97ª Sessão Ordinária - 27/10/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e nos ouvem pela Rádio Alesc Digital, a TVAL, no último domingo, comemorou dez anos de bons serviços prestados a este Parlamento, especialmente a Santa Catarina.
Por isso quero solicitar, desde já, que seja, antes de iniciarmos a Ordem do Dia, rodado um vídeo de menos de três minutos comemorativo aos dez anos da nossa TVAL, que cumpre importante papel e importante serviço de consolidação da democracia, permitindo aos catarinenses que possam acompanhar aqueles que os representam nesta Casa.
Esperamos, num curto espaço de tempo, vê-la aberta, para que todos os catarinenses, não só aqueles que têm acesso ao canal fechado, como também aqueles de TV aberta, tenham acesso ao que está ocorrendo nesta Casa.
Mas o que quero comemorar hoje, sr. presidente, é o fato de eu ter tido a oportunidade de conversar, na semana passada, com a dra. Priscila, promotora pública em Santa Catarina, que nos comunicava que o Ministério Público abraçou definitiva e efetivamente um grande projeto de combate ao bullying em Santa Catarina, uma vez que desde janeiro deste ano está vigente a Lei n. 14.651, que conseguimos aprovar com o apoio de todos os pares desta Casa, para que sejam implementadas as políticas públicas ao bullying no nosso estado.
E a dra. Priscila nos encaminhou, hoje, o material que o Ministério Público de Santa Catarina está elaborando em parceria e com o apoio do governo do estado, da secretaria de estado da Educação e da Assembleia Legislativa, que tem no cartaz a seguinte frase:
(Passa a ler.)
"Bullying, isso não é brincadeira. Bullying são atitudes agressivas, intencionais e repetitivas adotadas na escola por um aluno ou um grupo contra um ou mais colegas, causando angústia e sofrimento.
Seja amigo, respeite as diferenças. Somos todos diferentes, mas com direitos iguais."
Esses cartazes, deputada Ada De Luca e deputado Moacir Sopelsa, já foram confeccionados pelo Ministério Público de Santa Catarina. Eles serão distribuídos em uma grande campanha estadual que será desencadeada no início do próximo ano, pois fazer o lançamento nessa fase do ano escolar não produzirá os mesmo efeitos do que se fizermos no tempo devido, que é o início do ano letivo, aproveitando melhor o material, deputado Professor Grando.
Além dos cartazes, também está sendo confeccionada uma cartilha, idêntica, com a mesma gravura estampada. E dentro vai um resumo de todas as informações relativas ao problema, como é que se processa, que se evita, que se combate, o que devemos fazer, o que propõe a lei, enfim, um material de orientação para que cada escola de Santa Catarina possa constituir uma comissão interdisciplinar para tratar efetivamente desse problema, porque, embora o nome seja novo e sem tradução, o problema é velho.
Deputado Professor Grando, quem não lembra o próprio período de escola onde apelidávamos ou éramos apelidados ou assistimos a algumas ações que constrangiam, que perseguiam, que maltratavam outros colegas?
Segundo a dra. Cléo Fante, que para mim é a maior estudiosa, a maior conhecedora desse fenômeno no Brasil, segundo dados dela, 45% das crianças brasileiras são vítimas diariamente desse fenômeno, que é na minha concepção o insipiente da violência que se processa no âmbito escolar e que muitas vezes nós, educadores, pais, comunidades escolares, não prestamos atenção e não combatemos.
Certamente Santa Catarina vai falar muito, vai debater muito esse tema a partir da coordenação dessa campanha pelo Ministério Público envolvendo os demais atores, como o governo do estado, através da secretaria da Educação, esta Assembleia, por intermédio da Escola do Legislativo, mas também os demais segmentos. Penso que vamos ter uma grande oportunidade de debater, de socializar as informações sobre esse problema.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Quero parabenizar v.exa. e também parabenizar o Ministério Público por essa atitude, por esse trabalho envolvendo todos os atores responsáveis por aquilo que entendemos ser pedagógico, educativo e para o que pretendemos eliminar, desde os preconceitos, as violências, aquilo que eu coloquei anteriormente, com uma cultura de paz, uma cultura do bem.
A violência não se estende somente entre os estudantes e jovens, porque ela se repete, na prática, fora da escola, na comunidade. Ela não está isolada.
V.Exa. conhece muito bem esta área como professor, sabe que hoje já se pede policiamento nas escolas, principalmente nas saídas, nas entradas, para evitar a influência do narcotráfico, a utilização pelo jovem dessa atividade, a violência contra os professores.
Então, as questões podem ser aprofundadas. E entendemos que este é o primeiro passo que irá iniciar o próximo ano. Portanto, parabéns pelo seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Professor Grando. E incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Parabéns, deputado Joares Ponticelli, pelo seu pronunciamento, mas parabéns principalmente ao Ministério Público, porque são com medidas preventivas a longo prazo que vamos acabar, um dia, se Deus quiser, com a violência nas escolas e com a violência no nosso estado e no nosso país.
Parabéns a todos nós. E que seja divulgado bastante através da imprensa escrita, falada e televisada, para dar esse apoio e esse incentivo a todos, até para que a família dos alunos tenha esse conhecimento.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu também incorporo a manifestação de v.exa. ao meu pronunciamento.
Essa iniciativa de socializar essa discussão partida do Ministério Público não poderia ser fonte melhor, até pela capilaridade, pela credibilidade que tem o Ministério Público de Santa Catarina e pela sua condição suprapartidária. Portanto, podendo envolver todos os demais segmentos, o governo do estado, a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, os municípios, através das secretarias de Educação, eis que é fundamental que os municípios participem ativamente desse processo, e também através do sindicato das escolas particulares.
É preciso que haja esse envolvimento e esse engajamento também nas escolas particulares, nas universidades, enfim, é preciso que se discuta à exaustão esse tema.
O que mais me alegra, deputada Ada De Luca, é que foi esta Casa quem iniciou esse debate, o nosso estado, por preocupação da nossa Assembleia, que aprovou a lei por unanimidade. Santa Catarina é o segundo no Brasil a ter uma lei de combate ao bullying.
Deputado Pedro Uczai, lembro que v.exa., quando da presença da dra. Cléo Fante, demonstrou o seu entusiasmo e ajudou muito na aceleração, digamos assim, da discussão da matéria. Realmente, somos o segundo estado do Brasil a ter uma lei de combate ao bullying. E agora, através dessa atitude do Ministério Público, com esse material de altíssima qualidade, um material que efetivamente chama a atenção do aluno, da comunidade escolar, vamos começar a ter em pauta o debate desse assunto tão importante para Santa Catarina.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Parabéns a v.exa.! Quero dizer que sou extremamente solidário a essa luta de v.exa. E no dia 16 de novembro a Escola do Legislativo, juntamente com as comissões de Finanças e Tributação e de Educação, vai discutir a violência nas escolas e as drogas, que é o segundo maior problema identificado na educação brasileira, segundo o Ibope Inteligência.
Ou nós enfrentamos esse debate ou a educação não tem futuro.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)