15ª Sessão Ordinária - 22/03/2000
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero registrar a presença de vários Vereadores e Prefeitos da região do Oeste Catarinense. Não vou aqui citar nomes, mas quero estender os cumprimentos a todas as lideranças que maciçamente participarão aqui do seminário que será instalado na noite de hoje, no centro de eventos de Florianópolis.
Neste breve espaço, gostaríamos de falar de uma coisa muito boa e bonita, e falamos com satisfação quando o assunto é sobre empreendimentos que geram empregos e renda ao nosso povo. Quero falar sobre o Grupo Seara Alimentos S/A, que atua nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e, principalmente, de Santa Catarina.
Esse grupo, até o final de 2003, fará um investimento de mais de R$100.000.000,00 no Estado de Santa Catarina. Colocando em números, o Grupo Seara, atualmente, no nosso Estado, tem aproximadamente 5.012 funcionários, em empregos diretos; 630 empregos terceirizados, em empregos indiretos; 2.280 agricultores integrados. As vendas no Estado, hoje, perfazem um total/ano de R$613.614.000,00, gerando uma receita só em ICMS de aproximadamente R$27.000.000,00 para Santa Catarina. E hoje as exportações estão isentas de ICMS.
Agora, recentemente, também recebemos, com muita alegria, a notícia de que vai ser instalada uma montadora de veículos no Município de Joinville, que gerará trezentos e poucos empregos diretos.
Mas, Srs. Deputados, quero agora me referir, especificamente, ao que o Grupo Seara Alimentos irá investir na microrregião do Extremo Oeste Catarinense, nos Municípios de Itapiranga, Tunápolis, São João do Oeste e Iporã do Oeste. Só na microrregião de Itapiranga, nestes três anos, vai gerar 1.200 empregos novos, diretos. Colocando em números, essa empresa, hoje, em Itapiranga, tem aproximadamente 900 funcionários. Até o ano de 2003 esses funcionários serão acrescidos em mais 1.200 empregos diretos. E esse número será acrescido de mais 300 integrados novos, pois o grupo aumentará a sua capacidade de abate de aves e propiciará mais empregos para 300 famílias de agricultores que construirão os seus aviários, o que, além de dar empregos, de segurar o homem no campo, evidentemente, trará renda, receitas para o Município e para o Estado.
Hoje, em termos de faturamento, o grupo Seara Alimentos, só na microrregião de Itapiranga, fatura aproximadamente R$45.000.000,00/ano. Até o final do ano 2003 esse número deverá chegar aproximadamente a R$145.000.000,00/ano. E o que é gerado naquela microrregião da Ameosc, em termos de receita, em termos de impostos? Só de ICMS/ano, o Grupo Seara Alimentos, atualmente, gera R$1.601.000,00 de ICMS. E esse valor chegará, ao término de 2003, ao montante de R$5.400.000,00 de ICMS, além de outros impostos como o PIS, Confins, Funrural e por aí afora.
Vale salientar que essa empresa em Itapiranga está abatendo com o seu abatedouro 75 mil aves por dia. Com o investimento de 16 milhões que o Grupo Seara vai fazer em Itapiranga, esse número vai triplicar, vai chegar aos 210 mil por dia o abate de aves.
Então, é com muito orgulho, com muita satisfação que estamos trazendo a notícia alvissareira dessa geração de empregos, constatando que o Grupo Seara Alimentos está acreditando no potencial, na força de trabalho do povo de Santa Catarina, pois vai gerar empregos e renda para o nosso Estado.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Deputado Afonso Spaniol, desejo cumprimentá-lo pelo assunto importante que traz à tribuna desta Casa e por ser V.Exa. também um dos líderes desse projeto, fazendo o encaminhamento das aspirações desses empreendedores junto aos órgãos do Estado de Santa Catarina.
E nós recebemos esses empreendedores na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e na oportunidade eles nos relataram esse projeto magnífico, sob todos os aspectos, o que nos trouxe alguns questionamentos. Primeiro, da ação meritória do Governo do Estado, via Secretaria da Agricultura, com relação à questão do fomento para a produção de milho em Santa Catarina. Porque um dos grandes inibidores ou afugentadores dos empreendedores do setor de agroindústria de Santa Catarina, no momento, é exatamente a deficiência ou a não-autosuficiência na produção do milho, o que faz com que ele seja 5% mais caro do que o produzido no Estado, exatamente em função do ICMS.
O segundo ponto que gostaríamos de colocar a V.Exa. é que foi dado entrada no Badesc ao encaminhamento dessa reivindicação do Grupo Seara.
Nós deveríamos tentar, junto com o BNDES, um programa especial para os integrados, porque o programa atual que existe de financiamento não dá condições para que eles se mantenham e paguem o financiamento. Então, queremos um enquadramento para os integrados do projeto Seara e dos outros nos mesmos moldes, se não me engano, do Pró-Leite, que tem um prazo mais ampliado quanto à questão da carência e da amortização das prestações desses integrados.
Então, concluiria parabenizando V.Exa. e a região Oeste, notadamente Itapiranga, por esse belíssimo empreendimento, e que Santa Catarina continue sendo um Estado modelo na questão do desenvolvimento da sua economia.
O SR. DEPUTADO AFONSO SPANIOL - Deputado Antônio Ceron, eu me lembro daquela audiência que nós participamos na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, na qual fomos muito bem recebidos, onde o Secretário Paulo Gouvêa fez uma proposta ao Sr. Governador. E o Estado, neste momento, não pode se omitir em dar a sua contrapartida e colaborar, pois os Municípios onde vão ser construídos mais de 300 aviários não terão condições de fazer a terraplenagem e outros serviços sozinhos.
É preciso que o Estado não se omita nessa questão, pois isso vai gerar, a médio prazo, 1.200 empregos.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)