29ª Sessão Ordinária - 17/04/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, srs. deputadas, todos que nos acompanham, quero voltar ao tema já tratado nesta tarde. É um tema que me interessa muito, que é o debate econômico desse nosso país. O deputado Moacir Sopelsa mencionou aqui os juros altos que os governos pagam. É verdade, o nosso país há pouco tempo estava com um juro de 30% ou até 40% ao mês. Hoje estamos com a taxa de juros mais baixa da história do Brasil.
Claro, os estados precisam renegociar, como Santa Catarina já renegociou, uma parte da sua dívida.
Há poucos dias aprovamos aqui um empréstimo justamente para o governo renegociar, pagar uma dívida antiga, porque o juro ainda era de 30%, 40% ao ano, para os novos patamares de juros que a presidente Dilma Rousseff trouxe, e foi uma das grandes novidades da economia brasileira.
As pessoas se acostumaram com os juros baixos. Eu acompanho nessa estratégia de que precisamos renegociar os juros dos estados. Está sendo feito aos poucos essa perspectiva nova dos juros do nosso país. Agora, precisamos ressaltar uma questão importante. Vivemos um novo momento neste país. Mesmo os partidos e os governos que estão na Oposição estão recebendo recursos e investimentos federais. Não há mais essa de que o cidadão que mora no estado de Santa Catarina, por ser um governo de Oposição ao governo federal, não recebe recursos para investimentos. Todos os estados estão tendo parcerias importantes, porque a União assume um novo papel no desenvolvimento deste país, ou seja, um estado propulsor do desenvolvimento brasileiro. Aí a União, se não consegue fazer todos os investimentos necessários, faz parcerias com estados e municípios.
Agora, Santa Catarina não pode se queixar, pois está recebendo altos investimentos. Mas o que estamos cobrando é o que o governo do estado de Santa Catarina está fazendo com os seus recursos. O que está acontecendo com este estado com os poucos investimentos que tem? Dizem: "Mas os recursos são concentrados na União." É verdade que boa parte dos recursos ficam na União, mas 23% dos impostos voltam para os estados. E sobre isso queremos conversar.
Onde estão sendo aplicados os recursos em Santa Catarina? É o alto índice de renúncia e isenções fiscais que chega a 30%, é o custo da máquina pública - e aí citamos a questão das secretarias regionais. O nosso partido tem posição clara e definida de que 36 secretarias regionais é demais. É muito cabide de emprego.
Conversei, neste final de semana, com vários prefeitos. Os prefeitos não estão nem mais apresentando projetos nas secretarias, nos Conselhos de Desenvolvimento Regional, porque tudo se aprova, mas nada acontece, não têm mais poder.
Os prefeitos estão vindo para cá, à secretaria central, para resolverem os seus problemas, porque lá não se conseguem resolver nada. Então, por que existir essas secretarias?
Poderia ter um só secretário lá, para atender e representar o governo, fazer política na região, e não toda aquela gente gastando dinheiro público. Isso para nós é claro que precisa ser repensado.
Não somos contra. Equero registrar isso. Mas poderíamos ter uma secretaria em cada grande região apenas. Poderíamos ter no mínimo ou no máximo uma secretaria em cada associação de município. Isso precisa ser resolvido, porque a sociedade catarinense, com certeza, não aceita mais esse alto custo, esse empreguismo que está colocado sem resolver os grandes gargalos que a sociedade precisa. E quero deixar isso registrado.
Quero dizer que quando se fala que é preciso se ajoelhar, deputado Nilson Gonçalves, para ter um recurso, filiar-se ao partido do governo, aqui, no estado, a coisa está sendo muito pior, deputado Neodi Saretta, por exemplo: o Fundo Social, das subvenções sociais, somente quem é amigo do rei é que recebe recurso. Quem não é amigo do rei passa longe.
Quero fazer esse registro do que acontece no estado de Santa Catarina, porque nacionalmente não é assim. Todos os estados, todos os prefeitos, estão recebendo recursos.
Eu quero terminar a minha fala, porque o meu assunto prioritário, hoje, são as ferrovias. Quero retomar esse tema.
Nós, da Frente Parlamentar, estamos realizando esta semana mais dois seminários: um amanhã, no município de Pinhalzinho, às 9h, na Câmara de Vereadores, e à tarde, no município de São Miguel d'Oeste, junto com a Frente Parlamentar Federal, coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai, junto com as associações de empresas dos municípios, associações comerciais e industriais, com vereadores, com prefeitos, enfim, com as organizações da sociedade, para discutir os nossos traçados, as nossas ferrovias e a luta que temos pela frente para agilizar esses processos do transporte ferroviário.
Infelizmente, a sociedade brasileira não reagiu na época certa, quando as grandes empresas de transporte, de produção pneus, de equipamentos, os postos de combustíveis, as fábricas de caminhões, não se mobilizaram para o país não abandonar a estratégia ferroviária. O povo não reagiu suficientemente, e perdemos isso.
O deputado Valmir Comin citou, aqui, que são mais de 10 mil quilômetros de rodovias paradas, sem estarem em operação, no nosso país.
Queremos retomar o Brasil do futuro, o Brasil dos próximos 40, 50, 100 anos. E tem que ser um país que tenha no transporte ferroviário uma das estratégias de transporte para baratear custo de produção para o transporte, custo Brasil, melhorar a questão ambiental e melhorar a questão de segurança nas rodovias federais e estaduais.
Então, por isso estamos convencidos e estamos lutando há muito tempo. Felizmente, o estado de Santa Catarina vai ter grandes benefícios no transporte ferroviário.
Tivemos há poucos dias uma importante notícia de que o Exército, o batalhão de Lages, vai construir a ferrovia da integração, que liga o oeste ao litoral. E queremos no dia de amanhã fazer um grande debate no oeste, no extremo oeste, do traçado da ferrovia e da ligação ferroviária até a divisa da Argentina, porque a nossa grande luta que queremos transformar em realidade é levar a nossa ferrovia a ser uma ferrovia bioceânica.
Também, estivemos fazendo esse debate na Argentina, no Parlasul; estivemos no senado argentino, discutindo isso, no ano passado, para que a Argentina se envolva nesse processo e contribua nessa perspectiva da nossa ferrovia bioceânica. É claro que tem uma disputa de São Paulo, Paraná, de o trajeto bioceânico passar por aquela região, mas nós de Santa Catarina também precisamos fazer isso.
Então, estaremos debatendo esse tema muito nesses próximos dias e meses; vamos fazer seminários, debates, chamando as organizações, as representações da sociedade catarinense, para fazer essa discussão do transporte modal ferroviário no estado de Santa Catarina.
Essa é a luta, o desafio de Santa Catarina, de no seu futuro ter o transporte ferroviário como uma das grandes estratégias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)