38ª Sessão Ordinária - 06/05/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Quero fazer uma breve reflexão a respeito dos desdobramentos, oscilações, aqui, na Assembleia Legislativa, especialmente no que tange a tramitação do conjunto de medidas provisórias que estão aqui.
Analisando, de um mês para cá o nosso comportamento aqui na Casa tem sido mais comum do que gente subindo a bracatinga. Esse termo é usado em Imbuia e creio que também no planalto norte. Subir a bracatinga é aquele cidadão que faz um negócio e na hora do vamos ver diz que não era bem assim. E isso tem acontecido bastante aqui na Assembleia. Há quatro semanas todo mundo iria fazer todo tipo de emenda, iria resolver todos os problemas dos servidores, iria ter reunião com o governador e ainda dava tempo de resolver mais um problema. Mas a cada semana que passa é mais gente subindo a bracatinga.
Depois que o governador retirou as duas medidas provisórias da Saúde, que atenderiam a uma minoria dos trabalhadores da Saúde, deixando a maioria de fora - e é preciso que se registre que 13 mil servidores da Saúde não ganhariam um centavo -, muitas emendas que foram feitas estão sendo retiradas ou pelo menos os deputados proponentes perderam a graça de defendê-las.
Fui representar a bancada do PT na comissão de Finanças. E queria defender as emendas da bancada. A orientação parece-me que até seria retirá-las. De forma que me abstive na MPV n. 0173 por causa disso. Inclusive, o pessoal do Sinte precisa saber disso para parar de falar bobagem nos corredores. Por que não me procurou para apresentar emendas? Se tivesse sido feito assim, eu teria defendido a emenda até o fim.
Na MPV n. 0169, apresentei duas emendas e a bancada do PT outras duas. Como fomos atropelados pela manhã na comissão de Finanças, inclusive com a negação do pedido de vista, fiz um requerimento para defender em destaque as emendas, tanto as minhas duas quanto as duas do PT. E só consegui as quatro assinaturas depois que retirei as duas da bancada do PT. Somente eu defendi as emendas em destaque aqui.
Agora, não bastasse aquilo que considero um golpe na comissão de Finanças ontem pela manhã, ou seja, negar o pedido de vista no dia que é feito o relatório e não duas semanas depois, enfim, não bastasse o golpe na comissão de Finanças pela manhã, não bastasse o requerimento para que o plenário mandasse retornar a MPV n. 169 para a comissão de Finanças, não bastasse ter sido o único a apresentar requerimento para destaque das emendas aqui no plenário, o que me espantou mesmo foi o fato de que as emendas que este deputado apresentou tiveram apenas três votos. Emendas deliberadas pela assembleia geral dos praças, no dia 30 de março, que não tinha impacto econômico para o estado. O estado não ira gastar um centavo a mais, talvez gastasse menos do que trazia o texto original da medida provisória, pois não incorria em nenhuma possibilidade, mesmo que remota, de crime eleitoral, justamente porque não estendia vantagem para ninguém, além das que já estavam.
Teve apenas três votos favoráveis. E alguém pode pensar, os que estão nos acompanhando, o pessoal das categorias dos trabalhadores que estão nos acompanhando pela TVAL que, aliás, andou falando bobagens ontem o dia inteiro, lá nas entidades também, especialmente no Sinte, enfim, mas alguém pode pensar que foi o meu voto e talvez o voto de dois deputados do PT. Mas não foi! Foi o meu voto, o do deputado Darci de Matos e o do deputado Cesar Souza Junior. Ninguém mais votou nas emendas que não provocariam nenhum impacto financeiro, que não estendiam direito para ninguém. Ou seja, todo mundo acreditando no terrorismo de se tornar inelegível caso aprovasse a emenda.
Portanto, parece que tem um recuo bastante grande aqui na Assembleia Legislativa. Metade já subiu a bracatinga, e temos que ficar atentos, porque está todo mundo no salve-se quem puder, aqui dentro. E esse Poder, eu imagino, fica diminuído com relação a isso.
Com relação à nossa, nossa não, a deles, Medida Provisória n. 169, que deu R$ 2.000,00 de gratificação a todos os oficiais, inclusive, para o tenente de um ano de serviço, e R$ 250,00 parcelados a todos os praças, inclusive para aquele sargento, subtenente, soldado antigo, até mesmo com mais de 30 anos de serviço, os partidos em geral, permitam-me dizer dessa forma, cederam à pressão de meia dúzia de oficiais. E aí fica gente botando nota no jornal de que este deputado e a categoria, os praças, concordaram com as alianças que estão sugerindo por aí.
Acontece que todo mundo está namorando. Não estão mais nem namorando, deputado presidente Jorginho Melo, todo mundo está dormindo com todo mundo dos partidos políticos de Santa Catarina. Está todo mundo dormindo com todo mundo. E só iremos saber quem engravidou de quem lá no final de junho.
Na hora de defender os praças, a posição dos praças, aqui, nem que seja com um votinho, votar junto na emenda dos praças, que não provoca impacto, não aparece essa vontade de ser amigo dos praças. Estou dizendo tudo isso para dizer que não estamos contemplados em nenhuma das pré-candidaturas lançadas ao governo do estado, porque enquanto um dos partidos não descobrir, não assimilar que se quiserem ter boas relações com 95% dos policiais e bombeiros militares tem que ouvir esses 95% e não apenas os coronéis, não há possibilidade de diálogo. Inclusive, fizemos 175 anos ontem e já temos experiência suficiente para saber que na cabeça deles existem pelo menos duas polícias - uma delas, a que ganha bem, tem direito, faz e acontece, abusa da autoridade, e a outra, a dos 95%, tem que ser humilhada todos os dias, tem que receber as migalhas que sobram da mesa farta deles.
Enquanto os partidos, e vale para todos, para todos os partidos, sem exceção, enquanto os partidos não assimilarem a ideia de que não tem jeito de resolver alguns problemas que temos na segurança pública sem dizer para meia dúzia de coronéis que eles devem trabalhar e fazer bem o serviço dele, enquanto os partidos não decidirem ouvir os praças efetivamente e não apenas de fingimento, continuamos sem nenhum pré-candidato a governador ou a governadora, repito, insisto, que possa efetivamente fazer jus ao nosso apoio. Estamos refletindo muito sobre isso, porque não basta dizer meia dúzia de palavras bonitas; é preciso na hora do vamos ver estar junto e defender a maioria e não apenas meia dúzia.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)