17ª Sessão Ordinária - 16/03/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, quero agradecer à futura secretária, deputada Ada De Luca, por fazer a troca. Muito obrigado, deputada. Agradeço a deferência, até porque esta matéria precisa ser discutida na presença do presidente da comissão de Agricultura, deputado Aldo Schneider.
Na última segunda-feira, muitos dos srs. deputados estiveram aqui e fizemos uma das maiores audiências públicas que esta Assembléia já realizou com vistas a essa problemática que atinge a fumicultura no Brasil, a essa preocupação toda dos fumicultores do Brasil.
Fizemos uma mobilização, deputado Aldo Schneider, através da comissão de Agricultura que v.exa. preside e da comissão de Economia presidida pelo deputado José Milton Scheffer. Vários outros deputados se manifestaram, bem como este deputado e o deputado Darci de Matos, que propusemos a audiência pública. E, como disse, mais de 20 passaram por aqui e todos com um só objetivo, ou seja, defender.
Deputada Ada De Luca, v.exa. que também representa a região produtiva do sul do estado, sabe que estávamos aqui em defesa do fumicultor, do produtor, do plantador.
A audiência pública foi extremamente democrática. O deputado Aldo Schneider e o deputado José Milton Scheffer, mesmo sendo deputados que estão estreando nesta Casa, conduziram com muita competência e muita democracia aquela audiência. Todos tiveram direito à manifestação, deputada Ada De Luca. Todos tiveram direito à manifestação, inclusive uma médica, que veio aqui em defesa das consultas públicas, e também a representação do ministério da Saúde. Só não se manifestou aqui quem não quis, porque para todos os lados foi facultado o direito da manifestação. E aí eu não poderia deixar de me manifestar no dia de hoje.
Por isso, sr. presidente, agora há pouco, aprovamos uma moção de repúdio à vereadora Arlete Bloemer de Souza, do município de Rio Fortuna, que de forma leviana, irresponsável e inconsequente fez uma grave acusação contra esta Assembleia e principalmente contra alguns parlamentares.
Afirma no jornal Notisul, com direito a fotografia e tudo mais: "O objetivo foi tirar o foco, o agricultor está sendo usado". O desabafo é da vereadora Arlete Bloemer de Souza, de Rio Fortuna, sobre a audiência que discutiu na Assembleia Legislativa os problemas da fumicultura.
Diz que as reais necessidades não foram debatidas, como preços e contratos. Defende que o agricultor não pode ficar a ver navios e que a saída é buscar alternativas em outras culturas. "As empresas estavam distribuindo camisetas, os deputados fazendo o jogo das indústrias", afirma a parlamentar leviana, irresponsável, inconsequente.
Por isso esta Casa aprovou há pouco uma manifestação de repúdio a essa vereadora que não pode levantar a voz para fazer uma acusação dessa a este Parlamento e aos parlamentares que aqui vieram para defender o interesse dos agricultores.
Eu não a vi aqui. E olha que ela se elege com algumas estruturas questionáveis naquele município. Eu sei como ela faz eleição, inclusive para os seus candidatos. Eu sei da estrutura de sua campanha, e não é com pouco dinheiro, não, deputado Moacir Sopelsa. Não são estruturas com pouco dinheiro. A leviana vereadora não tem o direito de fazer uma acusação como essa.
Por isso, quero agradecer esta Casa que aprovou essa moção de repúdio para que a vereadora passe a respeitar os parlamentares que estiveram aqui na segunda-feira, legitimamente, defendendo o setor produtivo, as mais de 57 mil famílias dos fumicultores deste Brasil.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Muito bem colocada a sua fala, até porque essa vereadora lá do sul, a quem não conheço e também não tenho obrigação de conhecer, não estava presente, como v.exa. disse. Eu não tenho autoridade aqui para falar sequer se a audiência foi um sucesso, porque eu também não estava. Estava, sim, inaugurando, com o governador, o presídio de Itajaí.
Agora, quero dizer uma coisa, deputado Joares Ponticelli. No que se refere a essa bandeira dos fumicultores, por muitos e muitos anos, o então deputado federal Walmor De Luca defendeu em Brasília. Os fumicultores até hoje, tenho certeza, sentem muita saudade desse deputado federal. E eu, na Assembléia Legislativa, estarei sempre ao lado dos fumilcultores.
Parabéns pela sua colocação e pela sua postura em defender os parlamentares que participaram da audiência pública.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigada, deputada Ada de Luca! E incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Sr. presidente e caro nobre deputado Joares Ponticelli, gostaria de me somar às suas colocações.
Com todo o respeito que tenho por essa senhora, sei que ela não deve ter lido a pauta da nossa audiência pública. A pauta da audiência pública não falava em classificação de fumo, em preço, em contratos. Colocava em tela única e exclusivamente as Consultas Públicas n.s 112 e 117, da Anvisa.
E, como v.exa. bem frisou, nós permitimos que todas as pessoas que se inscreveram fizessem uso da palavra e defendessem os seus interesses. Prova disso foi que, no final dessa grande audiência pública, nós lavramos um documento embutindo todas as sugestões aqui apresentadas nesta Casa.
Eu fico um pouquinho chateado, é verdade, até porque nós somos estreantes no Parlamento catarinense, mas quero afirmar aqui, diante das câmaras, para que fique registrado nos Anais desta Casa, que, em primeiro lugar, o nosso interesse é defender essas 57 mil famílias de catarinenses. Esse é o propósito.
Em segundo lugar, estar em defesa das empresas fumageiras seria uma questão de cada deputado, até porque esta é a Casa do Povo e nós podemos defender aquilo que acreditamos que seja correto.
Eu quero deixar bem claro, em alto e bom som, que fiz, na comissão de Agricultura, como o nosso colega José Milton Scheffer na comissão de Economia, um amplo debate com a sociedade catarinense no sentido de extrair esse documento que no dia 22 estaremos defendendo na comissão de Agricultura da Câmara Federal.
Eu só gostaria que ficasse lavrado e patenteado que as manifestações da ilustre vereadora não procedem, porque a audiência pública não era para discutir isso que ela está falando.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Aldo Schneider, e incorporo suas palavras ao meu pronunciamento.
Talvez, deputada Ada De Luca, ela até estivesse presente, mas não posso afirmar isso. Talvez até ela tenha vindo, mas se veio deveria ter tido a coragem de se inscrever e manifestar-se, inclusive para dizer isso que está afirmando no jornal Notisul hoje, e não ficar atacando-nos de uma forma covarde, disseminando inverdades, colocando posicionamentos e posições como a minha e a do deputado Darci de Matos, que apresentamos o requerimento para a realização de uma audiência; como a de v.exas., deputados Aldo Schneider e José Milton Scheffer, por quem tenho a maior consideração e respeito, pois conheço a vida pública pregressa de ambos, a boa folha corrida que têm e que não se prestariam ao que essa vereadora, de forma leviana, irresponsável e inconsequente, acusa-nos e a maioria dos parlamentares, principalmente aqueles que estiveram aqui ou os que não estiveram, como v.exa., deputado Silvio Dreveck, que não pôde vir, que justificou, mas que também está comprometido com a defesa dos fumicultores do planalto norte, onde há uma grande concentração de plantadores de fumo.
Não podemos deixar passar em vão, porque daqui a pouco a inverdade e a mentira que essa senhora vereadora divulgou hoje podem virar verdade. Por isso a nossa contestação em nome de todos aqueles que estão, que continuam e que vão, sim, enfrentar o governo federal, para que possamos garantir a sustentação dessas 57 mil famílias de catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)