47ª Sessão Ordinária - 06/06/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, ilustres sras. deputadas, srs. deputados, imprensa que cobre Santa Catarina, prezadas pessoas e estudantes que aqui se encontram, vou dar continuidade ao pronunciamento feito pelo ilustre deputado Romildo Titon. Parto e comungo do pensamento de s.exa.
Ontem, vimos aqui um pronunciamento até desesperado e bastante agitado do deputado Pedro Uczai. Inclusive, usou alguns termos que não são do seu feitio, mas diante da situação dramática que vive o Brasil, eu senti, pela emoção do deputado Pedro Uczai, que ele não quis ofender ninguém. Mas ele está revoltado, como todos nós estamos, diante do quadro lamentável que nós vivemos.
Por isso, deputado Pedro Uczai, compreendi os termos de v.exa. e até vou solicitar, depois, que a taquigrafia e a secretaria retirem aqueles termos proferidos por v.exa., que eu sei que não teve a intenção nenhuma de ofender ninguém. Sei disso, mas, para que não fiquem registrados em ata, farei essa solicitação.
Agora, há uma coisa, deputado Romildo Titon, demais srs. deputados e sras. deputadas: terá que ser feita a reforma política! Não vai existir reforma tributária, nem previdenciária que vá funcionar neste país, se não houver a reforma política! Por quê? Porque o governo tem que saber com quem conta. Os governos federal, estaduais e municipais têm que saber com quem contam. E quando tiverem que negociar, que negociem com o partido político e não individualmente. O mensalão surgiu porque o governo necessitava dos votos e aí ia negociar com o deputado e não com o partido político.
Vou dar um exemplo: o governo necessita fazer a transposição do rio São Francisco e nós, do Democratas, somos contra. O governo vai chamar o partido Democratas e dizer: "Nós precisamos dos votos de vocês. O que vocês querem em troca?" E daí dissemos: "Nós queremos a duplicação da BR-101". A negociação é partido com partido, não é o presidente da República chamando individualmente - e quando digo presidente da República, é a Casa Civil. Todos sabem, nós não somos inocentes nem cegos, mudos e surdos quanto à negociação de José Dirceu pelo voto individual dos deputados, porque ele necessitava aprovar aquele projeto de lei!
Por isso eu concordo com os deputados Pedro Uczai e Romildo Titon de que terá que haver uma reforma política urgentemente. Não é a reforma tributária que vai resolver o problema, é a reforma política, porque o governo, precisando dos votos, vai chamar o partido para negociar às claras. Todo mundo vai ficar sabendo, deputada Ada De Luca, v.exa. que é uma grande deputada, tem muito experiência e sabe disso, porque ele terá de negociar de forma clara com o partido político.
Esta é a razão da fidelidade partidária, senão isso não terá sentido. Se não houver fidelidade partidária, não terá sentido algum a reforma, porque aí quem mandará será o deputado e ele não terá de obedecer a nada. Aliás, aqui temos que fazer uma exceção. Eu reconheço, deputado Pedro Uczai, que o PT é um dos poucos partidos políticos do Brasil que ainda têm certa obediência, mas é limitada também, não é total. Então, tem que haver fidelidade partidária.
Eu comungo com o pensamento de v.exa., como comungo com o pensamento do deputado Romildo Titon, mas temos que debater, discutir se a lista deve ser fechada ou aberta, quem vai financiar a campanha, quem vai fazer isso, quem vai fazer aquilo. Sem dúvida alguma, precisamos discutir com a sociedade este assunto.
Agora, deputados e deputadas, eu já tenho dito e vou repetir aqui, porque neste momento a televisão está transmitindo ao vivo: se não houver reforma política este país não terá jeito, porque virará uma bagunça federal! O deputado Pedro Uczai tem razão! A revolta de s.exa. ontem é compreensível, porque está uma bagunça federal! É a toda hora e a todo o momento. É aqui, é no meio do estado, é fora do estado. O país todo está uma bagunça.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputado, parabéns mesmo, pois só vai haver dignidade e honestidade neste país quando fizermos uma reforma política, mas o principal é a fidelidade partidária. Isso é imprescindível, é urgente, urgentíssimo, porque diminuiremos, inclusive, as barganhas que há pós-eleição e a troca de partido.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero parabenizá-lo pela importância do assunto e está sendo discutida pelo Democratas, em nível nacional, a importância da reforma política.
Acho que esta Casa deveria promover um grande debate, não de uma ou outra comissão, mas a Assembléia Legislativa de Santa Catarina deveria trazer grandes especialistas, grandes debatedores, para fazer aqui um momento especial de debate. Se for preciso, inclusive, cancelaremos até uma sessão para discutir este assunto da reforma política no horário nobre.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Nilson Gonçalves, quero ouvir v.exa. com muito prazer, pois a sua manifestação, a sua opinião é importante.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Na verdade, deputado, o seu tempo está exíguo. Por isso prefiro ouvi-lo a dar a minha opinião neste momento, até porque o tempo está acabando, mas concordo em prosa e verso com o que v.exa. está falando.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Muito obrigado, deputado Nilson Gonçalves. Infelizmente, o tempo é curto, mas podem ter certeza, nobres deputados, de que se não houver reforma política nós não vamos sair do atoleiro em que nos encontramos. Precisamos urgentemente dessa reforma política. Se vai ser desse ou daquele jeito é outra história; se é com lista ou sem lista é outra história, mas vai ter de haver a reforma política.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)