15ª Sessão Ordinária - 16/03/1999
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna nesta tarde para falar de uma indicação, a ser enviada ao Sr. Governador, solicitando a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Içara.
O Município de Içara, localizado na região Sul do nosso Estado, tem aproximadamente 50 mil habitantes, e na época de veraneio, chega a 250 mil pessoas. Possui quatro agências bancárias, um hospital, 2.200 estufas, 30 escolas municipais e 11 estaduais.
Içara é sede do Balneário Rincão, que, por ser um local de muitas lagoas, proporciona competições náuticas e possui a maior concentração de pessoas em todo o Sul do Estado. É, ainda, a capital brasileira do mel e a capital brasileira das estufas e dos fungos.
Portanto, estamos fazendo esta indicação ao Governo do Estado, também subscrita pelo Deputado Altair Guidi, para que seja construída, com a maior brevidade possível, uma unidade do Corpo de Bombeiros naquele Município, tendo em vista que a média de afogamento lá gira em torno de sete por ano. Isso, por si só, já justifica a instalação dessa unidade.
Um outro assunto que gostaria de abordar, Sr. Presidente e Srs. Deputados, diz respeito aos estabelecimentos escolares que foram desativados pelo Governo do Estado com a nucleação.
Ontem, o Deputado Gelson Sorgato, com muita propriedade, fez uso desta tribuna para discutir o projeto de sua autoria que solicita ao Governo do Estado que tais estabelecimentos sejam repassados aos Municípios, a fim de que sejam aproveitados para desenvolver projetos agrícolas e rurais. É uma iniciativa louvável, e o projeto merece a atenção de todos os Srs. Deputados, de toda a sociedade, principalmente da Secretária Estadual da Educação, mas nós estamos apresentando uma emenda ao projeto para que também as pequenas e médias indústrias sejam ali implantadas, em determinados Municípios.
Eu posso dizer que na nossa região, o Sul do Estado, especialmente na região carbonífera, há mais de cem estabelecimentos desses abandonados, prédios inclusive recém-criados, daí por que aproveito para apresentar esta emenda ao projeto do Deputado Gelson Sorgato.
Com a nucleação, na verdade uma municipalização disfarçada, os Municípios ficaram só com o ônus. Então, que possa ser dado ao Município esses prédios, ou doados por um período, segundo o Deputado Gelson Sorgato, de dez anos, renovável por mais dez.
Pelo projeto do Deputado Gelson Sorgato, os prédios ociosos seriam doados aos Municípios, pelo período a que me referi, para ali serem desenvolvidos projetos agrícolas. Mas uma comunidade do meu Município já reivindicou a instalação de uma pequena malharia no prédio em que funcionava a escola. Ou seja, a comunidade vai, através da sua associação de moradores, da sua associação de amigos, colocar algumas máquinas industriais no prédio e aproveitar a mão-de-obra daquele bairro, uma mão-de-obra não muito especializada, é verdade, mas com esse trabalho as pessoas vão conseguir ajudar nas despesas da sua família.
Então, Srs. Deputados, coloco a emenda de minha autoria à disposição de V.Exas., para apreciação, esperando que seja útil nesse contexto e que aprimore o projeto original do Deputado Gelson Sorgato.
Era isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que eu tinha a dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)