87ª Sessão Ordinária - 07/08/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero dividir com v.exas. e com todos os catarinenses um momento muito importante no dia de hoje da comissão de Constituição e Justiça, quando estavam presentes os deputados Silvio Dreveck, José Nei Ascari, Romildo Titon, Dóia Guglielmi, Sargento Amauri Soares.
Relatei um projeto que já tramitava nesta Casa desde o ano passado, especificamente desde agosto e setembro do ano passado. Esse projeto necessitava de um parecer favorável para poder tramitar. É o Projeto de Lei n. 0423, que dispõe sobre o programa de incentivo à instituição de casas de passagem ao cidadão catarinense que necessita de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e dá outras providências.
É importante destacar que hoje temos seis, sete grandes referências de atendimento médico: a capital, a região de Criciúma, a região norte, em Joinville, a região do vale do Itajaí, em Blumenau, a região serrana, em Lages, o oeste, em Chapecó, e o extremo oeste, em São Miguel d'Oeste.
Os pacientes transferidos para tratamento médico-hospitalar em outras cidades muitas vezes precisam esperar dois dias, três dias para obterem o resultado dos exames. Outras vezes, precisam ficar na cidade durante alguns dias para fazer o tratamento de quimioterapia, radioterapia e outros tratamentos. E essa pessoa que se desloca de uma cidade para outra precisa de apoio.
Um grande número de deputados, em outras épocas, mantinha essas casas de passagem com recursos próprios, dando apoio, sustentação a esses albergues, para que o cidadão que viesse de fora pudesse ficar aqui dois dias, três dias, inclusive com o seu acompanhante.
Geralmente esses pacientes são aqueles que têm mais dificuldade financeira, e seria praticamente inviável a eles pagar um hotel ou buscar alternativas, pois são pessoas que não têm parentes na capital, nas cidades referência.
Então, na comissão apresentei parecer favorável - e toda a comissão votou por unanimidade - ao projeto que agora vai tramitar, assunto que também já apresentei ao governador que se manifestou favorável. E conseguimos, com o apoio do setor legislativo da Casa, da comissão, encontrar um parecer favorável a esse projeto de autoria do deputado Aldo Schneider.
Na verdade, é vontade expressa de todos os parlamentares que esse projeto seja aprovado e que o governo aloque recursos para algumas instituições ou várias instituições na capital, nas cidades de referência. O governo não construiria algum albergue próprio do estado e para o estado manter, o governo daria apoio às instituições beneficentes que normalmente já fazem esse trabalho. Mas existe atualmente o grande problema de algum aporte financeiro substancioso que possa dar sobrevida a essas entidades que geralmente são regidas por pessoas de boa vontade.
Quero saudar todos os deputados. Quero cumprimentar o governador pelo apoio dado para que pudéssemos mobilizar todas as boas iniciativas e com isso obter tanto o parecer favorável como também a aprovação do meu parecer na comissão. Com isso, se Deus quiser, para o próximo ano, essas instituições beneficentes terão ajuda, apoio, principalmente em benefício dos que têm maiores dificuldades financeiras.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)