9ª Sessão Ordinária - 27/02/2008
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, quero também cumprimentar o meu querido amigo Kuchta e os demais companheiros da nossa querida Corupá, que estão visitando a Casa no dia de hoje.
Srs. deputados, reportando-me a Joinville, quero dizer que, quando aconteceu o episódio do julgamento do nosso governador Luiz Henrique da Silveira, acho que a TV Justiça nunca teve tanta audiência em Santa Catarina como na semana passada. Muita gente falava que esse episódio do processo contra o governador iria desestabilizar a economia de Santa Catarina e criaria problemas para o andamento normal do estado, no que diz respeito à economia. Tão logo o sr. governador teve uma parte do processo cancelada no Tribunal de Justiça, muita gente continuou afirmando que isso iria trazer conseqüências para o estado, e que os investimentos que se previam poderiam sair pelo ralo. Empresas que viriam para cá poderiam deixar de vir, por conta dessa insegurança em relação à questão política no estado.
No entanto, no dia seguinte, tivemos aqui em Florianópolis a presença dos diretores da GM - General Motors -, numa solenidade que foi pública, anunciando a instalação de uma fábrica sua no estado de Santa Catarina. Quer dizer, enquanto muitos diziam que esse processo envolvendo o governador do estado ia trazer conseqüências maléficas para o estado, no dia seguinte desse imbróglio tivemos aqui como resposta o anúncio da instalação da General Motors do Brasil. E há mais de dez anos era aguardado o anúncio de uma grande fábrica de automóveis em Santa Catarina.
E evidentemente que para todos que são do norte do estado, a alegria foi dobrada. Primeiro porque foi em Santa Catarina e, segundo, porque foi no norte do estado. E nós, que somos representantes do município de Joinville, ficamos muito mais envaidecidos com essa escolha.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Nobre deputado, em razão da gravidade das acusações que o deputado Kennedy Nunes fez a meu respeito da tribuna desta Casa, quero pedir a v.exa., na condição de meu colega de bancada, até porque entendo que toda a bancada do PSDB foi envolvida, que me permita vir aqui dizer que 171 é quem mente para a população.
Este deputado Marcos Vieira, permita-me dizer, colega deputado Nilson Gonçalves, quando fez o substitutivo global alegando que estaria aperfeiçoando o projeto e que a data de vigência da lei seria a partir de 1º de janeiro de 2008, é o correto. E o substitutivo global foi aprovado na comissão de Constituição e Justiça! Está aqui o original do processo!
O deputado Kennedy Nunes vir fazer fanfarra na tribuna desta Casa, acusar com leviandade um colega, é coisa séria! Está aqui a minha assinatura no substitutivo global com todo o processo, às fls. 63, art. 13:
(Passa a ler.)
"Art. 13 - Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2008."
Não é 1º de janeiro de 2009! O deputado Kennedy Nunes mentiu e se fez de arrogante nesta tribuna, e eu não admito! O processo original está aqui e, se houve erro, não foi deste deputado!
Quero que o deputado Kennedy Nunes faça um requerimento endereçado ao presidente desta Casa, para que possa vir a público quem efetivamente errou! Não fui eu, não foram os membros da comissão de Constituição e Justiça! O processo original está aqui! Sr. presidente Julio Garcia, v.exa. está participando desta sessão e depois irá ler o processo, com toda certeza.
V.Exa. pode requerer à Casa e vai ter o processo original. E vou lhe fazer um apelo: se forem verdadeiros os fatos que estou alegando aqui, v.exa. vai ter que se retratar da tribuna desta Casa com a mesma veemência e eloqüência que ocupou a tribuna ao fazer uma grave acusação a este deputado!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes (Intervindo) - Fls. 85, 2009.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - No substitutivo, fls. 63 da CCJ. Está aqui a minha assinatura, deputado!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes (Intervindo) - Foi a fls. 85...
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado, tem a minha assinatura? Esta folha está assinada pelo deputado Romildo Titon e não por mim!
(O deputado Kennedy Nunes fala fora do microfone.)
A folha assinada pelo deputado Marcos Vieira está acostada ao processo original, às fls. 63, que passou na comissão de Constituição e Justiça!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes (Interferindo) - Nós aprovamos 2009. Está aqui!
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado Nilson Gonçalves, peço desculpas a v.exa., mas não poderia deixar passar em branco um fato tão grave ocorrido há poucos instantes da tribuna desta Casa. E rogo ao sr. presidente que fatos como esse não aconteçam mais, tendo em vista que alguém, sem ao menos ter ido buscar o processo original e ter feito o levantamento de quem assinou ou não assinou e de quem foi a falha...
Muito obrigado e perdoe-me pelo aparte...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)