7ª Sessão Ordinária - 05/03/2002
O SR. DEPUTADO JAIME MANTELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, catarinenses que nos assistem, é simbólico utilizar esta tribuna no dia de hoje para homenagear as mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, num momento de particular importância e de gratidão, na medida em que podemos falar de um grupo de seremos humanos que tem missão primordial de fazer a ligação entre o céu e a terra, no milagre diário da procriação humana, mas também por tudo que representa no dia-a-dia.
E nós poderíamos aqui falar das mulheres de sucesso, das mulheres que estão à margem da sociedade, que fazem parte de grupos excluídos da sociedade.
Mas nós entendemos que no dia de hoje esta Assembléia Legislativa deve transformar num dia simbólico do grito de liberdade, na busca da igualdade de oportunidades, de convivência entre todos os seres humanos, com destaque ao reconhecimento que as mulheres merecem. Em que pese estatísticas alvissareiras mostrarem que as mulheres ocupam espaços consideráveis em todas as áreas da atividade humana, desde os serviços mais humildes, mais simples, mais difíceis, até chegando em atividades de grande complexidade.
Todavia, também as estatísticas mostram que a cada 15 segundos uma mulher é vítima de uma ação violenta no Brasil, que vai desde a tortura psicológica, passando pela agressão pura e simples por motivo fútil, chegando à tortura física e até ao número assustador de homicídios.
Então as duas vertentes mostram que é necessário, sim, um brado forte em busca da igualdade de direitos e condições.
E dentro dessa visão, dentro dessa necessidade, a ação da mulher trabalhista, que é o órgão que organiza as mulheres dentro do Partido Democrático Trabalhista, vai realizar neste Poder Legislativo um debate extremamente importante sobre os direitos das mulheres.
Esse Seminário Estadual dos Direitos que Temos e os Direitos que Queremos, isso no enfoque das mulheres, da Ação Mulher Trabalhista do PDT, vai reunir personalidades do quilate do Ministro Gilson Dipp, do Supremo Tribunal de Justiça; da Desembargadora Maria Berenice Dias, que é vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, no Estado em que ela é Desembargadora, no Rio Grande do Sul; do Dr. José Alberton, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; do Dr. Maurílio Murilo Leite, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, da Câmara Criminal; do professor Péricles Prade, Jurista, escritor e professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina; do Dr. Antônio Carlos Brasil Pinto, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; da Dra. Miguelina Verchio, socióloga e doutora em políticas públicas do Estado do Rio Grande do Sul; e da Dra. Carmem de Lacerda, advogada e Presidente da Ong Humânitas - Associação Brasileira Interdisciplinar de Estudos e Projetos Jurídicos de Gênero.
Com esse seminário o PDT e este Poder Legislativo, associados, pretendem fazer com que se caminhe, com base no grito do dia de hoje, em direção à Justiça, que venha estabelecer para as mulheres o direito que, efetivamente, merecem, superando o enfoque que hoje é muito dado em função da sociedade de formação machista em que vivemos. É preciso mudar essa página!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)