37ª Sessão Ordinária - 10/05/2007
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, tive o privilégio de presidir a sessão nesta manhã substituindo o presidente, deputado Julio Garcia, e pude observar atentamente os jovens da primeira fase do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, acompanhados pela coordenadora Elisa Maria Fontes de Melo Dominoni. Eu imaginava o seguinte: temos, hoje, no estado de Santa Catarina mais de 200 mil alunos no sistema acadêmico universitário, ou seja, no curso superior.
Cada aluno que está iniciando disse que vem ao Parlamento com uma grande curiosidade e tem no bojo de sua essência a esperança e a expectativa de, apesar das dificuldades, da luta do dia-a-dia, manter uma bolsa do curso superior e de, assim que adquirir o seu diploma, estar dignamente inserido no mercado de trabalho. Mas na verdade não é isso que ocorre, não só em Santa Catarina, mas em nível de Brasil.
Vejam bem, nós temos um estado que representa 1,1% do território nacional; temos 5,6% das exportações do país com apenas 1,1% do território; temos 4,3% do PIB - Produto Interno Bruto - da nação e temos uma demanda reprimida de emprego, ou seja, temos muitos desempregados. Pessoas com talento, de raça pujante, determinada, que buscam uma oportunidade digna de trabalho. Imaginem os demais estados de federação. Nós, que somos considerados o estado número um em qualidade de vida deste país, estamos com essa dificuldade, imaginem os outros estados!
Mas eu coloco isso para fazer uma reflexão: onde está o papel do estado e do ente federado? O estado tem que ser o incentivador, o motivador da sociedade. Eu acho que o papel do estado não é produzir, o papel do estado é incentivar, é integrar as universidades, é desencadear as PPPs, as Parcerias Público-Privadas, é desburocratizar, é criar uma agência reguladora forte, com o poder de fisco e de fomento e jogar na mão da iniciativa privada, porque na maioria das vezes se o estado não atrapalhasse já seria um grande negócio!
Eu sou filho de agricultor, trabalhei a minha vida na enxada e depois na pá, na mina, e dos 16 aos 23 anos carreguei milhares de caixas de banana neste lombo. Orgulho-me disso. Nunca trabalhei como funcionário, graças a Deus, pelo espírito empreendedor do meu pai, que sempre motivou os filhos a buscarem alternativas, a buscarem a auto-suficiência, o espírito do empreendedorismo. Mas eu vejo a falta de uma política macro para este país e, por que não dizer, para este estado. Uma política em que se tenha um planejamento estratégico e que, independentemente de quem estiver no poder, tenha um mínimo de continuidade.
Por exemplo, nos anos 80 incentivou-se como matriz energética a produção do álcool. Nós tínhamos 40% da frota automobilística do país tocada a álcool. Mas por uma decisão errônea, autoritária da Petrobras e do governo, desestabilizou-se essa situação, fechando usinas, cortando subsídios, cortando incentivos fiscais. Passados mais de 20 anos, hoje nós temos apenas 2% da frota movida a álcool, ou seja, nos anos 80, 40% da frota era movida a álcool e, hoje, 20 anos depois, com toda essa dimensão territorial que temos, que a Providência Divina nos concedeu, estamos reduzidos a 2%.
V.Exas. imaginem quanto isso poderia ter representado na cadeia produtiva, no setor do agronegócio, da agroindústria, nos derivados da cana-de-açúcar, do milho, da soja, do girassol, quantas oportunidades de emprego, de agregação de renda e de valor poderiam ter sido geradas por toda esta nossa grande nação.
Eu uso também o exemplo da cerâmica vermelha, deputado Décio Góes, setor que congrega 753 olarias no estado e que representa 40 mil empregos. Destes, 95% são compostos por mão-de-obra desqualificada por falta de uma política estratégica, por falta de atenção do governo em buscar mecanismos, linhas de fomentos para incentivar essa cadeia produtiva que abriga 40 mil empregos de mão-de-obra primária.
Na Polônia, 98% da sua matriz energética está baseada no carvão, deputado Professor Grando, v.exa. que é um grande conhecedor desse setor; os Estados Unidos têm carvão para 250 anos e utilizam-no em mais de 53% de sua matriz energética. No Brasil o carvão não representa 2,5% da matriz energética e nós importamos mais de 97% do carvão do exterior. Extraímos cinco subprodutos do carvão, enquanto a Alemanha e os Estados Unidos extraem 63 subprodutos. Mais de 70% da produção mineral do carvão está aí, tendo que ser estocada, contaminando mananciais, nascentes, riachos, por falta de uma política específica para o setor e de autonomia, que nos permita não depender da variação cambial nem de Hugo Chávez!
Sr. presidente e srs. deputados, é preciso uma posição energética, objetiva e eficaz, integrando as universidades como tivemos a oportunidade de ver nos Estados Unidos, onde há a parceria do governo com a iniciativa privada, com a ciência e a tecnologia e com a informação. E aí, conseqüentemente, vem o desenvolvimento e com ele vem a qualidade de vida, vem a segurança, vem dinheiro no bolso, vem alimento na mesa!
E o nosso povo não precisa nada de graça, não! O nosso jovem não precisa de coisas gratuitas! O que o povo precisa é de oportunidades e este é o papel do governo, incentivar, motivar a sociedade, desburocratizando, integrando as universidades, as cabeças pensantes.
Quantos jovens que estão aqui hoje poderiam ser profissionais renomados, cientistas e trazendo de volta o conhecimento para a própria sociedade.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Valmir Comin, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. Que bom que na sessão de quinta-feira nós aqui discutamos grandes assuntos para o Brasil. Eu concordo com o seu discurso, com a sua fala de que o estado - e esta é a minha opinião - não pode atrapalhar; ele tem que ser o motivador, o incentivador. Na verdade, a filosofia da secretaria de Desenvolvimento Regional é ser agência, é motivar, é incentivar para que a iniciativa privada possa construir, possa fazer as coisas andarem. E o estado não pode atrapalhar!
É um assunto gostoso de ouvir, gostoso de falar. É bom discutir sobre isso e fico muito feliz com o tema que v.exa. traz à tribuna desta Casa.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado e agradeço a oportunidade.
Eu defendo as PPPs - Parcerias Público- Privadas - até mesmo porque a Lei n. 8.666 realmente entrava o desenvolvimento e muitas vezes o próprio investidor se desestimula e não vem mais para Santa Catarina ou para o país trabalhar.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados. Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)