35ª Sessão Extraordinária - 04/12/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, um cumprimento especial a todos que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Depois de muito tempo de luta, graças a Deus, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vai operar, em caráter experimental, ainda, a TV aberta.
Nós estivemos presentes, deputado Sandro Silva, em todas as negociações, inclusive no Congresso Nacional, porque tínhamos que divulgar para todos os catarinenses, não somente em canal fechado, mas em canal aberto, os trabalhos realizados por esta Casa.
O quanto é importante, também, a divulgação das leis que deliberamos neste plenário para o povo catarinense ter conhecimento, inclusive, do que o seu deputado ou a sua deputada, tem feito no Parlamento Catarinense.
É uma oportunidade que a nossa população tem, aqueles que têm assinatura de canais fechados, como várias empresas, de nos acompanhar, mas a TV em canal aberto vai oportunizar muito mais catarinenses a acompanhar os trabalhos desta Casa.
Então, quero dar parabéns a todas as pessoas da comissão, a toda equipe que ajudou na elaboração desse processo. Na época já tratávamos desse assunto com o então presidente Julio Garcia, depois, juntamente com o então presidente Gelson Merisio acompanhamos, e agora, com o deputado Joares Ponticelli estivemos em Brasília apresentando o projeto para que possamos fazer conjuntamente com a Câmara Federal esse canal aberto.
Eu acho isso de extrema importância para o estado de Santa Catarina. Já acontece em outros estados esse compartilhamento de canal, e Santa Catarina também tem que aproveitar essa oportunidade.
Mas venho aqui neste horário das Explicações Pessoais, srs. parlamentares, para dar também o meu testemunho do que vivenciei na semana passada, muito de perto, com a vinda da nossa presidenta, Dilma Roussef, ao estado de Santa Catarina, como bem falou aqui a deputada Angela Albino sobre essa parceria do governador Raimundo Colombo com a nossa presidenta Dilma Roussef, que é sinal de que o governo federal está nos bom caminhos e tem sido generoso com o nosso estado, com a liberação de recursos para fazer as obras necessárias para Santa Catarina.
Isso é uma demonstração de respeito, não somente ao estado de Santa Catarina, mas com todos os estados da nossa federação, trazendo, de uma forma muito republicana, contribuição à nossa população.
Apenas o estado de Santa Catarina recebeu este ano R$ 10 bilhões, e pasmem, sras. e srs. deputados, somente R$ 800 milhões, nem 10% do que foi liberado para o estado de Santa Catarina, está sendo gasto. São muitos recursos que têm vindo para o nosso estado, por isso que o governador esta apoiando a nossa presidenta e nós ficamos felizes, sim, com esse apoio.
Ninguém nega apoio. Nós queremos, sim, que o governo federal continue trabalhando do jeito que está, com uma mulher na Presidência da República, que tem feito um excelente trabalho.
Então, na semana passada, acompanhamos a agenda da nossa presidenta Dilma Rousseff nas três cidades em que ela esteve presente, como na região de São Francisco do Sul, onde inaugurou obras de expansão do porto e participou da entrega de máquinas e caminhões para as prefeituras catarinenses que ainda não estavam sendo contempladas. Foi muito feliz a vinda desses prefeitos neste momento.
Foram 59 prefeituras contempladas, entre caminhões e motoniveladoras, que serão importantes, principalmente para os municípios com menos de 50 mil habitantes, que podem fazer também o atendimento à população nas ruas vicinais e também atender aquele pequeno agricultor que precisa de uma patrola, de uma motoniveladora, de um caminhão-caçamba. Então, os municípios menores tiveram a oportunidade de ganhar esse presente do governo federal.
Nesta semana, na próxima sexta-feira, acontecerá, no município de São Domingos, a entrega do que faltava para aquela região.
O governo federal já entregou a todos os municípios catarinenses que possuem população de até 50 mil habitantes máquinas retroescavadeiras e, até março do ano que vem, irá entregar o que faltava para alguns municípios, que são as motoniveladoras e os caminhões-caçamba. Cumprindo assim o seu compromisso de garantir aos municípios uma frota de equipamentos adequados aos desafios que as prefeituras possuem cotidianamente. Não somente isso, mas para atender as ruas, os sinais dos municípios pequenos, também os nossos agricultores, a nossa presidenta Dilma Rousseff juntamente com o ex-presidente Lula, também fizeram uma renovação na área do transporte escolar em vários municípios catarinenses que receberam os seus ônibus para transportar as nossas crianças até as escolas.
Na cidade de Itajaí, foi homenageada pela sanção neste mês, a lei que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior, conhecidas como Universidades Comunitárias.
O estado de Santa Catarina e o Rio Grande do Sul foram pioneiros nesse tipo de universidade, haja vista que havia somente as universidades federais e muitas pessoas que moravam no interior do nosso estado não tinham a oportunidade de estudar na universidade federal. Assim, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul destacaram-se por esse modelo de universidades comunitárias que tem feito e fazem muito bem para o nosso estado.
A lei que regulamenta o funcionamento das universidades comunitárias autoriza a participação dessas instituições na destinação de recursos orçamentários e dos editais reservados para instituições públicas, diferenciando-as de instituições privadas e com fins lucrativos.
Em Santa Catarina hoje existem 16 instituições de ensino superior comunitárias. Isso é um avanço! Os reitores, professores e alunos dessas universidades comunitárias ficaram felicíssimos pela sanção dessa lei, de autoria, num primeiro momento, da deputada federal, à época, Maria do Rosário, hoje ministra da secretaria Especial de Direitos Humanos. Também tivemos a participação muito grande, principalmente, dos deputados Décio Lima e Pedro Uczai que, diuturnamente, estavam empenhados na aprovação dessa lei.
Em Itajaí, ainda, o ato marcante foi a entrega da ordem de serviço das obras de ampliação das barragens de Taió e Ituporanga, no vale do Itajaí. Nas duas obras de barragens do vale serão investidos R$ 42 milhões, e os trabalhos começam neste mês e devem ser concluídos no prazo de 18 meses, até maio de 2015, conforme o cronograma do governo do estado, que também teve participação significativa nessa obra.
No caso de novas enchentes, a previsão é de que com as obras concluídas as melhorias permitam reduzir o nível da água, o armazenamento em 5m em relação ao que ocorreria com a estrutura atual.
Durante seu discurso, após a entrega das ordens de serviço, a presidenta explicou que além de Taió e de Ituporanga há investimentos em mais oito barragens, que serão construídas no estado de Santa Catarina e compõem uma linha de combate estratégico para a questão das cheias. O governo federal vai investir R$ 60 milhões e aumentar em 18% a capacidade dos reservatórios com a intenção de minimizar os impactos das enchentes em todo o vale do Itajaí.
Essa, com certeza, foi a mais importante ação da presidenta Dilma Roussef em Santa Catarina, pois esse é um problema que perdura há décadas, principalmente para nós que moramos na região de Blumenau e que sempre sofremos com as enchentes naquela localidade.
Finalmente no município de Florianópolis foi assinado, então, um convênio de mais R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil para investimentos na área de Infraestrutura, Saúde, Educação e Segurança para a melhoria da qualidade de vida do povo catarinense.
Então, durante a presença da nossa presidenta Dilma Rousseff em nosso estado ocorreram três eventos maravilhosos. Por isso, o governador tem apoiado a presidenta e agradecemos, pois é uma forma de demonstração de gratidão com o povo catarinense a esta presidenta que tem sido generosa com a nossa gente. Tenho certeza de que essa parceria deu certo e nós é que temos a ganhar, porque muitos recursos vieram e virão para o estado de Santa Catarina, como bem frisou o nosso ex-presidente Lula e a nossa presidenta Dilma Rousseff, que são governos republicanos e querem fazer o bem para todo o nosso povo.
Vale à pena salientar que em Florianópolis foi anunciado um investimento estratégico no Porto de Imbituba, inclusive, com o convênio já assinado. Então, ficamos felizes com a liberação dos recursos. O Parlamento Catarinense foi ágil na aprovação desses projetos que aqui aportaram oportunizando, então, esses convênios.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)