87ª Sessão Ordinária - 01/10/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, hoje, Dia do Vereador, é um dia importante porque é fundamental que a política seja feita no dia-a-dia e nas bases.
Fui vereador durante seis anos, deputado José Natal, e o vereador é aquele que sabe onde o sapato aperta; é aquele que sabe os problemas de cada rua, de cada comunidade. Daí a importância de se fazer política! E eu aconselho todos que queiram fazer política que comecem como vereador, porque realmente é uma verdadeira escola.
Eu, como professor há 38 anos, falo que a melhor parte dos meus estudos foi quando me formei no ginásio. Não sei por que, mas para mim foi muito importante e é uma coisa de que sempre me recordo. Da mesma forma é a questão do vereador, que é o quadro mais apaixonante da política.
Portanto, a nossa homenagem a todos os vereadores, a todas as vereadoras neste dia, pelo grande trabalho político que fazem em cada comunidade.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não, deputado José Natal.
O Sr. Deputado José Natal - Para contribuir, deputado, quero dizer a v.exa. que tenho dito, e é verdade, que os melhores administradores o Executivo são aqueles que passaram pelas Câmaras Municipais. Podem acreditar, todos aqueles que são prefeitos das cidades e que passaram pelas Câmaras Municipais têm demonstrado competência, administram melhor as suas cidades e sabem compreender com mais facilidade o problema das pessoas. Essa é a grande diferença!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Deputado, é uma das eleições mais difíceis e têm uma grande importância no processo de aprendizagem política e de valorização humana. Realmente, para quem quer iniciar na carreira política, entendo que deva começar como vereador, porque nesse processo vai aprender a valorizar o ser humano e as pessoas que tanto necessitam.
Srs. deputados, para relembrar um pouco, já que fui vereador da capital, tivemos na época uma grande conquista, qual seja, o passe de estudante com 50% de desconto. E talvez os moradores da capital não saibam, mas antes não havia o passe de estudante com esse desconto e ainda há muitos municípios em que o estudante não tem esse direito.
Essa foi uma conquista nossa, e só estamos falando de um projeto, entre muitos, que entendemos ter sido um dos mais importantes, até porque envolveu uma grande discussão. Mas conseguimos aprovar o projeto e hoje todos os estudantes utilizam o passem com desconto de 50%, desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
É claro que houve modificações: aos sábados, domingos e feriados o estudante não tem direito ao passe estudantil, ao passo que na nossa época todo o dia era dia de 50% de desconto.
Faço esse registro em homenagem ao nosso partido, o PPS, em nome do nosso vereador Badeco, que agora está licenciado, e em seu lugar temos o vereador Tiago Silva, que também está desempenhando um bom papel na Câmara Municipal de Florianópolis. Portanto, parabéns a todos os srs. vereadores.
Sempre tenho falado sobre saneamento. Saneamento é saúde, é obra enterrada; saneamento ajuda a proteger o meio ambiente, é qualidade de vida. Aliás, conquistamos, quando prefeito desta capital, o título de capital com a melhor qualidade de vida do país, porque investimos em obras enterradas, começando lá nos morros, para todos os lugares, construindo um sistema de saneamento elogiável.
Hoje, a cidade cresceu e tem que expandir mesmo, mas muito pouco tem sido feito em termos de saneamento. Inclusive, agora está sendo retomada a questão dos balneários, como tínhamos feito em Canasvieiras e em outros lugares. Mas ainda temos a bacia do Abraão, o Rio Tavares, o Campeche, a Lagoa, os Ingleses.
Quanto à estação de tratamento do esgoto, foi feita a rede, mas ainda falta o sistema de tratamento que está sendo encaminhado. Enfim, o saneamento exige antes de tudo que tenhamos consciência em todos os municípios.
Quanto à questão de habitação para cidades com menos de 50 mil habitantes, agora passou a valer, o que é muito importante, porque começaram a aprender com a questão da descentralização. Ou seja, temos que incentivar os pequenos municípios a ter saneamento, moradia, porque isso evita a migração para as grandes cidades. E nessa questão o governador Luiz Henrique teve visão quando criou as secretarias de Desenvolvimento Regional, justamente para proteger os pequenos municípios e evitar o êxodo, colocando o poder público estadual mais perto dos cidadãos do interior.
Então, como vereador criamos o passe do estudante, não deixamos transferir a capital e como prefeito sabíamos da importância de ter projetos e fundos de contrapartida. E se o nosso estado quer ser pioneiro e exemplo para o país, tem que criar um grande fundo para poder fazer projetos, porque sem eles não se consegue recursos, porque o projeto tem um custo, e muitas vezes o município não tem orçamento para isso. Se o município tem projeto e contrapartida, consegue qualquer obra, seja na Caixa Econômica Federal, seja no governo federal ou nas Parcerias Público Privadas, ou seja, aquelas obras tão necessárias o município poderá conseguir.
E como poderá ser formado esse fundo? Poderá ser formado com bancos de desenvolvimento, eis que essa é a função principal deles; poderá ser formado pela iniciativa privada, por governos municipais, estaduais ou federal. Seria um fundo de aplicação, porque isso tem retorno, pois se está investindo em obras, gerando empregos e atendendo à demanda social.
Srs. deputados, fiz aqui uma indicação a ser enviada ao governo do estado para que junto às prefeituras crie fundos de projetos e de contrapartida. E falo isso porque amanhã teremos uma reunião dos municípios da Grande Florianópolis. Até quero ressaltar que quando prefeito da capital criei a região metropolitana. Portanto, vejam quantos projetos bons que fizemos.
Essa reunião será em São João Batista, e sempre faço questão de ir. Inclusive, somos a favor da volta da região metropolitana e vamos levar essa sugestão da criação do fundo de projetos e de contrapartida para que os municípios possam ter um desenvolvimento equilibrado, independentemente do seu tamanho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)