18ª Sessão Ordinária - 20/03/2013
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, hoje pela manhã fizemos uma visita ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, juntamente com as deputadas Ana Paula Lima e Angela Albino. Já é a quarta visita que faço pela comissão de Saúde àquele hospital nos dois últimos anos e os problemas são sempre os mesmos e só se agravam.
Eu sou médico pediatra, já faz muito tempo que sou médico, mais de 30 anos. Eu trabalhei durante muitos anos em serviço de pronto-socorro, em serviço de emergência. Atendi crianças nas situações mais dramáticas e vi muitas crianças morrendo. Eu já tive a oportunidade de participar de diagnósticos muito difíceis para uma criança e para uma família. Eu também fui aprendendo a conviver com essas situações, mas sabendo me colocar acima do problema, senão não conseguiria atender e resolver as doenças. E ao longo desses anos foram muitas situações de vidas que me deixaram sempre muito consternado, muito emocionado, já que sempre lutei pela humanização da saúde.
Achei importante quando o ministério da Saúde lançou um programa chamado Humaniza SUS. Sempre abracei essa causa, porque acho que mais importante do que todos os equipamentos colocados à disposição do paciente é o acolhimento. Lutei intensamente nos meus primeiros anos de médico pediatra em Itajaí pelo direito da mãe de acompanhar a criança hospitalizada. As crianças eram internadas, amarradas na cama, muitas vezes não ganhavam comida, remédio e morriam. Se a mãe estivesse ao seu lado, seria uma enfermeira "gratuita" entre aspas. Uma enfermeira que ajudaria a dar o remédio e a comida, a dar o banho e a levar a criança para fazer os exames. Assim a criança recuperaria mais rápido.
A humanização para este deputado sempre foi a essência da medicina. Por isso também se apaixonou pela homeopatia, porque ela tem o sentido holístico do ser humano.
Mas hoje pela manhã me contive para não chorar. Fiquei muito emocionado e disfarcei, dentro do setor de Oncologia, que acolhe as crianças com câncer do Hospital Joana de Gusmão, ao ouvir o clamor, o grito e o pedido de socorro daquelas mães. Não é possível que o governador e o secretário da Saúde não se sensibilizem.
Portanto, decidi vir hoje aqui, como tenho vindo reiteradamente - e deixo de falar de outros assuntos porque os assuntos da saúde são intermináveis -, para trazer esse clamor ao governador Raimundo Colombo. O secretário da Saúde estava conosco, mas numa passividade incrível, numa situação em que é preciso voz ativa, comando.
Apelo ao governador Raimundo Colombo que assine um TAC com o Ministério Público Estadual para tratar de dois assuntos inadiáveis, especificamente sobre o Hospital Joana Gusmão, e nem vou falar dos outros hospitais agora.
O primeiro problema é relativo aos recursos humanos. O governador acaba de mandar setenta e poucos servidores para aquele hospital, mas são necessários, no mínimo, mais 250. Nós passamos pelos corredores e vimos as salas de espera abarrotadas. O hospital está entupido. Chegam pessoas de todo o estado. É um hospital referência em pediatria no estado de Santa Catarina. Estou pedindo até em nome do dr. Marcílio, que estava nos acompanhando em nome do Ministério Público, que disse: "Deputado, por favor, ajude-me! Peça ao governador para assinar um TAC. Não adianta ajuizar, porque aí parece que o governador quer, mas acaba na vala comum das coisas que não se resolvem. Ele precisa assinar um TAC."
O segundo ponto se trata das questões sanitárias do hospital. As crianças da Oncologia - que a direção está transferindo para outro setor - já haviam sido transferidas do espaço original. Era para ser por 30, 40, 60 dias e já faz um ano que a reforma não se completa e agora vão transferi-las para outro local por mais 30, 40 dias ou sabe-se lá até quando! E transferir crianças portadoras de câncer para outro local não é adequado, pois elas têm baixa imunidade. É só facilitar que elas pegam uma infecção que pode custar suas vidas. Então, o choro das mães, o clamor das mães e dos pais é mais do que justo.
No final da nossa negociação ficou acertado que elas até podem ser transferidas, mas mediante parecer técnico da comissão de infecção hospitalar, a fim de garantir minimamente que em outro local as crianças não vão morrer por infecção.
Mas perguntam: por que isso? Por que essa transferência? Por quê? Porque é preciso reformar a UTI. Nós entramos na UTI e havia baldes colocados no chão, pois há goteiras em vários pontos. Vários setores da UTI estão inutilizados. Apenas seis leitos estão ativados. Crianças nossas estão sendo levadas para UTIs de outros estados.
A reforma está andando já faz um ano, mas está atrasada. Quando ficar pronta vai ter 20 leitos. Era para trabalhar dia e noite, sábado e domingo sem parar, mas não é isso que acontece. E querem ir para o setor de Oncologia... Por quê? Porque lá existe a infraestrutura mínima de uma pré-UTI. Mas isso não pode ser feito à custa das crianças portadoras de câncer!
Por favor, governador! Por favor, secretário da Saúde! Não há mais o que falar! No mínimo um TAC tem que ser assinado para colocar um prazo definitivo de compromisso e responsabilidade para que essas questões do Hospital Infantil Joana de Gusmão sejam resolvidas.
Eu pedi ao secretário Dalmo Claro de Oliveira que, por favor, agilizasse as coisas. Onde estão as redes de atenção? A Rede Cegonha, que é a rede materno-infantil, está a zero em Santa Catarina. Não dá para continuar de costas para a saúde, para o ministério da Saúde. Nós temos que andar mais rápido, porque são vidas de crianças estão em risco e não podemos continuar titubeando...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)