56ª Sessão Ordinária - 23/05/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quem nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital e os aqui presentes nesta tarde, especialmente os estudantes do Instituto Estadual de Educação e, suponho, de outros colégios da Grande Florianópolis.
Nós poderíamos fazer uma reflexão a respeito dos jovens e da democracia. Outra reflexão, na continuidade, da democracia formal e da democracia das massas populares como expressão da soberania popular.
Nossa posição é e será sempre incentivar que os jovens participem mais do processo de organização e reorganização social e política da sociedade, inclusive como condição elementar para se construir a sociedade nova.
Não devemos, portanto, criar nenhum novo empecilho para que os jovens possam participar. Pelo contrário, como estava dizendo, devemos incentivá-los sempre, pois se a nossa reclamação - e desta tribuna ouve-se muitas vezes o lamento, por assim dizer, da maioria dos deputados - é de que lamentavelmente cada vez menos os jovens querem participar da política, quando eles querem, devemos incentivá-los, mesmo que o tom e a motivação da participação sejam críticos a algum poder especificamente ou a todos os poderes, inclusive o Poder Legislativo, porque participar e criticar são os elementos que mostram que uma sociedade é efetivamente democrática.
Devemos superar os medos, os receios, quando os jovens querem participar, pois, como já disse, não há como reformular, reconstruir, reorganizar uma sociedade sem essa participação, sem essa oxigenação que vem das bases da sociedade, da classe trabalhadora no seu conjunto, e da juventude estudantil, que será um dia, por certo, a classe trabalhadora do nosso país.
(Palmas das galerias)
Fui procurado, no comecinho da tarde de ontem, por duas estudantes do Instituto Estadual de Educação, a Laura e a Débora, que estão aqui também buscando fazer às vezes de liderança desse movimento, elas que estão exatamente na mesma condição que todas as outras e todos os outros estudantes desse importante colégio.
Esses jovens e essas jovens querem continuar tendo o direito de realizar um curso pré-vestibular, que é organizado há alguns anos pela Universidade Federal de Santa Catarina, com a parceria do governo do estado.
Por coincidência, há duas semanas, eu falava sobre esse assunto e sobre esse curso com a nova reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, ressaltando sua importância como política de extensão daquela universidade.
Nós, que no começo da década de 90, como estudante daquela universidade, no Centro Acadêmico de Ciências Sociais ou, depois, no Diretório Central dos Estudantes, defendíamos justamente que a UFSC fosse efetivamente aberta à população, para que as novas gerações de jovens pudessem, contanto com o apoio da instituição e contando, inclusive, com o trabalho voluntário de estudantes e professores e de outras pessoas do povo, montar um curso pré-vestibular para viabilizar que também os jovens oriundos de famílias de renda baixa, sem condições de pagar os caríssimos cursos de pré-vestibular existentes em nossa cidade e em nosso estado, tivessem igualdade de oportunidade no acesso às universidades públicas em geral, e especificamente à Universidade Federal de Santa Catarina.
Na segunda metade daquela década ainda, felizmente, por iniciativas voluntárias de estudantes e outros integrantes da universidade, foram realizadas algumas turmas. Em 2003 foi institucionalizado pela Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina o curso pré-vestibular, através da Pró-reitoria de Graduação daquela universidade.
A partir de 2008, portanto há quatro anos, o governo do estado entrou nessa parceria, contribuindo com R$ 3 milhões por ano para apoiar a realização do curso. Com esse recurso, que é pequeno, porque o estado de Santa Catarina arrecada mais de R$ 1 bilhão todos os meses, funcionava essa importante política pública para a juventude estudantil e trabalhadora do estado de Santa Catarina.
No ano passado, por exemplo, concorreram às 3.100 vagas existentes, 14 mil estudantes que estavam concluindo o segundo grau, com outros que já haviam concluído em anos anteriores, o que mostra que o curso precisa ser expandido e não extinto por falta de algum recurso que considero, como já disse, pequeno.
(Palmas das galerias)
Com essa participação financeira do estado, a UFSC realizava cursos não apenas na capital, mas também Araranguá, Curitibanos e Joinville, podendo expandir-se, deputado Romildo Titon, para 29 cidades de Santa Catarina, em 31 locais. Cito as cidades na Grande Florianópolis: Biguaçu, São José, Florianópolis, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz; no sul do estado: Imbituba, Tubarão, Laguna, Criciúma e Araranguá; no vale do Itajaí: Navegantes, Blumenau, Itajaí, Balneário Camboriú, Brusque e Rio do Sul; no oeste de nosso estado: Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Lourenço do Oeste e São Miguel d'Oeste; no planalto serrano: Curitibanos, Celso Ramos e Lages; e no planalto norte: Canoinhas, Mafra, São Bento do Sul, Jaraguá do Sul e Joinville.
Queremos solicitar, desta tribuna, como já fizemos na parte da manhã, a atenção e a sensibilidade de todos os órgãos de governo, da secretaria de estado da Educação, dos secretários da área econômica, financeira e administrativa que compõem o comitê gestor e do próprio governador Raimundo Colombo e vice-governador Eduardo Pinho Moreira. É preciso atenção porque R$ 3 milhões anuais para viabilizar a existência de uma política pública dessa amplitude, com certeza, não há nenhuma forma mais eficiente para o governo gastar dinheiro em educação e incentivar os jovens que querem continuar estudando, até em nível superior, para se qualificarem numa vida futura para a construção de uma nova sociedade.
Com certeza também, permitam-me dizer, é a forma mais eficiente de o estado fazer prevenção, inclusive na área de segurança pública, investir na educação de jovens, garantir o acesso gastando essa mixaria de dinheiro para a extensão dos benefícios à classe menos abastada, à classe trabalhadora.
(Palmas das galerias)
Parabéns a todos vocês! Toquem a luta até a vitória! Peço ao governo do estado, de forma muito tranquila, para prestar atenção a essa questão, porque ela tem uma importância social e política imensa, com um dispêndio ínfimo.
Vamos discutir e rediscutir esse curso pré-vestibular? Vamos! Mas garantir os R$ 3 milhões deste ano para que o curso possa começar - já era para ter começado em abril - é fundamental!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)