106ª Sessão Ordinária - 30/10/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, todos que nos acompanham nesta tarde, em especial os nossos trabalhadores das autoescolas que querem continuar prestando os seus serviços à sociedade catarinense.
Já falei, na reunião da semana passada, que queremos ver todos trabalhando e prestando um bom serviço. O Partido dos Trabalhadores está junto nessa caminhada, apoiando a revogação das licitações da forma como está. E queremos construir um processo justo de credenciamento de todos que querem prestar um bom serviço. Por isso, somamo-nos nessa luta, os deputados que estão aqui também, às entidades presentes.
Sr. presidente Reno Caramori que neste momento preside a sessão, quero falar um pouco sobre as eleições, nesta primeira sessão após o segundo turno, deputada Ana Paula Lima.
Ficamos muito animados com tudo que aconteceu no país, especialmente com a eleição de São Paulo, que é sempre uma grande marca, onde uma figura nova assume uma candidatura começando com 3%, 4% e terminado o segundo turno com uma grande eleição.
Queremos dizer que o nosso partido cresceu muito bem; nessas eleições, foi um dos poucos que conseguiu isso. Em número de prefeituras subimos para 335 municípios, com um crescimento de 13%, em torno de 20% da população brasileira, 37.14 milhões de pessoas. O segundo lugar ficou com o PMDB, com 36 milhões, sendo 16% da população governada pelas prefeituras conquistadas pelo Partido dos Trabalhadores.
Saímos então mais fortalecidos dessa eleição, deputado Manoel Mota. E com certeza isso consolidou o projeto do Partido dos Trabalhadores. Um sentimento de renovação não somente do PT, a exemplo de São Paulo, onde mais uma vez o nosso grande líder político, o ex-presidente Lula, acertou trazendo essa liderança nova, o ministro da Educação, que tanto fez, que conduziu com tanto brilhantismo o ministério, trazendo mais universidades, escolas técnicas, o ProUni e tantos processos que foram construídos na educação pública brasileira, fortalecendo o projeto do ensino superior e da formação profissional de nosso país.
Então, é um momento importante, em que o PT conquista, nessa grande cidade de São Paulo, e ganha a eleição com uma liderança expressiva nacional, que foi candidato à Presidência da República por diversas vezes. É agora, com certeza, um grande desafio para o PT a nova liderança de Fernando Haddad, que assume, no ano que vem, a principal cidade do país, um dos grandes centros de mídia e da economia.
E aqui, diga-se de passagem, houve uma tentativa do próprio Supremo Tribunal Federal, em plena campanha, eu já denunciei isso desta tribuna, tentando um massacre político no Partido dos Trabalhadores, num processo eleitoral de primeiro e segundo turno.
Mas graças ao discernimento, graças ao conhecimento do povo brasileiro, eis que estava, sim, em jogo uma questão política de fundo, do que vinha fazendo o Poder Judiciário do nosso país em plena época de eleição, deu uma resposta e deu ao Partido dos Trabalhadores uma grande vitória no primeiro e no segundo turnos aos candidatos, seja a vereador, seja a prefeito, inclusive na principal cidade do nosso país.
Então, quero aqui ressaltar isso e cumprimentar todos que lutaram mais uma vez nessa campanha, nesse período eleitoral do nosso partido e aliados.
Em segundo lugar, sr. presidente, nos últimos dias a imprensa catarinense, a secretaria de estado da Fazenda e a secretaria de estado da Administração trouxeram um número para a nossa população - e quem acompanha pela imprensa acredita que de fato caiu a arrecadação em Santa Catarina. Então, quero apresentar um gráfico, através do qual quero mostrar que não é verdade, pois está havendo desinformação aos eleitores catarinenses através, principalmente, da nossa imprensa.
Na verdade, a arrecadação do estado vem crescendo segundo dados da própria secretaria da Fazenda, cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Tivemos em 2011 R$ 6,5 bilhões de arrecadação de impostos e em 2012, R$ 7,1 bilhões. O gráfico está em tela durante todos os meses de 2011, nove meses de 2012, no mesmo período de 2011 e 2012.
Então, houve um acréscimo, um complemento de arrecadação de R$ 553 milhões. Enquanto o secretário da Fazenda noticia que houve quase R$ 1 bilhão de redução na arrecadação.
Houve, sim, uma estimativa equivocada na arrecadação do estado em cerca de R$ 1 bilhão. Aí, sim, a equipe da secretaria da Fazenda se equivocou nos dados, na previsão de arrecadação, e não previu a crise econômica internacional que também dá impacto em nosso estado. Mas não é verdade que caiu a arrecadação, não é verdade. E aí, claro, iludiram os prefeitos, fez-se convênios que não tinham recursos garantidos para cumprir esses convênios e criaram toda uma situação preocupante nos municípios como agora o corte ou o adiamento desses convênios.
Então, queremos deixar claro para a população catarinense e a todos que nos acompanham que a arrecadação vem aumentando. Por exemplo, no triênio 2009/2011, a arrecadação aumentou em média 30% ao ano. Isso é uma arrecadação positiva importante.
Agora a grande pergunta: Para onde está indo o nosso dinheiro? Para onde está indo a arrecadação de Santa Catarina? Os impostos que a população paga? A dúvida fica, os prefeitos me pedem, a população me pede. Qual é a grande obra? Qual é o grande investimento do governo do estado em relação a esse aumento de arrecadação muito acima da inflação, inclusive, como a arrecadação média de aumento de 8%, 9% ao ano?
Então, de fato, fica a grande pergunta: o que está acontecendo com o dinheiro público, com a arrecadação do estado de Santa Catarina?
A nossa assessoria trouxe muito bem esses dados que a própria secretaria coloca, os seus números, nos seus informativos e no próprio site.
Então, é isso que queria deixar registrado para toda a população catarinense, para que não fique essa impressão de que caiu a arrecadação; pelo contrário, está aumentando bem a arrecadação de impostos da sociedade catarinense e do governo do estado.
Obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)