12ª Sessão Ordinária - 05/03/2014
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, amigos da TVAL.
Faço uma saudação ao prefeito de Jaguaruna e ao presidente do Legislativo, que são dois Progressistas.
Sejam bem-vindos!
Sr. presidente, eu estava ouvindo o pronunciamento do deputado Darci de Matos sobre a questão da produção do agronegócio, sobre o salto que o Brasil deu e fazendo uma comparação com a China.
Lembro-me que em 1982 o PIB brasileiro, Produto Interno Bruto - era idêntico ao PIB da China. E por que lá disparou e aqui não? Evidentemente por consequência dos entraves da legislação, da burocracia, da falta de um planejamento realmente eficaz. E lá observei, por ocasião de uma visita àquele país, que o governo traça os planos quinquenais e chama as entidades organizadas para o debate e simplesmente executa a sua ação. Promovem as medidas compensatórias necessárias, deputado Silvio Dreveck, sendo o estado o impulsionador motivador e o incentivador, buscando a parceria da iniciativa privada, que vem, com muita propriedade, desenvolvendo produtos de excelência e qualidade com preços para competir em todo o planeta. Essa é a diferença! E observando a nossa Constituição de 1988, percebemos que 86% dela são direitos e 14% são deveres e obrigações. Na China o processo é inverso.
Então, que pelo menos permaneça a ponderação, o bom-senso e a coerência para termos condições de competitividade e para dar celeridade a todos os procedimentos e exigências, nas questões ambientais, principalmente, que precisam ser exercidas na plenitude e de acordo com a legislação. Precisamos adequar a legislação à realidade que estamos vivendo nos tempos de hoje se quisermos competir, e sair dessa situação que estamos enfrentando em nível mundial.
Mas faço uso da tribuna, sr. presidente, para falar sobre o mel. A capital do mel é o município de Içara, aqui em Santa Catarina, e já conquistou os mercados americano e europeu. E o próximo destino pode ser a Ásia.
Representantes de uma empresa japonesa estiveram no sul do estado conversando com empresários dos municípios de Içara e Araranguá. Eles levaram uma mostra do produto para análise e até o mês de junho devem voltar para conhecer as empresas.
No município de Içara, sr. presidente, a empresa Minamel é uma das selecionadas pela Federação da Associação de Apicultores de Santa Catarina para entrar no mercado japonês.
O mel produzido nesta empresa já é exportado para dez países da Europa e dos Estados Unidos.
Em 2013 o aumento do dólar e a escassez de mel no mercado favoreceram ainda mais as exportações.
Os produtores da região fecharam o ano com o aumento de 40% nas vendas em relação a 2012.
O empresário Agenor Castanha destacou que há vinho de algumas safras com problemas de mortandade de abelhas com problemas de baixa produção.
Este ano ele acredita que será uma safra recorde, pois o preço também é recorde com relação o comercializado nos últimos anos.
A possibilidade de entrar no mercado japonês, um dos mais rígidos do mundo, anima os produtores. É um fato inédito.
A visita dos Japoneses está programada para o mês de junho. Com certeza ser selecionado não é fácil em função do controle de qualidade deles, que é bem rigoroso. O interesse dos japoneses é pelo mel orgânico.
Realmente é uma atividade, sr. presidente, que traz, com certeza, a agregação de valor à propriedade rural e que precisa ter um incentivo, com certeza, por parte do governo do estado, do próprio governo federal, nas linhas, nos mecanismos de fomento, evidentemente, aplicando sobre esse produto toda a sua legislação e fiscalização rigorosa que o setor exige, até porque nos mercados europeu, americano e agora, no asiático, as exigências são muito grandes. Mas a performance de muitas empresas catarinenses são de excelência, com muita qualidade no seu produto e com preços competitivos no mercado.
Vejo com muita expectativa essa nova fase de entrar no mercado japonês, a exemplo do que está acontecendo com a suinocultura, avicultura, com o nosso agronegócio. São investimentos que vão, com certeza, dar garantia na carteira de agregação de valores na nossa propriedade rural, na indústria catarinense.
Aliás, em Santa Catarina a economia vem bombando, por consequência do aumento do dólar e por ser um estado, mesmo tendo tão-somente 1,1% do território nacional, sr. presidente, que detém mais de 5,6% das exportações. São seis portos e um estado que agrega valor, que investe em pesquisas, na produção, que faz crescer a sua economia e a per capita a cada dia mais se eleva. Estas são condições peculiares do povo, do empreendedorismo da nossa gente, que evidentemente, sr. presidente, nos evidencia, nos coloca numa esteira de destaque comparado a outros estados da federação. Mas a burocracia ainda emperra muitos investimentos. O exemplo está no represamento de várias licenças que temos a serem concedidas na Fatma, porque é humanamente impossível dar conta da demanda reprimida pelo quadro de profissionais existente.
São milhares de oportunidades de empregos, de negócios, que deixam de serem prospectados por consequência da burocracia.
Era isso, sr. presidente, srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)