10ª Sessão Ordinária - 25/02/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Mencionou que audiência pública destinada a debater a situação dos produtores de cebola do Alto Vale do Itajaí, foi aprovada na Comissão de Agricultura, devendo ocorrer no Município de Ituporanga.
Apresentou a situação dos produtores de pitaia, especialmente do município de Jacinto Machado, no sul do Estado. Relatou um caso recente de descarte significativo da produção em razão da falta de mercado e da queda nos preços. Destacou que Santa Catarina é o segundo maior produtor nacional de pitaia, concentrando a grande parte da produção na região sul, e afirmou que o problema não decorre de baixa produtividade, mas das falhas estruturais do mercado e a ausência de planejamento estratégico.
Sustentou que o aumento da produção e da qualidade não tem sido acompanhado por mecanismos adequados de comercialização e escoamento, o que resulta em prejuízos financeiros aos produtores e aumento do endividamento.
Defendeu que cabe ao poder público atuar na organização do mercado agrícola, com medidas como apoio à comercialização, renegociação de dívidas, avaliação de importações em períodos de safra e construção de políticas estruturantes de longo prazo. Informou que protocolou um requerimento para realização de audiência pública no município de Jacinto Machado, com a participação de agricultores, cooperativas, órgãos estaduais, instituições financeiras e demais entidades do setor, a fim de discutir soluções concretas para a cadeia produtiva da pitaia.
Ressaltou a importância da agricultura familiar para Santa Catarina e destacou seu papel econômico, social e cultural. Afirmou que a crise enfrentada pelos produtores ultrapassa questões técnicas, configurando também questão social e moral.
Reafirmou seu compromisso com a construção de políticas públicas permanentes para o setor agrícola e defendeu a previsibilidade de mercado, a segurança ao produtor e o planejamento estratégico, enfatizando que defender o agricultor é defender o desenvolvimento do Estado.