16ª Sessão Ordinária - 13/03/2008
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o presidente, deputado Julio Garcia, tem-se portado, na condução dos trabalhas desta Casa, sempre de uma forma serena, equilibrada, um verdadeiro magistrado. E logicamente que não me deve nenhum pedido de desculpas pelo ocorrido há pouco. Isso, com certeza, é um fato que pode acontecer a qualquer um de nós e não causa nenhum prejuízo a ninguém. Mas o que me traz a esta tribuna, sras. deputadas e srs. deputados, são dois assuntos. Com relação a um deles, vou ocupar um espaço de menos de um minuto. E não porque o assunto não seja importante, mas pela característica que o envolve. É sobre as manifestações de ex-governante com relação à SC-401 e à Linha Azul.
A impressão que tenho com relação ao assunto é que o ex-governador, que procura fomentar esse assunto, quer se eximir de qualquer responsabilidade que tenha praticado com relação à SC-401. Assuntos dessa natureza não podem ser tratados em período pré-eleitoral e fora dos autos que tramitem em Juízo. E não se pode fazer ilações ou projeções acerca de valores de indenizações. É um assunto extremamente sério, complexo, que não pode e não deve ser banalizado dessa forma. Por isso, a declaração da liderança do governo vai exclusivamente nesta área, para que não se procure deturpar os fatos e os acontecimentos, porque todos eles estão registrados no devido rito do processo legal que tramita ainda no Poder Judiciário. Então, é essa a manifestação que tenho a fazer com relação a esse assunto.
Por outro lado, quero fazer referências positivas e propositivas como tem sido o governo de Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan. Os jornais de hoje trazem para a nossa satisfação o crescimento alcançado na economia do nosso país. Enquanto o PIB nacional cresceu 5.4%, o de Santa Catarina, no ano que encerrou, cresceu 8.2%. É um crescimento nacional que anima a economia brasileira, mas é o crescimento catarinense que, com certeza, coloca-se nos melhores patamares de desenvolvimento e de crescimento do PIB nacional. E esse crescimento é fomentado e animado por ações concretas do governo com todos os segmentos econômicos do nosso estado.
A agricultura, deputado Moacir Sopelsa, está colocada no ranking com 13.8% de incrementos, um crescimento bom, extraordinário, que vai recuperar as dificuldades vivenciadas ao longo de muitos e muitos anos. O trabalho laborioso da gente catarinense, o trabalho de fomento, de incentivo, do governador Luiz Henrique da Silveira, das secretarias regionais, as obras de infra-estrutura, as ligações asfálticas, a construção de sistema de esgoto, de água potável, a energia elétrica para tantas famílias e a parceria com o governo federal, que ainda não tinha esse benefício para que pudesse se desenvolver e crescer são, com certeza, junto com o espírito empreendedor de todo cidadão e cidadã catarinense, com o servidor público, com todos os matizes e cores que compõem a estrutura política do nosso estado, o ponto forte que alavanca o crescimento e o desenvolvimento do nosso estado. Srs. deputados, mais do que isso, o nosso PIB que em 2006 era US$ 6.999 per capita, agora em 2007 saltou, srs. deputados, para US$ 8.561. Ultrapassamos o Uruguai, o México, o Chile, muitos desses com a economia consolidada, com projetos vitoriosos no campo do desenvolvimento dos seus respectivos países.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, é importante que aqui da tribuna possamos destacar o avanço da economia do nosso estado, até porque o crescimento representa também o desenvolvimento e a melhoria na ação social desenvolvida em nosso estado, procurando contemplar todas as camadas da população. Quero dizer que o comércio de Santa Catarina cresceu 10.7% neste período, a indústria acompanhou o PIB nacional, crescendo 5.4%, e as vendas na indústria cresceram 8.1%. O estado de Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa, precisa ser visto desse ângulo, dessa forma, e não com discussões com relação à SC-401, sobre a qual, como disse há pouco, ex-governantes procuram lavar as mãos e dizer que nada têm a ver com a situação. E esse é um assunto para se discutir com seriedade, no Judiciário, é um assunto para ser acompanhado pela Assembléia Legislativa, mas não através de discursos no sentido de antever aquilo que acontecerá, fazendo projeções, o que é inconcebível para um assunto dessa gravidade e dessa magnitude.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Pois não!O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Cumprimento v.exa. pelo assunto que traz à tribuna desta Casa hoje.
Nobre deputado, sobre o desenvolvimento do nosso estado tive oportunidade de dizer ontem que os catarinenses, pela sua gente e pelos seus trabalhadores, podem considerar o nosso estado semelhante a alguns pequenos países da Europa, com relação ao agronegócio, à nossa indústria e ao nosso comércio.
Outro assunto importantíssimo que v.exa. traz à tribuna desta Casa hoje é sobre a SC-40l. Acho, deputado Herneus de Nadal, que v.exa. está coberto de razão, pois quem tem que discutir, quem tem que decidir isso é a Justiça. Mas precisamos lembrar que houve investimentos dessa empresa, mas se foram completos ou incompletos houve desembolso de recursos, e a empresa não pode ser penalizada e não receber nada. Dizer que não se deve pagar, que se deve fazer decreto ou lei para não pagar, não pode. A Justiça há de decidir, como v.exa. coloca, e a empresa deve ser ressarcida daquilo que ela desembolsou.
Obrigado, deputado Herneus de Nadal.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Cada governante tem a responsabilidade pelos atos que praticou.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)