúvida nenhuma quem perde é o Parlamento, porque dentro dessa forma simples, humilde, amiga e leal que V.Exa. é nós também aprendemos muito com o ilustre Deputado. E se Deus quiser V.Exa. estará aqui, sim, outra vez, para continuar esse trabalho extraordinário em favor de Santa Catarina, principalmente da agricultura contra a aftosa.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Gostaria de parabenizar o seu trabalho na Comissão que trata do assunto da febre aftosa. E este Deputado, infelizmente, não pode ter a assiduidade que gostaria na defesa da sociedade catarinense diante desse problema.
Com certeza V.Exa. estará no ano que vem aqui, e eu não estarei mais. Mas na relação do Executivo, o seu trabalho na Epagri, com o conhecimento que V.Exa. tem, que possamos construir uma política estadual cada vez melhor à agricultura familiar, para fortalecer a alternativa de desenvolvimento. E nós temos lá 51 projetos de pequenas agroindustrias para apoiar e financiar.
Gostaria que V.Exa. pudesse ter a sua força para que possamos buscar alternativas aos agricultores e, principalmente, uma nova visão e uma nova concepção dos membros da Cidasc, para que a pequena agroindústria possa ter um espaço de qualidade dos produtos, porque para mim uma galinha caipira, quem sabe, pode ser melhor do que uma galinha da Sadia.
Às vezes essa mentalidade ainda não está presente em alguns técnicos da Cidasc. Precisamos mudar essa mentalidade e voltar-se aos pequenos agricultores, para a agricultura familiar, para a pequena agroindústria e buscar alternativas de desenvolvimento agrícola, como a questão agroecológica.
Com certeza iremos contar com V.Exa. no Executivo para construir essas políticas públicas.
Parabéns por esse período de atuação de V.Exa. nesta Casa.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Muito obrigado, Deputado Pedro Uczai.
O Sr. Deputado Paulinho Bornhausen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Paulinho Bornhausen - Em nome da Liderança do Governo e em nome da representação que nós procuramos comandar na Casa, agradecemos a sua participação, que já não é de hoje, aqui na Assembléia Legislativa e mais do que isso reconhecemos o seu trabalho, que é um trabalho sério, ponderado e que é a favor de Santa Catarina.
Portanto, são palavras que não poderia deixar de colocar, porque V.Exa. passou por esta Casa sempre com muita dignidade. O seu trabalho foi sempre um trabalho contínuo, e como Relator do Orçamento quero dizer que os seus pleitos serão examinados com o maior carinho por este Relator.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Muito obrigado, Deputado Paulinho Bornhausen.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Olices Santini, também quero registrar aqui a minha alegria de ter convivido com o nobre Deputado, particular amigo, durante esse período e espero, honestamente, que brevemente V.Exa. retorne a esta Casa, de preferência para ficar até o término da atual Legislatura.
Tenho certeza de que durante este período V.Exa. contribuiu muito para ver implementados os seus pensamentos e os seus sonhos, bem representando não somente a sua região mas todo o Estado de Santa Catarina e muito nos estimulou. Enquanto Bancada estava sempre presente, sempre nos orientando, especialmente a nós que somos Parlamentares de primeiro mandato. Aprendi muito com V.Exa. e espero vê-lo brevemente de volta nesta Casa.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Muito obrigado, Deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Olices Santini, quando se faz um bom trabalho, em qualquer atividade, deixamos boas recordações e até saudades. E o seu trabalho nesta Casa foi sempre voltado para o interesse da nossa sociedade e em todos os segmentos da sociedade, independentemente da sua atuação como profissional na área da agricultura e pecuária.
Nobre Deputado, o que vale mesmo é o trabalho que V.Exa. executou nesta Casa, o seu espírito de companheirismo e lealdade ao seu Partido, ao seus companheiros de Bancada e o seu compromisso com os demais Parlamentares desta Casa em desenvolver um trabalho em benefício de Santa Catarina e de sua gente.
Por isso parabenizo V.Exa. e afirmo que estamos aqui ansiosos para ver o seu retorno na próxima eleição, se Deus quiser. Mas queremos vê-lo aqui definitivamente, mesmo ainda nesta Legislatura.
Portanto, leve da nossa Bancada e deste seu companheiro, amigo e conterrâneo, coestaduano do nosso Rio Grande amado, onde tivemos a oportunidade de por dois anos estudar juntos. A nossa vivência é de muito tempo e cumprimento V.Exa. com toda a seriedade pelo trabalho que tem desenvolvido pelo povo de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO OLICES SANTINI - Muito obrigado!
Obrigado a todos os Srs. Deputados pela generosidade que tiveram em seus depoimentos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)