114ª Sessão Ordinária - 05/12/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, pessoas que nos acompanham nesta sessão no dia hoje ou pela Rádio Alesc Digital, quero lamentar e comunicar o fato de não poder estar presente na audiência pública em Ituporanga, no começo da tarde de hoje, devido a um compromisso previamente já marcado em Imbuia, inclusive porque sou natural e morei lá até a maioridade, cidade essa vizinha à cidade de Ituporanga. Tenho diversos amigos que plantam cebola naquele município e eu gostaria de estar presente para revê-los e conversar sobre as dificuldades deste ano, que são diferentes das dificuldades do ano passado. E se possivelmente também estivesse presente lá não poderia dizer coisas para agradar muito, especialmente os imbuenses que plantam cebola ou o conjunto deles.
Ano passado tivemos uma safra muito ruim em virtude da seca do mês de novembro, que é quando a cebola está crescendo, fazendo com que o preço do produto subisse muito, pois a cebola ficou em mais de R$ 1,00 o quilo, que é um preço que dá para ganhar um dinheiro razoável para quem planta alguns hectares. Então, este ano todo mundo resolveu plantar cebola e o preço ficou lá embaixo. Aliás, essa história se repete há 30 anos, ou seja, em um ano o preço é bom e no outro não. Quer dizer, a cada 3, 4, 5 anos dá dinheiro por um ano e nos outros não. Esta é a realidade da produção de cebola.
A meu juízo, o governo precisaria estabelecer a definição de um preço mínimo para os agricultores para que tivessem uma segurança. É uma cultura também muito intensa, que gasta bastante o solo, deixando-o passível de erosões. Há também o uso intenso de defensivos, de veneno. Em Ituporanga, em Alfredo Wagner, que são vales e têm mais água, mais rios, a irrigação é possível, mas para o chapadão de Imbuia, em 20 ou 30 anos não teremos mais água para o consumo humano, inclusive pela intensidade com que explora o solo e vai entupindo as nascentes de água.
De qualquer forma, precisamos discutir isso, porque há outros elementos na questão do preço, pois é comum que os próprios compradores de cebola do alto Vale passem a buscar o produto na Argentina, na fronteira, em Dionísio Cerqueira, onde há escritórios de pessoas muito famosas no alto Vale para puxar a cebola da Argentina para o Brasil. E aí vão às rádios de Ituporanga lamentar que o preço está baixo. Então, há todas essas questões que envolvem esse debate.
Quero parabenizar v.exa e pedir que mande um fraterno abraço a todos os agricultores e produtores de cebola do alto vale do Itajaí.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Eu ia justamente falar sobre esse assunto, pois sabemos dos compromissos que cada um de nós tem na nossa caminhada política e junto com os agricultores.
A atividade agrícola está sempre cercada de altos e baixos e precisamos enfrentar essa discussão. Criamos políticas para a garantia de preços mínimos para pagamento de financiamento e, além disso, também já há uma parte do preço garantido. Quer dizer, estamos avançando, mas debates como esse que vamos fazer hoje com certeza vão contribuir para aperfeiçoar e melhorar essa ação.
Com relação à irrigação, concordo com v.exa., mas é um tema que precisamos discutir mais neste Parlamento. Se todos começarem a fazer irrigação, logo não teremos mais água para o ser humano nem para os animais. Então, precisamos criar uma legislação segura para resolver isso e aproveitarmos o terreno de forma sustentável.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES -Agradeço o aparte de v.exa.
Como disse o deputado Moacir Sopelsa, v.exa. é um dos principais apoiadores da agricultura familiar e conhece bem o assunto. Na minha fala não vai nenhuma crítica, mas é uma situação que os agricultores acabam fazendo porque são levados ao imediatismo, e na pressa de cada safra se superar acabam, para sobreviver, contribuindo para de repente prejudicar o bem estar da sociedade e a viabilidade da própria produção uma década pela frente. Então, é uma reflexão que precisamos fazer.
Mas quero ainda voltar ao debate que tenho feito de vez em quando, nos últimos meses, deputado Jailson Lima, dando uma beliscadinha desta tribuna a outro assunto que tem a ver com este último. O deputado Dirceu Dresch fez referência aqui sobre um cidadão, uma autoridade que recebeu quase R$ 1 milhão numa única oportunidade. E o incrível é que nós, os chamados políticos, que exercemos as funções eletivas, é que recebemos a culpa, sendo responsabilizados pela sociedade.
E mais lamentável ainda é que a sociedade tem razão, porque tudo que acontece é aprovado nesta Casa; tudo que tem acontecido aqui ou acolá passou por esta Casa de uma forma ou de outra um dia e continua passando.
Nós vamos aprovar nesta Casa, na semana que vem, a PEC n. 06, de origem do Executivo, que aumenta o salário de alguns milhares de servidores muito bem posicionados nas estruturas de poder e nas instituições em cerca de R$ 12 mil, R$ 14 mil numa única votação da Assembleia Legislativa. A maioria desses servidores ninguém sabe quem são e qual a função social que eles exercem.
O teto salarial de Santa Catarina será 90,25% do salário do Supremo Tribunal Federal, dos supremos ministros deste ano. Com a história do mensalão, alguns setores adoraram tanto que passaram a usar o termo supremos ministros que, aliás, também pegam o avião da FAB para ver jogo de futebol de supremos que são.
Então, essas questões carecem de reflexão pela sociedade porque nós, ao invés de buscarmos aproximar de um estado republicano que pelos menos pretenda efetivamente representar os interesses da sociedade que chamamos de democracia representativa, na minha avaliação, continuamos nos afastando.
Está mais presente na política de hoje, parece que a cada dia está mais presente o conceito do patrimonialismo colonial, deputado Jailson Lima. A política é transformada numa troca de favor que inclusive desencoraja da participação nela. Nas campanhas é muito comum dizerem isso: "Me ajude agora que eu te ajudo depois". Uma expressão aparentemente inocente, mas cheia das piores intenções, infelizmente.
É preciso efetivamente de uma reforma política, embora a minha avaliação seja de que a reforma política por si só não vai resolver a essência do problema, porque a essência do problema está na forma de organização da sociedade. E as classes que dominam economicamente acabam dominando também nos projetos, nos conceitos ou nas políticas que são realizadas.
Mas se nós pensarmos numa sociedade que tem eleição a cada dois anos, que o preço monetário das eleições é cada vez maior e que existe uma sociedade que tem uma cultura patrimonialista, paternalista, clientelista, compadrista, podemos imaginar que a representação e a soberania popular, aquilo que a Constituição se refere, a decisão do estado como vontade da soberania popular, como vontade do povo está cada vez mais afastada da realidade.
E as manifestações do mês de junho último são de desânimo e de descrença geral da população com relação aos políticos, aos partidos e às instituições, porque é preciso ser dito que é uma crise de credibilidade das instituições, em geral de todos os poderes, apesar de que se busca olhar apenas para aqueles que exercem cargo eletivo e não para outros setores e para outros espaços dessa sociedade.
Quando a sociedade, quando a população enfurecida vai às ruas e os Poderes têm que fechar as suas portas e encerrar o expediente mais cedo, isso indica que alguma coisa, alguma mudança profunda precisa ser realizada na política brasileira e no modo de ser das instituições públicas em geral.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)