62ª Sessão Ordinária - 05/08/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, como professor há 38 anos em sala de aula trabalhando, conhecendo como nunca a realidade dos professores e do ensino catarinense, como ex-dirigente das principais lutas relativas à educação e sabedor das conquistas que os educadores e a educação de Santa Catarina tiveram, não posso deixar de registrar, dentro do possível na atual realidade, os avanços que puderam ser conquistados.
Quero dizer que muitas vezes as formas de conduzir as reivindicações e as lutas num confronto são formas de desgaste e que muitas vezes não se sabe aproveitar as conquistas para ampliar forças. Por isso que todo e qualquer movimento tem correlação de forças. E é nesse sentido que nós temos que procurar criar autoestima, não desanimar, saber estabelecer os confrontos e sempre transformar a luta naquilo que nós chamamos de avanço.
Preocupo-me muito com isso porque faço essa diferenciação da esquerda, sim. Por quê? Porque nós temos o comportamento do esquerdismo, que muitas vezes faz o jogo do retrocesso. Muito bem colocava Brizola quando dizia: "Olha, esse tipo de luta está servindo de escada para a direita subir"! E temos aí episódios recentes. Nós, que somos mais da esquerda antiga, que tivemos conquistas e soubemos conduzir este país para a democracia, dizíamos: "Olha, a nossa água não pode nunca movimentar o moinho da direita"! Nós sempre procurávamos mostrar que o povo deve ser organizado com humildade, com avanços, e muitas vezes tínhamos que recuar um passo para avançar dois, mas sabíamos que aquilo levaria ao que nós chamamos hoje de construção democrática.
Por exemplo, nós sabemos que desde quando Luiz Henrique assumiu, em 2003, até hoje o aumento no setor da educação foi de 126% enquanto o custo de vida subiu 54%. Melhorou muito o salário dos professores? Não! Mas pela primeira vez estamos tendo conquistas em relação ao custo de vida. O que mais aconteceu?
Eu falo isso porque quando fui prefeito da capital de todos os catarinenses ainda tínhamos aqui escolas isoladas. O que é uma escola isolada? Eu sei porque estudei numa escola isolada, onde a professora colocava alunos de várias séries em uma sala e dava a aula em conjunto. E daí muita gente vai dizer: "Mas é impossível dar aula para todas as séries ao mesmo tempo"! Mas assim era feito lá no interior, lá onde se podia viver, e era a forma para se poder ter educação.
Então, se na capital existia isso, imaginem os senhores como isso ocorria no interior. E essas professoras muitas vezes nem o ginásio tinham, nem o curso de normalista tinham. E hoje sabemos do avanço na questão da qualidade na educação, pois todos têm que ter nível superior! O poder público precisa gerar condições para que possam ter curso superior, seja em Pedagogia, Matemática, Português, História, Geografia. E com esses cursos gradualmente vai-se estabelecendo um melhor nível para os professores, inclusive de pós-graduação.
Assim, estabeleceu-se como uma conquista recente, antes do recesso, que o valor mínimo do piso salarial será de R$ 1.030,00. Portanto, muitos professores tiveram mais de 100% de aumento e a incorporação do abono para todos, não só para aqueles que ganhavam o abono em sala de aula - pois o aposentado passou a ganhar esse abono incorporado -, além do Prêmio Educar, além do Prêmio Jubilar. E, mais do que isso, se durante o ano faltar menos de três vezes, ele terá direito a um salário de assiduidade, a um 14º salário, incentivando o professor a estar em sala de aula desempenhando a sua função. Não é por acaso que a educação em Santa Catarina é uma das melhores do país e é de nível de primeiro mundo.
Então, é nesse sentido que isso foi construído. E podemos dizer que ajudamos quando conquistamos o quadro de carreira, porque éramos dirigente sindical; quando fizemos greve para que houvesse concurso público; quando fizemos greve para que houvesse hora/atividade; quando fizemos greve para que houvesse salários mais justos e dignos, porque o professor era muito explorado. E na época éramos, inclusive, uma figura jurídica, lá no início dos anos 70, chamado professor designado. Isso era uma humilhação.
Pois bem, essa luta continuou, e temos que continuar ainda mais. Mas temos que transformar essas conquistas em autoestima, temos que nos fortalecer e estabelecer correlação de forças para que possamos avançar ainda mais.
Essa é a nossa forma de pensar e de conduzir positivamente a luta e distinguir-nos da luta muitas vezes considerada esquerdismo. Não é uma luta à esquerda. Inclusive, Lênin escreveu um livro muito interessante para quem quer estudar um pouco sobre a luta dos trabalhadores, chamado Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo. Quer dizer, quando se pensa que se está fazendo a coisa correta, não se está; é querer fazer confrontos sem ter correlação de forças; é querer estabelecer uma greve, muitas vezes, que é justa, digna e faz parte da democracia - e lutamos para que existisse esse direito -, e acaba-se prejudicando o filho do pobre, do trabalhador. E não se deve pensar em sacrificar só essas pessoas para se ter conquista salarial.
Começar uma greve é fácil, o difícil é termina-la, o difícil é acumular forças para outras lutas. Por quê? Porque a luta de classes continua a vida toda. Não acabou a luta de classes, a história não acabou! Portanto, essa questão da luta entre capital e trabalho nós vemos cotidianamente. E agora essa questão do salário regional mostra, sim, que o papel do poder público é fazer justiça social e, nesse momento, ter a unidade. Ser revolucionário, hoje, em todo ou qualquer momento, é construir a unidade, sim; que tenhamos as nossas diferenças, mas a unidade é essencial justamente com as diferenças, porque ninguém pensa igual. Mas quem é dirigente deve saber unir essas forças nas suas diferenças. Essa é a dialética para estabelecer a unidade.
Outra conquista que será feita através de decreto refere-se à licença-prêmio - a cada cinco anos, eles têm direito a três meses -, pois poderão receber a indenização. Isso quer dizer que terão um ganho melhor na questão salarial. Muitas vezes o professor está construindo e precisa de recursos. Assim, não precisará deixar de realizar o seu sonho, se puder receber a indenização da licença-prêmio a que ele tem direito: em dez anos, seis meses, e em cinco anos, três meses.
Srs. deputados, quero colocar claramente que hoje nós temos 62.431 professores, 14.367 ACTs, 25.286 ativos e 22.978 inativos. E aqui eu chamo a atenção para o seguinte: são 25 mil ativos e 22 mil inativos, ou seja, uma diferença muito pequena entre ambos. O que significa isso? Que temos um grande número de professores aposentados, que temos que manter os direitos adquiridos porque eles contribuíram para a educação do povo catarinense! Essa é a forma de administrar a questão pública, para que os ativos e inativos tenham a mesma conquista. Esse é o nosso posicionamento e vamos continuar manifestando-nos sempre que houver notícias positivas na questão da educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)