87ª Sessão Ordinária - 02/10/2013
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ouvintes da Rádio Alesc Digital, telespectadores da TVAL, por nossa solicitação foi cedido o espaço do auditório Antonieta de Barros para ser realizado, no próximo dia 11, o V Fórum de Discussão em Diagnóstico Bucal.
Reservei esse espaço porque entendi a importância de um assunto que merece toda a nossa atenção e preocupação. E eu não sabia que a repercussão era tão grande, tanto que questionei as pessoas que vieram solicitar o nosso auditório. E perguntei-lhes: por que o auditório Antonieta de Barros? Um auditório grande, no qual se colocarem 200 pessoas, vocês acharão que não há público. E eles me disseram que o auditório ficaria lotado. E eu meio que fiz uma aposta de que não lotaria.
Pois bm, na tarde de ontem me procuraram e informaram que tiveram que suspender as inscrições porque o auditório já estava lotado. É uma mostra de que realmente esse é um assunto que preocupa as pessoas que atuam na área e que precisa ser debatido. Esse fórum é, na verdade, uma preparação para um congresso que haverá sobre esse assunto, em Florianópolis, no mês de abril do ano que vem.
(Passa a ler.)
"O câncer bucal é um problema de saúde pública responsável por um elevado número de doentes e mortes anualmente. É importante ressaltar que, se diagnosticado em fases iniciais, o câncer bucal é curável.
Uma estatística nada animadora e desconhecida entre a maioria dos brasileiros, que pouco se previnem, é a de que o câncer de boca já ocupa o sétimo lugar no país em número de casos diagnosticados.
Os fatores que podem levar ao câncer de boca são idade superior a 40 anos, vício de fumar cachimbos e cigarros, consumo de álcool, má higiene bucal e uso de próteses dentárias mal-ajustadas.
A maioria dos casos de câncer de boca, infelizmente, ainda é diagnosticada em fases clínicas já avançadas. Os aspectos que contribuem para esse problema podem ser representados pelo difícil acesso à saúde e à informação de alguns pacientes, o despreparo dos profissionais da área da saúde, além da desarticulação entre as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento.
No Brasil demora-se cerca de seis meses para diagnosticar um câncer bucal, sendo que 85% dos casos são diagnosticados em estágios avançados. Além disso, menos de 8% dos cirurgiões-dentistas utilizam a biópsia como exame complementar para diagnóstico dessa e de outras doenças.
Chama-se a atenção para o fato de que vários programas de saúde bucal têm sido realizados no Brasil; entretanto, a maioria não tem considerado o diagnóstico precoce do câncer, mas apenas as doenças periodontal e cárie como os principais problemas de saúde pública da população brasileira.
O principal sintoma desse tipo de câncer é o aparecimento de feridas na boca que não cicatrizam em uma semana."
Assim, trago esse assunto para chamar a atenção da população e também parabenizar os idealizadores do V Fórum de Discussão de Diagnóstico Bucal pela iniciativa e também pela organização do congresso a respeito desse tema.
Sr. presidente, quero aproveitar o tema para enfatizar as atividades que foram realizadas por iniciativa da Assembleia Legislativa, através da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, com o apoio da Mesa Diretora, acerca dos eventos sobre a Semana de Mobilidade Urbana ocorrida na semana passada.
Importantes técnicos estiveram informando-nos a respeito da legislação que regula esse tema no Brasil e da importância dos municípios estarem atentos a essa questão, já que a partir de 2015 terão que apresentar os seus planos de mobilidade urbana.
Houve a realização de uma oficina durante dois dias, da qual saíram importantes contribuições ao projeto de lei que apresentei nesta Casa e que cria o sistema cicloviário em Santa Catarina, que na sua tramitação vai receber um substitutivo global, porque as contribuições dos segmentos foram muito enriquecedoras e com isso teremos uma lei, quando aprovada por esta Casa e sancionada pelo governador, que poderá ser aplicada com eficiência e eficácia, não ficando na prateleira apenas.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de parabenizá-lo por abordar um tema tão importante como o câncer bucal, que já é um problema de saúde pública no Brasil. Até existe o Programa Nacional de Saúde Bucal, através do qual são feitos diagnósticos e encaminhamentos, mas há necessidade de criarmos melhores condições para o atendimento dos pacientes.
A oncologia é uma área que está muito evoluída e na qual os diagnósticos estão cada vez mais precisos, como v.exa. relatou, pela capacidade técnica dos profissionais em fazer o diagnóstico precoce.
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Muito obrigado, pela sua colocação, certamente muito procedente, já que v.exa. é profissional da área da saúde, é um médico, e fala com conhecimento de causa sobre o assunto.
Eu quero ainda aproveitar os minutos restantes para mais uma vez fazer um apelo ao governador Raimundo Colombo, ao secretário da Casa Civil, Nelson Antônio Serpa, no sentido de que sejam concluídos os estudos referentes ao projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região da Grande Florianópolis, para que tenhamos a implantação da primeira região metropolitana no estado, já que foi publicado, no último dia 16 de setembro, o acórdão do Supremo Tribunal Federal em função de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo estado do Rio de Janeiro, que definiu claramente que assuntos de caráter metropolitano não dizem mais respeito única e exclusivamente aos municípios, mas, de forma compartilhada, aos estados.
Portanto, Santa Catarina tem que iniciar esse processo e decorre daí a nossa solicitação, que se restringe à criação e implantação da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.
Nós temos, na verdade, 11 regiões metropolitanas criadas por lei proposta por esta Casa, mas até agora nenhuma delas foi implementada, e isso se deve às dificuldades que certamente o governo do estado tem em implantar todas de uma vez só. Entretanto, é preciso dar início ao processo e a minha sugestão é que comecemos através de um projeto piloto na Grande Florianópolis, para depois estendê-lo às demais regiões do estado.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Na verdade, v.exa. teve, hoje pela manhã, uma atitude nobre com os surdos, mudos, deficientes visuais, autistas, enfim, com as pessoas que necessitam de um aporte financeiro melhor.
Foi aprovado hoje, na comissão de Finanças e Tributação, um aporte financeiro para as instituições que cuidam dessas pessoas. Nós, deputados estaduais, aprovamos o princípio de que principalmente os surdos e os mudos devam receber mensalmente uma parcela de recursos do Fundo Social, como ocorre com as Apaes.
Então, estão de parabéns a Assembleia Legislativa, a comissão de Finanças e v.exa., porque não levou dois anos para o projeto retornar para a pauta, o que mostra a sua agilidade.
Muito obrigado, sr. deputado!
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Deputado Antônio Aguiar, quem merece os aplausos é v.exa., que é o autor de uma proposta muito importante para auxiliar financeiramente essas entidades que prestam um grande serviço aos deficientes físicos.
Felizmente, temos instituições excelentes no estado de Santa Catarina que prestam um serviço de assessoramente e acompanhamento a essas pessoas. E v.exa. teve a sabedoria de propor esse projeto de lei, que depois de aprovado no âmbito das comissões, certamente, em curto espaço de tempo, será aprovado em plenário.
Parabéns a v.exa. pelo discernimento e pelo espírito público. Nós simplesmente cumprimos a nossa obrigação de fazer uma análise rápida, apenas uma semana, do projeto, devolvendo-o à comissão de Finanças no dia de hoje, onde recebeu o voto favorável da unanimidade dos seus membros. Tenho certeza de que assim que ele vier à deliberação do Plenário será também rapidamente aprovado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)