18ª Sessão Ordinária - 21/03/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, servidores deste Poder Legislativo, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital e demais pessoas que nos acompanham nesta sessão na tarde de hoje, quero anunciar que na manhã de hoje foi aprovado, nas comissões de Finanças e Tributação e de Segurança Pública, o Projeto de Lei Complementar n. 0009/2007, que garante o direito à aposentadoria para as policiais militares e bombeiras militares do estado de Santa Catarina, aos 25 anos de serviço.
Tenho a alegria de poder anunciar, deputado Manoel Mota, que foi o primeiro projeto que eu tive a oportunidade de relatar nesta Casa, ao mesmo tempo em que estava, na condição de vice-presidente, presidindo a comissão de Segurança Pública do nosso Parlamento.
É importante falar desse direito que as nossas policiais vão ter, já a partir do próximo mês, na medida em que o projeto seja aprovado aqui rapidamente e sancionado pelo governo. E certamente o será porque esse direito vem sendo perseguido por elas há décadas, e essa pressão e essa articulação têm sido mais intensas nos últimos anos, principalmente do ano passado para cá. O projeto chegou aqui no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e tramitou na comissão de Constituição e Justiça.
Quero agradecer e parabenizar o governador Luiz Henrique da Silveira; o secretário da Segurança Pública, deputado Ronaldo Benedet; o secretário da Coordenação e Articulação, Ivo Carminati; nesta Casa, o deputado Jorginho Mello, que no ano passado trabalhou essa questão; o deputado João Henrique Blasi, líder do governo, que no ano passado e neste ano fez todo o esforço para que o projeto viesse para cá; v.exa., deputado Manoel Mota, por ter aceitado o desafio de relatar hoje o projeto, com a celeridade necessária, na comissão de Finanças e Tributação; o deputado Darci de Matos, que o relatou no dia de ontem na comissão de Constituição e Justiça; e a deputada Ana Paula Lima, que subscreveu um pedido de informação de nossa autoria, no dia 7 de março, para que esse projeto tivesse essa celeridade e esse processo.
Nós iríamos, inclusive, pedir às lideranças para votarmos hoje à tarde, mas as próprias policiais pediram que votássemos na semana que vem, na terça-feira, para que elas pudessem convocar as companheiras, praças da polícia e do bombeiro do estado inteiro, para se fazerem presentes nessa sessão na qual vamos ter uma grande oportunidade de homenageá-las e de elas agradecerem ao Poder Legislativo por esse direito que estão recebendo.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado para que possamos reconhecer o trabalho de um parlamentar. O deputado Sargento Amauri Soares chegou aqui há pouco tempo para fazer a defesa de uma categoria com muita força, mas vem trabalhando por toda Santa Catarina e isso é importante para o Parlamento.
Já no ano passado, na comissão de Constituição e Justiça, fizemos um trabalho ao qual demos o aval, mas depois não foi concluído e tal. Como o governador Luiz Henrique da Silveira tem a responsabilidade que Deus lhe deu para cumprir os seus compromissos, não haveria como nós pensarmos diferente. Portanto, era certo que o projeto viria para esta Casa.
Ontem, num esforço fora do comum, a comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto por unanimidade. Ontem à tarde, v.exa. e o deputado João Henrique Blasi falaram comigo para que, ontem à noite, preparasse o relatório para que fosse apreciado hoje. Eu não tive dificuldade nenhuma de fazer esse relatório, porque é uma questão de justiça podermos premiar uma categoria que tem prestado relevantes serviços ao estado de Santa Catarina e que se desgasta muito, como tantas outras, mas essa profissão é a mais desgastante!
Então, acho que fizemos justiça e hoje v.exa. já teve a habilidade de, na sua comissão, fazer com que fosse aprovado. E agora quero pedir ao presidente, com o apoio dos líderes de bancada, que possamos, na terça-feira, apreciar essa matéria, retribuindo tudo aquilo que elas fazem por Santa Catarina, com a premiação desse projeto que servirá muito às mulheres trabalhadoras das Policias Civil e Militar.
Muito obrigado, deputado, e parabéns!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
Agradecemos o apoio de todos os demais deputados e na terça-feira que vem elas estarão aqui para que todos nós, juntos, aprovemos esse projeto tão importante.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)