70ª Sessão Ordinária - 25/08/2009
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vamos usar a tribuna para fazer alguns esclarecimentos especialmente sobre a fala do deputado Marcos Vieira em relação às obras de Santa Catarina, em relação a esse belíssimo programa Minha Casa, Minha Vida, que traz a esperança para muitas pessoas do nosso país que há muito tempo esperam por uma moradia.
O programa foi lançado há quatro meses pelo governo federal e já foram contratados, na Caixa Econômica Federal, 14,5% do total de um milhão de moradias. E quem já fez uma obra sabe o tempo que leva para se conseguir uma licença nos municípios para a construção de uma casa ou de um prédio.
Então, se em quatro meses já conseguimos contratar 145 mil moradias no Brasil afora, vamos, com certeza, fazer todas e muito mais do que há necessidade em nosso país. É lógico que os projetos vão sendo elaborados, aprovados, discutidos, contratados pela Caixa Econômica Federal e vão acontecendo. E cito a contratação que já aconteceu na minha cidade, Jaraguá do Sul; a contratação na cidade de Joinville, inclusive com o prefeito fazendo a isenção total dos impostos e das taxas municipais para facilitar ainda mais o acesso das pessoas à habitação. E para a população de baixa renda teremos prestações de até R$ 50,00. Portanto, é uma prestação com um subsídio que chega até R$ 17 mil no custo total da residência.
É um programa fantástico que o PSDB precisa mesmo tentar agredir, porque se trata de um programa que eles não tiveram a capacidade de fazer e agora eles têm a preocupação que esse programa vá fortalecer ainda mais o nosso projeto e fazer com que continuemos governando este país nos próximos anos.
Assim, é um programa efetivamente de inclusão social, além dos diversos tipos de financiamento da habitação em que nós praticamente triplicamos o valor de recursos que eram aplicados até 2002. Fizemos isso em todos eles, além do Minha Casa, Minha Vida, que é um programa novo.
Quanto às obras nas rodovias de Santa Catarina, quero dizer que acompanhei essas rodovias antes de 2003, quando assumimos o governo. A BR-470 estava praticamente intransitável, a BR-280 e a BR-282 completamente intransitáveis em diversos trechos, pela buraqueira e o mato tomando conta, pelo total abandono, porque sequer havia contratos de conservação e melhoria das rodovias no Brasil afora. Mas vou falar especificamente das de Santa Catarina.
Na BR-280, que é da minha região, inicialmente foi feito um programa tapa-buracos, depois o recape, e nesses oito anos ela já foi completamente recapeada por duas vezes. E o contrato de manutenção é permanente, tanto de roçada quanto de melhoria de sinalização.
Paralelamente a isso, o projeto de duplicação da BR-280 foi efetuado, o EIA/Rima foi efetuado, e hoje ela está na fase de licenciamento ambiental. E como foi uma obra incluída no PAC, por ação da senadora Ideli Salvatti, assim como a BR-470, assim como a BR-101, os recursos para sua execução estão garantidos. É isto que a sociedade tem que entender: não se faz obra sem projeto, não se faz obra sem estudo de impacto ambiental e não se faz obra sem licenciamento ambiental. E isso demanda um tempo, tem um trâmite, mas, no seu tempo, vai acontecendo.
A BR-101, trecho sul: no governo do deputado Marcos Vieira, no governo Fernando Henrique, vários prazos foram dados para a conclusão do trecho sul ainda naquele governo. Primeiro era 2000, depois, abril de 2002, depois, outubro de 2002. Eles sequer licitaram a obra. Nós a retomamos, licitamos em trechos, mas, infelizmente, pela licitação internacional, algumas empresas que ganharam alguns trechos não tiveram capacidade de realização e isso, efetivamente, atrasou o andamento da obra. Mas ela está sendo feita com os recursos do governo federal, porque sequer os recursos do BID o governo federal da época conseguiu, por conta do não cumprimento do contrato assinado pelo então presidente e pelo então governador de Santa Catarina, Paulo Afonso Evangelista Vieira.
Nós, além da duplicação, cumprimos os contratos internacionais que eles assinaram, com um trabalho sistemático, um trabalho de discussão para que, efetivamente, os valores dos pedágios colocadas no contrato fossem os mais justos possíveis para a população.
Quanto às praças de pedágio que eles implantaram no Paraná, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, há pedágio que chega a custar R$ 15,00 para automóveis, assim como há os de R$ 4,00, R$ 3,00, R$ 6,00, R$ 8,00, R$ 10,00. E nas de Santa Catarina, com certeza, se eles tivessem implantado, estaríamos pagando, hoje, acima de R$ 7,00, pela média das que eles já implantaram e pela correção que tiveram nesse período.
Já em Florianópolis, com referência às obras do Maciço do Morro da Cruz, que o deputado afirma não ver acontecer, já estão contratadas. A execução é responsabilidade da administração da capital e R$ 52 milhões foram disponibilizados no Plano de Aceleração do Crescimento.
Nós podemos andar pelos bairros de Florianópolis que veremos obras acontecendo por conta do Plano de Aceleração do Crescimento. Em Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui hoje ainda estão acontecendo obras de esgotamento sanitário, como também no Campeche, como já aconteceram em outros bairros, fruto do Plano de Aceleração do Crescimento.
Vários investimentos em projetos, que são a primeira etapa para se concluir qualquer obra, estão acontecendo, tanto no aeroporto de Joinville, quanto na ferrovia litorânea, ferrovia norte-sul, porto de São Francisco do Sul, porto de Itajaí. O trecho da BR-282 prometido há mais de 200 anos, de Lages a Campos Novos, hoje é uma realidade, e está sendo concluído o trecho de São Miguel d'Oeste até a divisa com a Argentina.
Então, as obras estão acontecendo, mas realmente só vê obras quem tem interesse em vê-las. E o PSDB, deputado Moacir Sopelsa, não tem interesse de ver as obras, as realizações, a melhoria da condição de vida do povo brasileiro, que aconteceu depois que eles saíram do governo. Eles entregaram o governo com o dólar na casa dos R$ 4,00 e com um índice de quase indigentes de mais de 40 milhões de brasileiros.
Há tantas outras situações, mas como o tempo não me permitirá falar hoje, poderemos voltar a tocar nesse assunto em outra oportunidade e discutir, sim, o Brasil que recebemos e o que temos hoje, em termos de qualidade de vida, de inclusão social, de distribuição de renda, com o salário mínimo no valor de mais de U$ 200 - e eles nos entregaram a U$ 60.
Então, tudo isso é comparação. E a defesa deles é um ataque sem consistência, tentando pautar-se pela imprensa nacional, uma imprensa golpista, partidária, que é a grande mídia do nosso país. A pauta do PSDB é a do O Estado de S.Paulo, da Folha de S.Paulo, dos grandes veículos que querem fazer o Brasil não dar certo para que volte o velho sistema no qual meia dúzia ganhava dinheiro e o povo todo pagava a conta. Isso nós não podemos permitir, e o debate será feito diariamente desta tribuna com todos os elementos e argumentos dados...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)