2ª Sessão Ordinária - 08/02/2012
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, o assunto que iremos abordar, hoje, nesta tribuna, no horário do Partido dos Trabalhadores, deputada Dirce Heiderscheidt, é sobre adoção, campanha da qual a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e principalmente esta Casa participaram em 2011, no ano passado, campanha Adoção, Laços de Amor.
Adotar para mim, realmente, é receber outra pessoa na sua família. Adotar é, realmente, um amor recíproco tanto para homens e mulheres que desejam ser pais e mães quanto para uma criança ou um adolescente que é adotado. Porque sempre costumo dizer que é muito mais gratificante para o homem e a mulher que quer ser pai ou mãe do que para uma criança. Realmente é um amor dedicado, um amor recíproco entre pais e filhos.
(Passa a ler.)
"A palavra adoção no nosso Dicionário Aurélio significa - e as palavras às vezes são muito frias para decifrar o que é adotar -, aceitação voluntária e legal de uma criança como um filho. Isso está presente no nosso mandato como deputada e também na minha vida familiar.
Ao longo de 2011 participamos de diversas reuniões comandadas pela deputada Dirceu Heiderscheidt em diversos cantinhos do estado e em diversos municípios com audiências públicas que, certamente, a deputada me falou que vai fazer um relato e destacar os números de adoções, principalmente as tardias que ocorreram em 2011 e que cada criança que saiu de uma casa de acolhimento, realmente, é um número significativo.
A campanha Laços de Amor da Assembleia Legislativa em parceria com outras instituições deram um significado a esse tema, que parou de ser preconceituoso e hoje já é discutido em diversos lugares e, principalmente, nos ambientes escolares que era parte que queríamos atingir e isso já está sendo um tema discutido por diversas pessoas.
Foi, realmente, um trabalho envolvente, mas, também, srs. parlamentares, um trabalho inquietante, porque a realidade é muito dura para as crianças e os adolescentes, e falo especificamente do estado de Santa Catarina. A realidade é muito dura para essas crianças que ainda continuam nas casas de acolhimento por diversas razões que aguardam uma oportunidade de um dia serem adotadas e, consequentemente, completar a sua infância num verdadeiro lar. Falo isso, porque juntamente com a deputada e outros parlamentares nós vivenciamos isso no nosso dia-a-dia.
A primeira preocupação ao desenvolvermos essa campanha com um tema delicado como a adoção, é mexer, e acho que isso foi conseguido na campanha Adoção Laços e Amor, com a sensibilidade das pessoas, com o objetivo de despertar uma postura amorosa para com a nossa infância.
Através do olhar solidário e consciente, é possível superar preconceitos, quebrar paradigmas e despertar na sociedade o interesse por esse fato relevante: há centenas de crianças e adolescentes, aqui no nosso estado, Santa Catarina, vivendo em casas de acolhimento, à espera, deputada Dirce Heiderscheidt, de um dia participarem do convívio familiar.
Cada vez que entramos em uma casa de acolhimento, em qualquer região do nosso estado, é uma experiência repleta de significados, difícil aqui de ser traduzidas em palavras. No meu gabinete recebo e estou recebendo diversas cartinhas redigidas por essas crianças, relatando o sonho de terem uma família, um lar, de recomeçar a sua vida e isso nos emociona muito.
Atrás do olhar de cada criança ou adolescente, que está ali, há uma história, que geralmente é de dor, de maus tratos, de rejeição e uma história lamentavelmente ainda de muita violência. Tal quadro nos impõe, enquanto sociedade, a obrigação de termos um olhar efetivamente atento e responsável quanto ao futuro das nossas crianças e adolescentes no estado de Santa Catarina.
Por quais motivos elas já nascem marcadas para sofrerem tanto? Porque isso acontece com as nossas crianças, privadas do direito de terem um lar? O que aconteceu com essas famílias que não puderam sustentar os seus filhos? E qual será o seu destino dessas crianças e adolescentes que ainda não conseguiram ter um pai e uma mãe? O que acontecerá no futuro? É impossível termos respostas para tantos questionamentos?
Por isso, este Parlamento está fazendo a sua parte, está fazendo a campanha de conscientização e, principalmente, de vencer as barreiras, de vencer os preconceitos e de quebrar paradigmas. Mas sim, nós podemos mudar essa realidade, fazendo o que compete a cada um de nós. Primeiro, não podemos fechar os olhos para a situação dessas crianças e adolescentes do nosso estado.
Neste sentido, uma das constatações que tivemos ao longo do ano passado, é que a Justiça, deputada Dirce Heiderscheidt e deputado Dado Cherem, deve fazer a sua parte, que é investir mais na capacitação desses profissionais. E, principalmente, mais profissionais para atender as crianças e os adolescentes e os futuros pais que querem adotar uma criança e adolescente.
Cada vez mais precisamos agilizar os processos de adoção, evitando frustrar as famílias que estão aptas para adotar. Ainda é muito demorado, v.exa. tem consciência disso e vivemos discutindo isso aqui, deputada Dirce Heiderscheidt. Afinal, cada dia que passa, é muito tempo para quem espera por uma família. E é de vidas que estamos falando. Estamos falando de pessoas indefesas que, por motivos inimagináveis, não tiveram oportunidade que outras crianças tiveram, de crescer com amor, com acesso à educação, ao convívio com os pais, familiares; com acesso ao lazer, às brincadeiras inocentes de criança, pessoas com uma história feliz para contar e com esperança no futuro.
Pois é, sras. e srs. parlamentares, não podemos, não temos o direito de fechar os olhos para uma realidade, existe o outro lado, outra realidade, que é sofrida e muitas vezes sem esperança. Falo por experiência própria e compreendendo cada vez mais, a importância da consciência do ato da adoção e do amor incondicional de uma mãe e de um pai que adotam um filho, uma filha, ajudando esse ser a mudar a sua história e dando-lhe a oportunidade de transformar o que poderia ser o seu destino: viver numa casa de acolhimento até a maioridade e dali sair para a vida, sem ter vivido a experiência de uma convivência familiar, essas crianças não podem ficar nesses lugares.
Dar amor, dar segurança e perspectiva de futuro é uma responsabilidade cotidiana de quem adota. Mas não podemos esquecer também de exigir das instituições cada vez mais, para o preparo e estrutura para mudar essa realidade de nossas crianças e adolescentes.
Para finalizar, divido com vocês uma reflexão de uma professora da Universidade Federal do Paraná, autora de livros como Filhos da Solidão: Institucionalização, Abandono e Adoção e Laços de Ternura: Pesquisas e Histórias de Adoção.
Ela diz o seguinte:
'Cada abrigo que tenho visitado ou ouvido dados têm cerca de 5% a 10% de crianças disponíveis para adoção'".
O mesmo percentual, deputada Dirce Heiderscheidt, de 20 anos, 5% a 10% estão tendo crianças aptas para serem adotadas.
E nessa pesquisa que gerou o livro Filhos da Solidão, antes se falava de todas as crianças, agora fica esse discurso irritante de que existem apenas quatro mil e os adotantes é que são muito exigentes, só querem crianças brancas.
Por isso, senhoras e senhores, reafirmo a necessidade da atenção do estado a esse tema, de investimento da estrutura do Judiciário física e humana, da estrutura física e humana das instituições, para que o tema adoção seja tratado como deve. Falamos tanto em segurança pública, em punições, mas precisamos pensar na origem desses problemas, cuidar da criança e do adolescente hoje, é cuidar do futuro.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)