34ª Sessão Ordinária - 13/05/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, é uma alegria voltar aqui nesta terça-feira, depois de um final de semana muito movimentado, deputado Silvio Dreveck, com bastante trabalho, visitando os municípios.
Na sexta-feira passada estivemos em Brasília, participando de uma reunião com o secretário executivo do ministério da Educação, MEC, para tratar da criação da nossa Universidade da Mesorregião do Mercosul. E obtivemos lá importantes informações, como a da tramitação do debate nos ministérios, no próprio governo.
Então, o projeto já tramitou no MEC, está tramitando agora no ministério do Planejamento, e o governo federal, através do ministério da Educação, assumiu o compromisso de, até o final de maio, terminar a tramitação do projeto no governo, como também concluí-lo, a fim de que esteja na Casa Civil para o envio ao Congresso Nacional durante o mês de junho.
Deputada Odete de Jesus, isso para mim, particularmente, como sindicalista, como alguém que acredita, briga e luta por uma educação pública em nosso país, principalmente falando aqui de uma universidade, é mais uma vitória que se alcança passo a passo na construção desse projeto numa região importante. Assim o alto Uruguai do Rio Grande do Sul, toda a região norte, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná terão também a sua universidade pública.
Então, essa é toda uma luta fundamental que vem sendo constituída por organizações de trabalhadores, seja da agricultura familiar, seja das categorias urbanas, do sindicalismo urbano, seja de lideranças políticas do nosso estado e, principalmente, do nosso oeste.
O importante é que há o acerto político de que essa universidade vai ter a sua sede regional no município de Chapecó, atingindo assim os três estados do sul.
Esse foi mais um passo que se deu e mais uma garantia que as lideranças que estiveram em Brasília, na sexta-feira, no ministério da Educação, receberam: de que essa universidade logo, logo se vai tornar realidade.
No dia de hoje, pela manhã, realizamos uma audiência pública, deputado Sargento Amauri Soares, com a sua participação também, assim como do nosso presidente da comissão de Agricultura, deputado Moacir Sopelsa, do deputado Pedro Uczai e de outros parlamentares, para discutir um tema que vem preocupando o nosso país, também a sociedade como um todo e, principalmente, os nossos agricultores: segurança alimentar do nosso país, do mundo, declarações da ONU, declarações de lideranças referência nesse tema de segurança alimentar.
E na oportunidade as entidades, principalmente a Fetraf-Sul, propuseram realizar audiências públicas nos estados. E dentro de uma estratégia de debater a elaboração do Plano Safra e a política para a agricultura no Brasil, foi realizado, então, no dia de ontem, no Rio Grande do Sul, hoje de manhã aqui em Santa Catarina e à tarde no Paraná, na Assembléia Legislativa dos devidos estados, um debate sobre essa polêmica, deputado Kennedy Nunes.
De fato há uma perspectiva de crise de abastecimento de alimentos no mundo e há também um processo de especulação de grandes grupos econômicos, multinacionais, que dominam as áreas de distribuição de alimentos, de produção e distribuição de insumos.
Essa é a grande pergunta que paira para todo mundo, e entendemos que há, sim, uma demanda de produção de alimentos maior no mundo; há no Brasil um crescimento importante no consumo. Mas por outro lado esse monopólio que se constrói em cima da produção de alimentos e na distribuição dos insumos no Brasil pode estar também num processo grande de especulação.
Talvez, quando o mercado imobiliário nos Estados Unidos está em baixa, haja uma migração desse capital financeiro multinacional para controlar o mercado de alimentos no mundo e aí, sim, colocar em risco a nossa população, principalmente os mais pobres no mundo e conseqüentemente no Brasil.
Temos uma avaliação de que o Brasil precisa construir políticas de segurança e de soberania alimentar, que é proteger o nosso mercado interno, os nossos consumidores brasileiros, a nossa agricultura familiar e construir, conseqüentemente, um conjunto de políticas públicas, que vai desde intervir nessa questão do aumento dos insumos, que quase triplicaram do ano passado para este ano, intervir no processo de armazenamento de produtos, fortalecendo a nossa Companhia Nacional de Abastecimento - Conab -, com recursos, com infra-estrutura, com ampliação da sua capacidade de armazenagem, construir políticas de comercialização, tratando, principalmente, do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos -, fortalecendo-o, construir políticas de incentivo à redução de impostos - por exemplo, a isenção desse ICMS nos produtos do PAA aqui no estado, construir uma política séria de investimento nos estados - aqui em Santa Catarina, por exemplo, construir um programa de Plano Safra para a garantia da produção de alimentos -, até criar um PAC, por exemplo, um programa de aceleração do crescimento e da produção também na agricultura familiar no Brasil.
Assim, em pouco tempo podemos ampliar a produção, porque ela é muito rápida. A produção de alimentos dá uma resposta muito rápida, às vezes em três meses ou quatro meses, para se produzir e ampliar a capacidade produtiva de alimentos no nosso país.
Então, essa audiência pública traz uma preocupação muito forte de que precisamos construir políticas de estado para garantir o fortalecimento da nossa agricultura familiar; fortalecer, sim, a produção de alimentos e também a intervenção do estado para não haver toda essa questão dos grandes monopólios dominando o alimento, porque o que se está sendo feito hoje em nível de Brasil e em nível mundial é muito sério. Avançamos na política, mas temos...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)