13ª Sessão Ordinária - 08/03/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Bom-dia, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas. É com grande alegria que estou participando, nesta Casa, deste debate, neste dia 8 de março. Estive, pela manhã, acompanhando toda a mobilização e todo o trabalho das mulheres do campo e da cidade em frente ao INSS, em Florianópolis, onde houve vigília durante a noite, além do trabalho realizado nos bairros da Grande Florianópolis.
Nós temos no Brasil, com certeza, e aqui no estado de Santa Catarina, uma grande dívida com essas companheiras que construíram a história e a luta do nosso país e que contribuíram muito para o processo de diálogo e de construção da democracia, que ainda é muito recente em nosso país, que é a participação das companheiras mulheres nos mais diversos espaços.
Srs. deputados, a fala feita, hoje, de manhã, pelas companheiras do Movimento de Mulheres foi muito importante porque mais uma vez ficou evidenciado que as mulheres sempre tiveram e continuam muito preocupadas com a vida.
Estamos vivendo num país onde o capital, o ter vale mais do que o ser humano, vale mais do que a pessoa. Eu já falava, daqui desta tribuna, alguns dias atrás, que a sociedade está trocando a pessoa pela máquina nas empresas, no trabalho agrícola e em tantos outros setores da nossa economia. E as companheiras mulheres se preocupam com isso. Elas vão buscando a construção de um projeto de vida, de um projeto de desenvolvimento que de fato seja centrado no debate do ser humano, na pessoa e não no econômico somente. Por isso precisamos discutir este assunto profundamente.
O debate que elas estão trazendo, srs. deputados, é o lançamento da questão da alimentação de qualidade, que não só mexe com a vida das pessoas, com a saúde das nossas crianças, como também mexe lá na ponta, com o modelo de desenvolvimento que queremos construir. E eu estou muito preocupado, deputado Sargento Amauri Soares, com este modelo de agricultura que produzimos, porque normalmente as crianças e as mulheres sofrem mais com isso. Nós até comentávamos aqui sobre a plantação de pínus em nosso estado, que está virando um deserto verde. Isso nos preocupa muito, pois no futuro vamos comprometer inclusive a qualidade da nossa alimentação.
Eu, que atuo no meio rural, sei o que se usa hoje de agrotóxicos neste modelo, onde não temos dados concretos. Por exemplo, aqui em Santa Catarina, quando pedimos informações sobre o câncer, sobre quantas mil pessoas morrem em nosso estado de câncer, que vem muito do nosso modelo tecnológico, não há dados concretos.
Os agrotóxicos, que em outros países já são proibidos, aqui continuam sendo usados na fumicultura, na produção de grãos e de alimentos. Esse é um grande debate que as mulheres vêm trazendo neste dia 8 de março. Elas continuam se preocupando, irão continuar o trabalho com a preocupação da luta pela saúde da mulher, das crianças e dos jovens.
Eu já falei aqui na tribuna alguns dias atrás sobre um assunto que me preocupa muito, é importante, a economia da nossa suinocultura no estado. Nós estamos hoje vivendo em regiões em Santa Catarina, das mais contaminadas do mundo, deputado Joares Ponticelli, por causa dos agrotóxicos e dos dejetos suínos.
Tive a oportunidade de conhecer uma região da Bretânia, na França, onde os agricultores há 20 anos não consomem mais a água daquela região e precisam de mais 20 anos, deputado Sargento Amauri Soares, para voltar a consumi-la, e nós estamos indo no mesmo caminho. Se pensarmos apenas no desenvolvimento da nossa agricultura e olharmos para o lado econômico, estaremos entrando no fundo do poço, como é o caso da região de Concórdia, onde muitos e muitos poços artesianos já estão contaminados por dejetos suínos. Nós precisamos desenvolver, precisamos pensar na suinocultura e na importância do nosso estado ser livre de febre aftosa sem vacinação.
Agora, se esta Casa, se nós deputados não nos preocuparmos em olhar para o futuro como as mulheres se preocupam com a comida, com a alimentação, e não nos preocuparmos também com a água que vamos consumir no futuro, porque temos uma grande reserva de água, o nosso Aqüífero Guarani, estaremos no futuro comprando água, quem sabe de outros países, se ainda tiverem, porque a nossa não poderá mais ser consumida.
De fato, neste dia 8 de março, além da questão da alimentação, temos outros problemas, por exemplo, de esforço repetitivo, do trabalho árduo do meio rural, que ainda não é reconhecido para a aposentadoria pela Previdência. Milhares e milhares de agricultores, principalmente as mulheres, têm problemas de coluna que não são reconhecidos pelo INSS e não podem se "encostar". Então nós precisamos discutir com a Previdência pública aqui no estado.
Nós precisamos construir projetos. Qual é o papel da Epagri? Quero cumprimentar o deputado Sérgio Grando, pelo seu pronunciamento de hoje pela manhã sobre o debate da produção energética. Precisamos colocar a Epagri à disposição para construir projetos alternativos em nosso estado, na agroecologia, que tem experiências muito bonitas sendo feitas, mas que infelizmente não são políticas públicas ainda em nosso estado. Precisamos avançar e transformá-las em políticas públicas.
Estávamos discutindo aqui se não seria o caminho plantarmos pínus desenfreadamente neste estado e encher o estado de pínus? Pensarmos uma política da araucária, de financiamento para 20 anos? Já existe financiamento para a plantação de pínus de 15, 20 anos e poderemos ter financiamento para a produção de outras madeiras também. Neste dia nós precisamos discutir isso.
Eu fui um dos grandes defensores, em nível nacional, junto com movimentos de luta contra a transgenia, porque entendemos que ela pode ser importante para curar doenças, mas no meio rural nos rouba o direito de produzir a semente. Porque para nós a semente tem que continuar sendo um patrimônio da sociedade e não um monopólio de alguns grupos econômicos multinacionais, que hoje já dominam grande parte das nossas sementes.
Temos aí um conjunto de temas, principalmente vinculados à questão da água, do meio ambiente e à questão da alimentação, neste dia de hoje, que precisamos discutir. Caso contrário, estaremos caminhando para um processo de destruição, inclusive das pessoas, de nosso planeta.
Gostaria de dizer que precisamos e já avançamos muito com a criação da secretaria Especial da Mulher. O governo federal tem avançado significativamente em políticas para as mulheres em nosso país. Nós precisamos avançar aqui no estado de Santa Catarina! Construir ou uma secretaria, ou uma organização, que de fato consiga dar conta do debate, da estratégia da política das mulheres no nosso estado.
Inclusive o governador vetou o projeto para a juventude, do Conselho da Juventude Estadual. Queremos retomar esse debate para fortalecer a organização da sociedade. Por quê? Em nosso país somente conseguiremos chegar ou alcançar os ideais através da participação das mulheres, da participação das minorias. Por exemplo: debate-se aqui, hoje, a questão dos negros. Tenho na minha região uma questão da área indígena, pois esse modelo coloca em choque os excluídos da sociedade que são os pequenos agricultores, são os negros, são os índios.
Nós, de fato, deputado Elizeu Mattos, precisamos buscar alternativas, precisamos ter condições e capacidade para não dar continuidade ao processo de exclusão de importantes setores da nossa sociedade, que foram excluídos durante sua história.
O Sr. Deputado Jandir Bellini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não, deputado!
O Sr. Deputado Jandir Bellini - Deputado Dirceu Dresch, quero fazer coro ao seu pronunciamento e parabenizá-lo.
E com relação à questão dos dejetos suínos, temos nesta Casa pessoas que já fazem parte do desenvolvimento da suinocultura catarinense. Este deputado, juntamente com o deputado Moacir Sopelsa, há 40 anos criava a Associação Catarinense de Criadores de Suínos. Hoje ainda sou suinocultor, como também o deputado Moacir Sopelsa. E sobre a questão dos dejetos, hoje existe tecnologia para resolver essa questão ambiental através da produção de energia, o biogás, e o processo de decomposição dos dejetos na produção de adubo orgânico.
Então, parabéns! Mais tarde vamos falar novamente sobre esse assunto.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado, deputado Jandir Bellini. Ouço agora o deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Dirceu Dresch, concordamos que temos que criar linhas de financiamento para a araucária, acho que com o próprio BRDE, juntamente com o BNDS, para que a araucária não venha ser extinta, tampouco que ela comece a ser um problema. Nós podemos criar essas linhas, estou concordando com sua fala em termos de araucária.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Inclusive buscar fontes de renda para isso, para o nosso estado.
Um grande abraço.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)