26ª Sessão Ordinária - 07/04/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, cumprimento os demais colegas parlamentares, o público que acompanha esta sessão ordinária, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, havia preparado um material para falar sobre as estradas estaduais de Santa Catarina, mas não posso calar-me diante do tema importante abordado pelo deputado Marcos Vieira, que é a questão da segurança pública.
Ainda hoje foi aprovada na Ordem do Dia uma moção de minha autoria pedindo ao governador do estado que resolva o problema da falta de segurança pública na cidade de Blumenau e região.
Estamos prisioneiros, deputado Moacir Sopelsa, das nossas próprias residências, mas segurança é um dever do estado. Gostaria de lembrar aos srs. deputados que o nosso estado foi o último a aderir ao Pronasci, um programa maravilhoso do governo federal, deputado Marcos Vieira. Digo isso porque, à época, o secretário de Segurança Pública era o deputado Ronaldo Benedett, nosso colega deste Parlamento, deputado Sargento Amauri Soares, que não deu importância devida à Segurança Pública do estado de Santa Catarina. Não tenho medo de dizer isso desta tribuna e nem em qualquer outro lugar, pois ele priorizou a região sul do estado e fez politicagem em diversas outras regiões. O estado de Santa Catarina foi o último estado a assinar o Pronasci, em junho do ano passado, e a senadora Ideli Salvatti trouxe o ministro da Justiça - inclusive eu estava presente naquela audiência pública -, ocasião em que foram destinados R$ 20 milhões ao estado.
Algumas ações já estão acontecendo, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que é dessa área sabe disso, como o plus no salário dos policiais. Mas devo dizer, deputado Sargento Amauri Soares, que a fala do deputado Marcos Vieira, sugeriu-me um pedido de informação ao governador do estado questionando o seguinte: quantos projetos foram desenvolvidos de junho de 2010 até abril de 2011 para receber esses recursos? O deputado Marcos Vieira acha que o dinheiro vem sem projeto? Quero saber o que o governador Leonel Pavan e agora o governador Raimundo Colombo fizeram para acessar esses recursos.
Recentemente o ministro José Eduardo Cardozo veio a Santa Catarina, há mais ou menos 15 ou 20 dias, reuniu-se com o governador Raimundo Colombo e confirmou a importância do nosso estado para a federação.
Então, no pedido de informação que encaminharei ao governador do estado constará a seguinte pergunta: quais foram os projetos mandados a Brasília e quanto já recebeu de recursos federais? Farei isso para que o povo catarinense saiba, de uma vez por todas, que o governo federal tem investido em nosso estado.
Srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, hoje, na cidade de Blumenau, o governo federal está entregando mais 90 unidades habitacionais de um total de quase duas mil. Estaremos presente nesse evento! Há 15 dias houve a entrega de 160 apartamentos para as pessoas que foram vítimas da catástrofe de 2008.
Então, convido todos para amanhã, dia 8 de abril, na cidade de Blumenau, participarem de um encontro em que o deputado federal Décio Lima estará fazendo um seminário de gestores municipais em relação aos projetos do PAC 2. Estarão presentes representantes da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, do ministério das Cidades; da Fundação Nacional de Saúde, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e da Secretaria Nacional de Habitação, durante todo o dia, numa perspectiva de descentralização, de trazer o governo federal para o estado de Santa Catarina, a fim de orientar, deputado Marcos Vieira, os prefeitos, os gestores municipais, na elaboração de projetos para acessar os recursos.
Quanto ao problema da Segurança Pública, que v.exa. abordou, é seriíssimo, porque vivemos num estado de insegurança e as pessoas estão sentindo isso. Há um grande aumento no número de dependentes químicos no estado de Santa Catarina e não há projeto de prevenção e tratamento. Os policiais militares e civis estão trabalhando de forma ininterrupta, deputado Sargento Amauri Soares! Verificamos, nos últimos dias, um alto grau de estresse, e um exemplo é o que aconteceu na capital e em Joinville.
Por isso, deputado Marcos Vieira, v.exa., como parlamentar, tem que cobrar deste governo, que vai fazer 100 dias de mandato, uma ação na Segurança Pública. Não adianta achar culpados porque este governo já está há oito anos na linha de frente, indo para o nono ano de governo e não disse ainda a que veio. Não melhorou em nada o estado de Santa Catarina, seja na Saúde, na Segurança Pública, na Educação, seja na Infraestrutura. E o povo está esperando!
Quero reforçar o convite para um encontro amanhã, dia 8 de abril, no Hotel Himmelblau, na cidade de Blumenau, onde os representantes de vários ministérios estarão presentes para fazer um debate com os gestores públicos. Já temos 350 inscrições entre prefeitos, vereadores e secretários municipais, que querem receber orientação sobre execução de projetos e acesso aos recursos ao PAC 2.
É desta forma que o governo federal trabalha, ou seja, orientando os gestores públicos. Nunca houve tanto dinheiro à disposição dos prefeitos, dos governos estaduais, mas para ter acesso a eles não basta falar, é preciso elaborar os projetos.
Os municípios do estado de Santa Catarina sofreram nos últimos dois anos com intempéries climáticas, a exemplo dos deslizamentos de 2008. Alguns dizem que eles não receberam os recursos adequados. Por quê? Porque o dinheiro veio diretamente para a conta da Defesa Civil Estadual. Muitos ainda estão sofrendo as consequências das calamidades de 2008, daí a importância desse seminário, para que saibam que o dinheiro está disponível, mas que precisam fazer excelentes projetos.
Era isso que tinha para relatar, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)