10ª Sessão Ordinária - 29/02/2012
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Muito obrigada, sra. presidente. É bom vê-lo presidindo esta sessão, especialmente neste mês que comemoramos os 80 anos do voto feminino. Portanto, a cada empoderamento feminino, é um empoderamento de todas nós. Mas parabenizo v.exa. por estar presidindo esta sessão, na tarde de hoje.
Cumprimento os trabalhadores e trabalhadoras que estão aguardando a votação do piso estadual, uma conquista, certamente, de todas as categorias, mas uma conquista sobremaneira das centrais sindicais que tiveram a capacidade de unificar esforços e juntas discutirem uma perspectiva positiva. Aliás, todas as grandes lutas do povo brasileiro somente aconteceram quando o povo trabalhador brasileiro conseguiu ter a compreensão de que é preciso estar junto para construir.
As forças que se opõem ao progresso do povo brasileiro são tão intensas que somente conseguimos avançar quando estamos juntos.
Eu voltei, hoje, de Brasília, e vi com grande alegria uma daquelas empresas que botam propaganda até no encosto do banco do avião dizendo que melhor do que ver o Brasil crescer é crescer junto com o Brasil.
Quem diria que depois de uma década de governo nucleado pelo Partido dos Trabalhadores, mas que conseguiu arregimentar todo o campo progressista do Brasil, e certamente marcou conquistas para a classe trabalhadora no campo de direito humanos, especialmente no campo de desenvolvimento econômico; quem diria que depois de dez anos, tendo um trabalhador à frente do país e depois uma mulher, poderíamos ver até as empresas com o nome em inglês, para ficar mais bonito, que é como eles usam, dizer que é bom ver o país crescer e é bom ver o país crescer junto.
Eu não tenho dúvidas de que a melhor política de direitos humanos que um país pode adotar é o desenvolvimento econômico com repartição de renda. Esse é o caminho que, em sendo bom, é bom para todos. E o piso é isso, à hora em que o povo trabalhador catarinense receber melhor, ele também consumirá melhor, estudará mais, se divertirá mais, portanto, faz rodar a roda da economia.
Nós queremos dizer que esse é o caminho que o Brasil adotou, o caminho de melhorar a renda, para que quantos mais de nós tivermos condições de colocar nossos filhos numa boa escola, quantos mais um professor, uma professora conseguir fazer um bom curso, isso será bom para o país, não apenas para quem recebe.
O piso certamente vem nesse esteio. E é bom lembrar que isso é fruto da força, da unidade dos trabalhadores, da determinação de não abandonar essa causa, até vê-la vitoriosa, como vocês certamente verão na tarde de hoje, porque já criaram condições políticas e objetivas para isso.
Mas gostaria, na vitória de vocês, de rememorar, e sei que ontem, no Parlamento, várias vezes ela foi discutida, a questão da greve dos professores que redundou numa conquista história, mas uma conquista já baseada em lei. Vejam que vocês estão aqui, hoje, para comemorar a conquista de uma lei. E são trabalhadores e trabalhadoras da educação do estado de Santa Catarina que atendem às nossas crianças pelo estado afora e que, com uma greve extraordinária, conseguiram apenas que se olhasse a obrigação legal de cumprir a lei que não foi toda cumprida.
É bom sempre lembrar - e nada melhor do que o tempo para demonstrar quem estava certo e quem estava errado - que, sim, os trabalhadores da educação tiveram vários direitos suprimidos para dar a impressão de que estava sendo pago o piso. Muito generosos que são, permitiram que assim se desenvolvesse, como resultado da união e força daqueles trabalhadores há mais de 60 dias em greve. Mas agora uma nova lei diz que os nossos professores e professoras precisam receber pelo menos R$ 1.421,00. Não é um salário extraordinário, não é um salário que enriquece ninguém, mas é um salário de dignidade para os nossos professores e professoras, e principalmente para quem se compromete a desenvolver o futuro.
Em todas as campanhas eleitorais para prefeito, governador, presidente, deputado, vereador e senador a pauta da educação, da saúde e da segurança sempre vem, e todos concordam. Mas não é possível fazer saúde sem os trabalhadores da saúde; não é possível fazer segurança sem os trabalhadores da segurança; e não é possível fazer educação sem os trabalhadores da educação.
Portanto, os governos que apostam na remuneração melhorada dessas categorias são os que de fato transformam em políticas públicas os seus discursos, e é para isso que precisamos estar atentos agora e juntos. E não somente os trabalhadores da iniciativa privada, mas todas as pessoas do estado de Santa Catarina precisam estar juntas com essa conquista legal dos trabalhadores da educação.
É lamentável vermos o governador do estado de Santa Catarina indo a Brasília buscando constituir forças para derrotar essa disposição do ministério da Educação, que é a de corrigir uma dívida histórica que o povo brasileiro tem com os educadores e educadoras do Brasil.
Mas mencionei antes que estava, ontem, e hoje, em Brasília também tratando de um tema, e acredito que vai poder trazer para Santa Catarina muitos dividendos e muitas novas possibilidades.
Hoje estou apresentando a proposta da criação de uma frente parlamentar pró-Santa Catarina Copa do Mundo 2014.
Ontem estive com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, que confirmou as condições de Santa Catarina sediar esse grande evento, senão como uma sede, mas como uma subsede.
Nós temos, sim, as condições objetivas para dar conta disso. O que precisamos é unir forças, e por isso a proposta de criarmos a frente parlamentar para que a Assembleia Legislativa capitaneie esse movimento.
Eu não tenho dúvida de que se o estado tivesse se dedicado para valer, nós teríamos uma sede da Copa do Mundo aqui em Santa Catarina. E falo isso não porque eu gosto de futebol, e gosto bastante, é verdade, mas pela antecipação de recursos federais que podem vir daí.
Na sexta-feira, eu estava em Porto Alegre na posse do magistrado catarinense Jorge Antônio Maurique como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e observei as obras de mobilidade urbana que estão sendo feitas naquela cidade em função da vinda da Copa do Mundo. Isso que há uma série de problemas no estádio do Internacional, e lá se discute até a possibilidade de agora o estádio do Grêmio sediar a Copa do Mundo. Independente da cor do time que vai sediar os jogos, é de grande impacto nas cidades as obras que vêm do governo federal em função da Copa do Mundo, e nós não podemos ficar de fora.
Eu penso que a pluralidade que caracteriza a Assembleia Legislativa é o melhor ambiente para conseguirmos tornar esse um grande tema não do Avaí, não do Figueirense, não de Florianópolis e não da Grande Florianópolis, mas de todo povo catarinense, na compreensão de que podemos, vendendo a imagem do nosso estado e com a antecipação de recursos federais, criar uma oportunidade nova para Santa Catarina, uma oportunidade de negócios, uma oportunidade extraordinária para o turismo. Nós temos, por exemplo, um parque tecnológico que pode dar uma contribuição também importante nisso.
Por isso o desejo de hoje é reunirmos as assinaturas. Já conversei com o presidente da Casa, deputado Gelson Merisio, que prontamente também se disse, e tenho certeza de que o é, entusiasmado com a ideia de que possamos, a partir da Assembleia, chamar os grandes nomes do esporte catarinense, os grandes nomes do povo catarinense, mas, principalmente, as grandes autoridades, os grandes agentes públicos do estado de Santa Catarina para, nessa união de esforços, conseguirmos realizar este que é um sonho do povo catarinense: poder ver a seleção brasileira e outras seleções atuarem aqui.
Nós temos afinidades com várias seleções da América Latina e também de outros continentes, estamos perto de uma sede, que é Porto Alegre, perto de outra, que é Curitiba, e certamente Santa Catarina pode ser essa subsede que irá encher de alegria a alma das seleções que vierem para cá.
Hoje apresento, então, a proposta de criação dessa frente parlamentar que, tenho certeza, a partir da Assembleia Legislativa, poderá dessa vez de fato ter sucesso.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)