118ª Sessão Ordinária - 28/11/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente e srs. deputados, hoje pela manhã continuamos a visita aos hospitais. Fomos ao Instituto Catarinense de Cardiologia, ao Hospital Regional São José e ao Hospital Maternidade Carmela Dutra. E o que constatamos? A repetição do cenário encontrando no Hospital Infantil Joana de Gusmão e no Hospital Celso Ramos. Ou seja, o principal problema dos hospitais públicos de Santa Cataria é a falta de pessoal, a carência de recursos humanos.
No Instituto Catarinense de Cardiologia são necessários, no mínimo, mais seis anestesistas, nove cardiologistas, 50 técnicos de enfermagem, 15 enfermeiros e dez técnicos administrativos. O Hospital Regional São José recebeu 500 servidores novos, ou seja, um aporte significativo. E como o deputado Sargento Amauri Soares levantou várias vezes, qual foi o critério utilizado pela consultoria contratada pela secretaria de estado da Saúde, que procedeu a uma auditoria nos hospitais? Ela deu essa orientação baseada em que critérios? Por que lotar todos os 500 servidores contratados num só hospital, se há falta de pessoal em todas as unidades hospitalares?
Poderia ter sido adotado outro critério até para aliviar temporariamente a situação dos demais hospitais, até que fossem contratados outros servidores para, de uma forma mais equilibrada, distribuí-los com racionalidade.
Com relação à Maternidade Carmela Dutra, registramos a necessidade de 174 técnicos de enfermagem, sete médicos obstetras e pediatras e 30 enfermeiros. Portanto, essa situação é perfeitamente previsível. Os governos, o passado e o atual, tiveram tempo para prever. As aposentadorias, as licenças de saúde são situações perfeitamente previstas, no sentido de que os recursos humanos possam ser providenciados em tempo. Mas aqui está uma demonstração da falta de gestão, da incompetência na gestão, deliberadamente ou não, inconscientemente ou propositalmente para criar um caos na saúde. E qual o objetivo desse caos? Por que os gestores premeditariam uma situação como essa? Na verdade a greve é apenas um pretexto que o governo usa, mas é um momento que torna essa realidade do descaso evidente.
Portanto, os servidores da Saúde de Santa Catarina estão até prestando um serviço relevante e de utilidade pública para o povo catarinense, no sentido de alertar definitivamente sobre uma situação insustentável. Por quê? O depoimento que mais me impressionou, dos muitos que ouvimos nesses dois dias, foi durante a visita à Maternidade Carmela Dutra. Uma pediatra, plantonista da UTI neonatal, que há 12 anos trabalha naquela unidade, declarou emocionada que problemas sempre houve na saúde, mas que nunca viu, nunca sentiu uma sensação de tanto abandono, uma verdadeira sensação de abandono total nos dois últimos anos. Abandono!
Na verdade, essa é a palavra que poderíamos somar à falta de vontade política, à ineficiência de gestão para qualificar essa situação que encontramos na Saúde em Santa Catarina!
No Instituto de Cardiologia, por exemplo, o principal problema, depois da falta de pessoal, é que os pacientes ao serem internados para um procedimento cirúrgico chegam a ficar de dois a três meses internados esperando pela cirurgia! Por quê? Porque terminado o número de cirurgias que podem ser feitas por semana, por mês, elas acabam sendo reduzidas a menos da metade. Foi o que declarou o diretor do Instituto Catarinense de Cardiologia.
Porém, num passado não muito distante, no mínimo 40 cirurgias cardíacas de grande porte eram realizadas por mês. Hoje são realizadas 20, 15, 12 ou até menos. Só há uma sala de hemodinâmica. E olha que o Instituto Catarinense de Cardiologia é referência para todo o estado. O custo não é nada extraordinário para ter uma segunda sala de hemodinâmica, que é absolutamente necessária a procedimentos como, por exemplo, o cateterismo.
Existe uma sala de reanimação desde que foi construída aquela unidade, mas jamais foi aberta, jamais foi utilizada. É uma sala de reanimação para pacientes que chegam com parada cardíaca em situação grave. A sala nunca foi utilizada e está trancada com um cadeado por falta de pessoal.
A emergência do Instituto de Cardiologia mesmo que a greve termine amanhã, não tem condições de voltar à normalidadepor falta de pessoal, por falta de equipamentos.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Volnei Morastoni, acho que o Ministério Público deveria se manifestar da mesma forma que se manifestou em relação aos grevistas, para que esse centro seja colocada em funcionamento. E com certeza essa sala de reanimação que até hoje não foi usada deve estar sendo guardada para reanimar o estado da parada cardíaca e da letargia em que se encontra. Provavelmente é para isso.
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sim, é isso, exatamente, deputado Jailson Lima. Concordo plenamente com v.exa.
Sr. presidente, para concluir, quero manifestar os meus agradecimentos aos deputados Sargento Amauri Soares, Ana Paula Lima, Dirceu Dresch, Angela Albino e Serafim Venzon que nos acompanharam nos dois dias de visita.
Hoje à tarde estaremos ultimando o relatório dessas visitas e o ofício que queremos que os deputados que acompanharam as visitas subscrevam, para que possamos protocolá-los no gabinete do governador, pedindo urgentemente a reabertura das negociações para pôr fim à greve e dar à saúde a prioridade que ela merece.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)