100ª Sessão Ordinária - 03/11/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caro colega deputado Dagomar Carneiro, srs. deputados, público que nos acompanha pela TV Assembleia ou aqui presente neste Poder, infeliz e lamentavelmente começamos a semana de trabalho legislativo noticiando a morte, por suicídio, de mais um companheiro nosso. O soldado Marco Felício dos Santos, com 23 anos na Polícia Militar a serem completados em fevereiro, com 42 anos de idade, suicidou-se hoje, depois de ter saído de sua casa pela manhã, no norte da ilha, para vir até o Hospital da Polícia Militar, no centro da capital. Por algum motivo, retornou em direção à residência e por algum motivo não se teve, talvez, a sensibilidade de evitar que ele saísse do hospital. No trajeto, ele se comunicou com o seu quartel, o 21° Batalhão, no norte da ilha, e ao ser atendido, por telefone, pelo soldado Bonim, disse que era para chamar o IML que ele iria cometer o suicídio. Não foi possível convencê-lo por telefone, porque ele desligou o aparelho. Quando os companheiros chegaram à sua residência, já o encontraram morto.
Esse companheiro, há algum tempo, tem tido alguns distúrbios emocionais. Eu mesmo já acompanhei isso. Mas cabe registrar - e tenho falado sobre isso aqui nesta tribuna, nas comissões, nas audiências públicas da comissão de Segurança - o alto índice de suicídio entre os servidores da Segurança Pública e a necessidade de o estado tomar algumas providências no sentido de diminuir esse percentual.
Na mesma tarde e no mesmo dia que se noticia desta tribuna os fatos ocorridos na penitenciária de São Pedro de Alcântara, venho aqui para falar sobre o suicídio de um policial militar. Nós temos debatido aqui a necessidade de um acompanhamento psicológico permanente e sistemático para todos os trabalhadores da segurança pública.
Srs. deputados, aprovamos nesta Casa um projeto de lei, de iniciativa do deputado Nilson Gonçalves, que teve um substitutivo global de nossa autoria. Foi aprovado por unanimidade aqui e vetado pelo governador.
Passa governo, vem governo, já são 174 anos de história da Polícia Militar, e ainda não existe um atendimento psicológico adequado à necessidade que a profissão exige. É preciso que a sociedade reflita sobre isso, cobre das autoridades e que nós, parlamentares, todos nós, também cobremos das autoridades para pensarem na organização da segurança pública de forma diferente porque, repito, a missão do trabalhador de segurança pública é humanitária, é civilizatória, mesmo quando precisa usar a força, claro que só a força necessária para conter uma agressão injustificada. Evidentemente não era o caso de São Pedro de Alcântara. Mas é preciso que o estado reflita sobre isso, enquanto autoridades estão falando em tolerância zero.
Quando venho aqui falar e discutir esse assunto é porque imagino os reflexos de uma política cujo título, cujo nome de batismo seja tolerância zero aqui no nosso país, no Brasil. E talvez distribuir e espalhar o caos ainda mais, a intolerância interna que levou inclusive ao suicídio, isso...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)