75ª Sessão Ordinária - 04/07/2012
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados, nossos amigos de Joinville que visitam a capital, telespectadores da TVAL.
Vou colaborar para que a nossa tarde não seja tão longa, sr. presidente. Eu iria fazer uma fala no momento da votação da PEC, mas vou aproveitar o horário do partido para fazê-la agora, deixando o espaço na Ordem do Dia para os demais parlamentares.
Sr. presidente, vivemos tempos de mobilização e vemos isso acontecer pelo mundo afora. Estão acontecendo transformações no mundo por conta de mobilizações, e não está sendo diferente em nosso país. Eu me refiro à mobilização que aconteceu por conta da votação desta PEC, que no meu entendimento nem deveria acontecer. Não deveria acontecer se lá atrás, quando foi criado o Corpo de Bombeiros Militar, já tivessem tido o cuidado de preservar os Bombeiros Voluntários. Se tivesse ocorrido isso, não precisaríamos estar há tanto tempo trabalhando e também não precisaríamos dessa mobilização toda para a votação da PEC daqui a pouco.
Quero parabenizar, antes de mais nada, sr. presidente, os segmentos organizados, principalmente os de Joinville, da minha região e das demais cidades. Quero parabenizar especialmente o presidente da Câmara de Vereadores e os demais vereadores aqui presentes no dia de hoje, pois suspenderam a sessão na Câmara Municipal de Joinville para apoiar a luta dos bombeiros voluntários da nossa cidade. E é bom que os srs. saibam que a Câmara de Vereadores de Joinville não está mobilizada apenas e tão somente para essa questão pontual dos bombeiros voluntários. Ela está mobilizada para todos os assuntos importantes que dizem respeito à cidade de Joinville.
Foi realizada, recentemente, uma reunião na Câmara de Vereadores - eu não pude estar presente e justifiquei a minha ausência, o presidente sabe disso - a respeito da questão dos ônibus interurbanos, que fazem a ligação entre Joinville e Araquari. A Câmara de Vereadores já esteve com o secretário Valdir Cobalchini tratando de um assunto de suma importância, que é o acesso a Joinville através de Araquari, através da estrada do Rio do Morro. A Câmara de Vereadores está mobilizada, os segmentos organizados de Joinville estão mobilizados para sensibilizar o governo.
É importante que todos saibam desse trabalho que fazem os vereadores, que faz a Câmara Municipal de Joinville. Tanto é verdade que no dia 11 o secretário Cobalchini estará nesta Casa, na comissão de Finanças, para que possamos incluir nos R$ 3 bilhões que vão ser liberados o asfaltamento da estrada do Rio do Morro, que já foi licitada e está precisando apenas e tão somente de verba. No dia 12, no dia seguinte, portanto, o secretário Cobalchini estará em Joinville, na Câmara de Vereadores, também tratando desse assunto.
Falo isso somente para que todos tenham ideia da mobilização e do trabalho sério que se faz dentro da Câmara de Vereadores do município de Joinville.
Eu quero referir-me agora especificamente aos bombeiros. Eu conversava com o deputado Elizeu Mattos e disse-lhe que havia achado uma maneira de não haver encrenca nesta Casa. Agora, da tribuna, digo quer o deputado Elizeu Mattos encontrou uma alternativa muito interessante através de emenda que vem ao encontro dos anseios dos bombeiros voluntários e que acaba apaziguando, de certa forma, os ânimos dos bombeiros militares.
(Passa a ler.)
"Art. 112 [...]
Parágrafo único. No exercício da competência da fiscalização de projetos, edificações e obras nos respectivos territórios, os municípios poderão, nos termos da lei local, celebrar convênios com os Corpos de Bombeiros Voluntários legalmente constituídos até maio de 2012, para fins de verificação e certificação do atendimento às normas de segurança contra incêndio."[sic]
Com isso acho que se resolve a questão que estava gerando polêmica e nós, pelo menos é o meu entendimento, teremos uma votação no dia de hoje que, se não for unânime, será bastante expressiva.
Quero parabenizar todos os segmentos, todas as pessoas que se empenharam de maneira bastante objetiva para que fosse alcançado esse objetivo no dia de hoje, pois ninguém está fazendo favor algum aos bombeiros voluntários, apenas e tão somente reconhecendo o seu trabalho.
Temos em Santa Catarina muitas Corporações de Bombeiros Voluntários que estavam sofrendo horrores e que poderiam ser até extintas se não aprovássemos essa PEC no dia de hoje.
Então, é bom que enfatizemos que o que vai acontecer daqui a pouco se deve principalmente à mobilização da região norte de Santa Catarina, que está em peso aqui no dia de hoje e que, se Deus quiser, verá a aprovação da PEC.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)