34ª Sessão Ordinária - 29/04/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, pessoas que nos acompanham nesta manhã, principalmente a comunidade de Lontras e as que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Depois da avalanche das últimas semanas, dos levantes nesta Assembleia Legislativa, preciso registrar que o sentimento majoritário da maioria dos trabalhadores da Saúde pública do estado não é de derrota. Esses servidores farão uma assembleia geral no dia 5 de maio, e até lá espero uma interlocução com o governo do estado, para que possamos procurar caminhos para sair do impasse e poder manter a harmonia no serviço público de Saúde do nosso estado, que é uma necessidade, e para que se possa garantir o mínimo de qualidade no atendimento à nossa população, aliás, está muito difícil e muito precária a situação da saúde, com várias emergências fechadas na Grande Florianópolis, o que prejudica o conjunto da nossa população.
Então, estaremos junto com os trabalhadores da Saúde, acompanhando as decisões que tomarem a partir da assembleia no dia 5 de maio. Na Segurança Pública, o sentimento da maioria dos trabalhadores, especialmente dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, vai no mesmo rumo.
Se o governo tiver um milhão para gastar, que dê um tostão para cada um. Essa é a lógica que mantém a dignidade, é a lógica que mantém a possibilidade de harmonia interna nas instituições. Lá na Polícia e nos Bombeiros nós já estamos há 18 anos, como eu falava ontem, e foi muito ruim ter começado essa distorção, mas até hoje nós não conseguimos resolver problemas dos mais diversos, inclusive temos gente expulsa, excluída, presa, manifestações, enfim, coisas desnecessárias, se nunca tivesse ocorrido discriminação salarial.
Na Celesc, o deputado Lício Mauro da Silveira falava, alguns celesquianos, especialmente a direção do sindicato, estão vindo para cá, para a Assembleia Legislativa, para acompanhar a promulgação da PEC n. 0004, que aprovamos aqui nesta semana.
Essa mudança na Constituição vai submeter o voto do representante do estado no conselho de administração, à deliberação anterior desta Assembleia Legislativa, sempre que se tratar de mudança no estatuto da Celesc, ou seja, segurando a privatização via Poder Legislativo. E os servidores estão vindo para cá, para aplaudir essa iniciativa do Poder Legislativo do nosso estado. Inclusive, amanhã, às 9h, vai haver uma grande manifestação de servidores celesquianos na frente da empresa, no bairro Itacorubi, para recepcionar o mega investidor Lírio Parisotto. E esperamos que ele não precise, no primeiro dia de trabalho, chegar de helicóptero ou entrar pelos fundos.
Vejam a situação como está. Esperamos também, e até faço um pedido de segurança ao comandante da Polícia Militar, porque amanhã os celesquianos que estarão lá são os trabalhadores que construíram a Celesc. E o Lírio Parisotto é quem quer levar de forma mais ou menos fácil, ou muito fácil, o produto desse trabalho daqueles trabalhadores.
Portanto, temos que ter essa baliza para a realização e dar segurança naquela região da nossa Capital no dia de amanhã. Esse é um pedido que faço ao comandante da Polícia Militar, para que tenhamos essa baliza, porque os trabalhadores construíram a Celesc, e o Lírio Parisotto está querendo levar uma parte, de forma fácil, do esforço desse trabalho do povo catarinense.
Estivemos em uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Balneário de Camboriú, nesta semana, audiência realizada pela nossa comissão de Constituição e Justiça, deputado Romildo Titon. E foi deliberada lá a discussão do Projeto de Lei n. 0612/2009, que dispõe sobre a criação do Parque Estadual de Taquarinhas, em Balneário Camboriú. Inclusive, a TVAL esteve lá e fez uma matéria que eu gostaria de exibir neste plenário, pedindo a atenção das sras. deputadas e dos srs. deputados, justamente para entendermos a importância desse projeto, a importância desse processo e o quanto significa para a população de Balneário Camboriú e do estado de Santa Catarina. Peço, portanto, a assessoria técnica do plenário que rode a matéria que foi produzida pela equipe da TVAL da Assembleia Legislativa.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Então, eu queria chamar a atenção dos deputados aqui presentes, especialmente do deputado Marcos Vieira, que é relator. Aliás, o relator era o deputado Cesar Souza Júnior, que já disse que é favorável à aprovação na CCJ pela participação do deputado Darci de Matos. E o deputado Marcos Vieira pediu vista ao projeto.
Noventa e cinco por cento da população de Balneário Camboriú é a favor da criação do parque. Quem é contra? Algumas imagens da praia para sabermos e vermos exatamente a situação. Menos de 5% são contra.
Essa praia, em tese, pertence a dois empresários de Curitiba que, é evidente, não querem que seja criado esse parque, porque desejam ganhar muito dinheiro com essa área que, aliás, a maior parte é patrimônio da União. Mas eles querem ganhar muito dinheiro com a possibilidade de venda de 50 apartamentos superluxuosos naquela área.
Então, o que a população lá defende, as ONGs e todas as organizações que participaram da audiência pública, é que Taquarinhas pertença à população no seu conjunto, pertença à humanidade e não sirva para lucro de um ou dois empresários e para o desfrute de 50 endinheirados.
Dezenas de organizações populares e sociais, procuradores de Justiça Federal, OAB, Univali, um conjunto de organizações, ou seja, mais de mil pessoas participaram dessa audiência. É unânime isso na cidade.
Portanto, é preciso que todos nós, deputados, pensemos com bastante carinho a respeito disso, para não cometermos mais uma rabeada na política, errando feio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)