72ª Sessão Ordinária - 27/08/2009
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Antes de contar o seu tempo, deputado Dionei Walter da Silva, gostaria de dizer a v.exa. que foi uma honra conhecê-lo melhor, somos até meio contemporâneos, pois o meu avô foi deputado por Jaraguá do Sul.
V.Exa. honra o Parlamento catarinense, somos de partidos distintos, e hoje estou na Oposição, assim como v.exa. também já esteve. O nobre deputado faz, de uma forma muito aguerrida e inteligente, o seu trabalho, a sua missão como político e homem público. É como aquele sábio dizer de Voltaire: "Discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo."
E foi isso que v.exa. pregou e fez aqui no Parlamento catarinense.
Não sabemos ainda se na sua caminhada, na eleição de 2010 que se avizinha, será deputado federal ou estadual, mas temos certeza de que é um político de mãos limpas. É isso que o povo espera, é isso que o povo anseia, ou seja, por uma nova classe política que olhe no olho, que diga a verdade, que tenha a coragem de dizer sim, a coragem de dizer não e de não prometer o que não pode cumprir. E foi isso que v.exa. fez neste Parlamento.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Eu agradeço aos deputados Jailson Lima e Giancarlo Tomelin pelas palavras.
Eu tive a honra de homenagear o jornal Correio do Povo, do qual foi fundador o avô do deputado Giancarlo Tomelin. V.Exa., inclusive, estava na sessão solene que fizemos quando deputado estadual. Aliás, é o jornal mais antigo de Santa Catarina, acho que só perdia para O Estado, que não está mais circulando. Então, ele é, hoje, em atividade, o mais antigo de Santa Catarina.
Eu, na minha vida como parlamentar, sempre procurei, deputados José Natal e Giancarlo Tomelin, fazer o debate com um papel bem definido. Acho que a Oposição tem que fazer oposição e a Situação tem que ser situação, com os ônus e os bônus. A Oposição, no seu papel de fiscalizar, deve denunciar, cobrar, criticar, mas sempre dentro do respeito ao ser humano e às pessoas que fazem o seu trabalho.
Tudo aquilo que debatemos e discutimos nesta Casa foi sempre no sentido de não atingir a honra ou a individualidade das pessoas. E nesse curto período que aqui passei, além do convívio com os srs. parlamentares, convivi também com os funcionários da Assembleia Legislativa, alguns estavam sempre em plenário, outros em suas salas de trabalho, mas sempre tive uma convivência de valorização e de respeito ao servidor público e aos servidores que aqui estão.
Tive a oportunidade, sr. presidente, de apresentar, até o presente momento, cinco projetos de lei, sendo três de leis ordinárias e dois de leis complementares. Estamos ainda elaborando mais dois projetos que deixaremos protocolados para tramitar nesta Casa.
Ontem foi aprovada na comissão de Economia, deputado Ismael dos Santos, a criação de uma subcomissão para discutir com o governo do estado, com a Fecam e com a sociedade a regulamentação do empreendedor individual nacional. Deixamos também aprovada a realização de algumas audiências públicas, que, por conta do decreto do presidente da Assembleia Legislativa, foram suspensas devido à gripe A. Mas daremos seqüência a esse trabalho posteriormente, através do gabinete do deputado que me substituirá, ou seja, o deputado Pedro Uczai. Uma delas tratará da Lei Geral da Microempresa em Santa Catarina, juntamente com a Fampesc, com as entidades, com a sociedade, com a Fecam, para que os municípios também participem. Ainda não regulamentamos, em Santa Catarina, a Lei Geral da Microempresa, mas ela precisa ser regulamentada para que esses empreendedores possam gerar emprego e renda em nosso estado.
Fiz diversas indicações, requerimentos e participei ativamente dos trabalhos das comissões nas quais representei o nosso partido. A característica deste parlamentar sempre foi trabalhar sério, estudar os projetos, discuti-los com profundidade, defendendo pontos de vista e ouvindo as partes envolvidas tanto na comissão de Constituição e Justiça, pela qual todos os projetos desta Casa passam, como na comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que ontem promoveu um belíssimo debate sobre o salário mínimo regional, em que praticamente metade da plateia era formada por representantes dos trabalhadores e a outra metade por representantes do setor empresarial; na comissão de Educação, Cultura e Desporto, através da qual fizemos duas audiências públicas; na comissão de Segurança Pública, da qual participamos, inclusive, da equipe de deputados que vistoriou o presídio de Rio do Sul, denunciando aqui a situação.
Foram realizadas, em Jaraguá do Sul, duas audiências públicas, uma em parceria com o deputado federal Cláudio Vignatti, para tratar da Lei do Empreendedor Individual Nacional e a necessidade de regulamentação no município, e outra para tratar da lei que permite ao estado de Santa Catarina a compra dos produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.
Então, o deputado estadual, os parlamentares em geral, tem como papel fazer a divulgação da legislação, dos direitos e das políticas públicas que existem, porque a sociedade, que é detentora dessas políticas, deve organizar-se, deve cobrar, para que a política possa efetivamente ser implementada. Se isso não for feito, não haverá possibilidade de cobrar, de exigir, para que isso venha a acontecer.
Então, nós aprovamos, e irão acontecer posteriormente, a realização de audiências públicas para tratar da questão da optometria, da cadeia produtiva avícola e da Lei Geral da Microempresa. Será realizada também uma sessão solene para homenagear os bombeiros voluntários de Santa Catarina.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Ouço, com muito prazer, o meu recém conhecido colega, por quem tenho o maior carinho, deputado José Natal.
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Dionei Walter da Silva, quero dizer a v.exa. que conviver com o amigo, nesta Casa, para mim foi um aprendizado. O deputado a quem v.exa. substituiu é uma pessoa de conhecimento, um grande amigo, um grande parlamentar que, inteligentemente, mandou para esta Casa alguém à sua altura.
Mas foi um prazer conviver com v.exa. nesta Casa, independentemente de questões políticas, e nós já conversamos sobre isso antes da sua saída, que eu nem sabia que seria hoje. O nobre deputado, conforme a sua linha de pensamento, sempre tratou as coisas da política mais pela razão. É isso que nós precisamos! Aprendi muito com v.exa. e por isso fará falta realmente neste Parlamento.
Nós precisamos, nesta Casa, de políticos que pensam na sociedade como um todo e não tratem única e exclusivamente de política partidária. V.Exa. deixa uma marca no Parlamento de Santa Catarina, já o havia feito no passado e teve agora a oportunidade de reafirmá-la. Foi bom conviver com o amigo.!
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER SILVA - Agradeço a v.exa. pelas palavras e agradeço aos srs. parlamentares pela convivência.
Mas, srs. deputados, segundo o velho jargão, a luta continua e onde estivermos com certeza estaremos sempre dedicado e empenhado para que a nossa sociedade seja mais justa, mais humana e respeite as pessoas que lutam, divergem e brigam pelo seu ideal, pela sua ideologia e pelo que pensam, respeitando sempre o ser humano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)