78ª Sessão Ordinária - 27/09/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Enquanto o ilustre deputado Valmir Comin se dirige à tribuna, quero registrar, com muita alegria, a presença do presidente da Uveres de Santa Catarina, vereador Rui Mendonça, do nosso vereador Leonir Luiz Povala, de Descanso, do vereador Jairo Batista da Silva, de Campo Belo do Sul, que nos honram com sua presença neste Parlamento.
Faço esse registro porque o vereador Rui Mendonça foi o grande mentor da Uveres. Ele lutou desesperadamente por essa associação de vereadores de Santa Catarina.
Fazemos o registro também da presença dos pais e da irmã do nosso grande deputado de Brusque que, se Deus quiser, e se depender de mim, será o prefeito de Brusque.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Rogério Mendonça) - Sejam bem-vindos todos os visitantes, especialmente o Rui Mendonça, meu parente, Mendonça, que realmente faz um grande trabalho à frente da Uveres.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Ele disse que é primo-irmão gêmeo de v.exa. Também o vereador Miro lá de Campo Belo, que é filho de um grande amigo meu, um dos maiores prefeitos, maior ser humano que conheci que foi o Chico Bilau.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, faço uso da tribuna, na manhã desta quinta-feira...
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Concedo um espaço ao meu grande líder, deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Obrigado, deputado Valmir Comin. Venho aqui até porque sou de Joinville. E nós, lá de Joinville, estamos passando por uma situação complicada com relação ao trevo da Univile, uma obra que se arrasta há algum tempo. E o que me chamou a atenção é que agora disseram que obra ficará só para o ano que vem, porque descobriram um corregozinho e que é preciso fazer um estudo de impacto ambiental lá. Enquanto isso, os alunos, os professores da Univile estão enfrentando um engarrafamento horrível, devido às obras. Se antes já era complicado, deputado Valmir Comin, imagine agora em obras, com todo aquele fluxo.
Então, faço um apelo para que o governo do estado possa, o mais rápido possível, resolver esse problema do estudo do impacto ambiental desse córrego, para que a obra seja terminada e colocada em funcionamento, porque Joinville não pode mais ficar esperando esse tipo de ação.
Se todo mundo sabia que existia aquele córrego ali, porque só agora foram descobrir? Parece que estão protelando para 2008, será que é porque será ano de eleição?
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, sou um visionário da política energética do país, de uma maneira especial na questão do carvão que está localizado no sul de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e com uma parte, também, muito pequena, no estado do Paraná.
Estivemos nos Estados Unidos, junto com a comitiva governamental, e em Pittisburg tivemos a oportunidade de conhecer a tecnologia desenvolvida pelos alemães, antes da I Guerra Mundial, pois em 1903 foi desenvolvido o processo Fischer-Tropsch, uma tecnologia para extrair o diesel, a querosone e a gasolina, além de lubrificantes,a partir do carvão. E o que observamos é que temos essa riqueza em nosso estado, que verdade não está sendo aproveitada com a devida conformidade.
A falta de uma política nacional específica para o setor energético, voltada à produção de geração de energia a partir do carvão, e de fertilizantes, que são subprodutos agregados ao carvão, faz com que fiquemos na dependência da variação cambial, na dependência externa, principalmente da Bolívia, quando se trata da produção do gás.
O Brasil, hoje, importa cinco milhões de toneladas de sulfato de amônia, produto esse que poderia ser gerado a partir do carvão. E o estudo promovido pelo pesquisador Eduardo Falabella Sousa-Aguiar, da Petrobras, demonstra em seus estudos preliminares - e eu vou falar aqui, desta tribuna, de maneira incansável, para que toda a sociedade catarinense tenha esse conhecimento - que temos a possibilidade, entre os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, de promover uma ação dentro de um pólo petroquímico, onde poderão ser gerados, a partir do carvão, 322 mil barris de óleo diesel/dia, óleo este com a capacidade de 75% de recuperação, comparado ao óleo nacional hoje produzido pela Petrobras, que chega a 42%.
Os estudos prévios demonstram que esse óleo seria utilizado para fazer o blend nacional. Hoje, o país, por exemplo, importa o óleo da Nigéria, para fazer a compensação desse produto, além de lubrificantes de alta qualidade, a própria gasolina e o querosene.
Agora, é preciso que haja uma ação política forte para isso. Trezentos e vinte dois mil barris representam 1/3 da demanda do consumo nacional. E teríamos a condição de promover essa produção durante 50 anos. No entanto, essa jazida está totalmente estagnada por falta de uma política específica, por falta de pesquisa de desenvolvimento tecnológico que venha trazer a condição de agregar valor e renda a esse produto.
A não ser o CE 4500, em que são utilizadas 4.500 calorias e que é utilizado na Tractebel para a geração de energia, mais de 75% dos subprodutos são estocados, armazenados, e muitas vezes inadequadamente, promovendo erosão, contaminação dos mananciais, rios, riachos, da nossa região sul.
Tive a satisfação, na apresentação do Eduardo Falabella Sousa-Aguiar, na Faculdade SATC, de ver um compromisso do governo do estado, numa reivindicação do setor e da nossa região, para que o recurso da CFEM, que é o imposto cobrado sobre o produto extraído, voltasse à origem em forma de pesquisa e bolsa.
Tivemos a satisfação de ver esse projeto adentrando este Parlamento e aqui quero agradecer, à comissão de Constituição e Justiça, cujo presidente é o deputado Romildo Titon, e à comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que tem como presidente o deputado Silvio Dreveck. V.Exas. e os demais deputados deram seqüência em tempo recorde, e conseguimos aprovar o Projeto de Lei n. 0440/2007, que tem o seguinte teor:
(Passa a ler.)
"Dispõe sobre a destinação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM e estabelece outras providências.
[...]
Art. 2º Os recursos do CFEM destinados à FAPESC serão empregados da seguinte forma:
I - 80% (oitenta por cento) em financiamento de programas e projetos de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação tecnológica do setor de mineração do carvão catarinense; e
II - 20% (vinte por cento) na concessão de bolsas para alunos carentes.
Art. 3º Os recursos distribuídos na forma do art. 2º serão utilizados em projetos e programas que valorizem o desenvolvimento sustentável do setor carbonífero catarinense, autorizados pela FAPESC, em conformidade com regulamento aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo."[sic]
Nos momentos em que é preciso ser crítico, uso a tribuna para criticar, mas nos momentos de mérito, que precisam ser elogiados, enaltecidos, também devo ter essa capacidade. E é por isso que venho a esta tribuna para agradecer ao governo e aos srs. deputados o empenho em viabilizar esse recurso da CFEM para desenvolver a pesquisa, a ciência e a tecnologia específica para esse setor, para esse produto tão importante na matriz energética de Santa Catarina e do Brasil.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado Valmir Comin, v.exa. disse que iria continuar se pronunciando de forma incansável. Na sua região há esse ouro negro, essa grande riqueza, da qual v.exa. demonstrou todas as propriedades e tantos outros subprodutos que poderemos ter de forma limpa e sustentável, além da energia. Sabemos também que até as cinzas do carvão são utilizadas na produção do cimento. Apenas gostaria de acrescentar mais esse item.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Deputado Professor Grando, além da geração de energia, nós poderíamos produzir o sulfato de amônia. Hoje, cinco milhões de toneladas são importadas da Rússia. Imagine o custo disso para a nossa agricultura! Poderíamos gerar isso aqui em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul e imagine quanto poderíamos baratear para viabilizar, através da competitividade, da concorrência, o produto com menor preço na mesa do consumidor!?
Além disso, pode-se utilizar o vapor para o ramo moveleiro, a cinza para o ramo cimenteiro e o rejeito - pois hoje 75% do carvão são jogados fora - seria consumido na geração de energia.
Então, essa questão tem cunho social, ambiental e econômico. Mas para que isso realmente aconteça, há a necessidade emergente de uma política específica para esse setor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)