107ª Sessão Ordinária - 01/12/2010
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, sr. presidente!
Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, gostaria de saudar os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Quero falar rapidamente sobre dois assuntos. O primeiro é a respeito do pronunciamento do deputado Nilson Gonçalves, que é pertinente, e também sobre o discurso da deputada Ana Paula Lima, porque todos nós temos um mea-culpa no que diz respeito a essa situação difícil na segurança pública do Brasil, sobretudo do Rio de Janeiro.
Penso que os municípios, os estados e a união têm que cumprir a sua parte no que diz respeito às drogas, aos armamentos. O governo federal precisa, definitivamente, cumprir a sua parte que não está cumprindo. É preciso impedir a entrada das drogas e dos armamentos pesados, deputada Ana Paula Lima, através das fronteiras dos países, e isso cabe ao governo federal. Não estou isentando de culpa os municípios e o governo do estado, mas todos nós temos que fazer um mea-culpa, porque hoje é o Rio de Janeiro, amanhã poderá ser Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre e assim por diante.
Felizmente, sr. presidente, o estado venceu o banditismo, esse primeiro round nós ganhamos. Agora, a deputada Ana Paula Lima tem razão, precisamos promover inclusão social, precisamos fortalecer a educação, dar atenção para as nossas crianças etc.
Também desejo, sr. presidente, dizer aqui, deputado Silvio Dreveck, que apresentei algumas emendas ao Plano Plurianual, na reunião da comissão de Finanças e Tributação, hoje, pela manhã, que foram prontamente rejeitadas. E aí quero, sr. presidente, a exemplo do que os deputados, na sua grande maioria têm feito, lamentar essa estrutura, esse contexto, que diminui o Parlamento. Ou seja, não temos condições de apresentar emendas, porque todas são reprovadas. Nós ficamos numa situação difícil até de justificar para as nossas bases os pleitos que estão sendo apresentados pela nossa comunidade.
Eu, o deputado Kennedy Nunes e o deputado Nilson Gonçalves, por sugestão de v.exa., apresentamos três emendas, no valor de sete milhões cada uma, para tentarmos construir elevados na cidade de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina, que vergonhosamente não possui nenhum. Essas nossas emendas objetivam melhorar a mobilidade urbana no município de Joinville.
Também apresentei, deputado Kennedy Nunes, tentando garantir aquela sua ideia, até para fazer justiça, porque v.exa., mesmo sendo da Oposição, convenceu o governador Pavan, que mandou para esta Casa e está com o deputado Dirceu Dresch, um projeto de lei criando um fundo destinando um percentual do Fundo Social, em torno de um R$ 1 milhão, para a prevenção e o combate às drogas.
Parabéns, deputado Kennedy! Parabéns ao governador Pavan, que não gosta muito de mim, e não sei por que motivo, mas ele acertou. Ele mandou esse projeto acertadamente, porque precisamos vencer essa guerra da prevenção e do combate às drogas, que se constituem no grande mal desse século.
Esse problema do Rio de Janeiro deriva das drogas, que estão dizimando a nossa sociedade, sobretudo a nossa juventude.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputado Darci de Matos, às vezes penso com os meus botões: Até quando esse paliativo vai resolver as coisas? Porque isso é um paliativo! O governo não vai poder manter aquela força do Exército, Marinha, Aeronáutica, enfim, aqueles canhões, aquele maquinário todo que eles têm, os blindados, enfim. Por quanto tempo isso vai acontecer? Por quanto tempo? Não passa de um paliativo. Então, dizer que o governo tem o controle, para mim é balela, porque será apenas por um determinado período. As autoridades constituídas, as que vão entrar agora no próximo governo, têm que abraçar essa causa com seriedade, para não chorar logo em seguida.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Quando se tem vontade política, se resolve. O prefeito Rudolph Giuliani, em Nova Iorque, priorizou, efetivamente, deputado Vierão, a segurança pública e resolveu o problema lá em Nova Iorque.
Muito bem, quero também, rapidamente, falar aqui sobre a emenda que apresentei que foi completamente rejeitada, como todas, infelizmente, que propunha R$ 3 milhões para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para Joinville. Também apresentei outra emenda, à qual vou apresentar destaque, deputado Kennedy Nunes, e peço o apoio dos deputados, que define o percentual de um montante de R$ 3 milhões para criar um fundo para a concessão de bolsa de estudo para o ensino técnico em Santa Catarina.
Essa minha proposição é espelhada na Lei Jorginho. O deputado Jorginho Mello foi inteligente, foi ousado, eis que quando governador apresentou um projeto de lei consignando R$ 10 milhões para o ensino superior.
Agora, Santa Catarina tem três fundos para o ensino superior, o que é muito bom. Os arts. 170 e 171 da Constituição Estadual e a Lei Jorginho, mas para o ensino técnico não temos um real sequer. Temos que criar um programa como o ProUni para o ensino técnico no estado de Santa Catarina. Esse é o objetivo de minha emenda no momento em que for discutido e votado o Plano Plurianual neste Plenário. Vou apresentar, em destaque, essa emenda, e estou colhendo assinaturas para darmos amparo aos filhos dos trabalhadores carentes de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)