13ª Sessão Ordinária - 06/03/2014
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, quero registrar a presença dos vereadores de Nova Erechim, Gilberto Bortese, do PT, e Valdecir Solivo, do PSD. Também daquele município está presente o prefeito Volmir Pirovano, do PT.
Agradeço suas presenças desejando uma boa estada na capital. Hoje vão acompanhar várias agendas sobre o tema da segurança pública. Logo após, no horário dos partidos, vamos falar sobre o assunto.
Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Feito o registro, o deputado Sargento Amauri Soares tem a palavra por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera.
Srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, àqueles que nos acompanham nesta manhã de quinta-feira aqui presentes, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Com certeza, é legítima a reivindicação de toda comunidade oestina por mais segurança. Lembro, deputado Dirceu Dresch, que há vários anos, há cinco ou seis anos, quando v.exa. presidia a comissão de Segurança Pública, já andávamos no oeste de Santa Catarina falando de uma situação que se agravava. Infelizmente, já dizíamos que a situação poderia piorar se não houvesse uma reversão estratégica de fortalecimento das estruturas de segurança, das estruturas públicas de assistência social, também em todas as regiões do estado. Isso é fato.
Em todas as regiões do estado, por toda Santa Catarina, o índice de criminalidade tem aumentado nos últimos 10, 15 anos, numa velocidade cada vez maior. É preciso que os grandes partidos, que os governos ou que o estado tome providências para reverter a situação de abandono histórico dos serviços públicos essenciais e, inclusive, os de segurança pública.
Quero também parabenizar o deputado Ismael dos Santos pela apresentação que acabou de fazer aqui na tribuna sobre o lançamento de um livro. Concordo com ele nos seus pontos de vista a respeito de diversas questões. Considero, inclusive, que talvez do ponto de vista filosófico, até do ponto de vista médico ou pelo menos em alguns setores da medicina, não haveria problema a liberalização do uso da maconha. A gente tem percebido na prática o contrário. Cada vez mais a maconha é descriminalizada e acompanha o aumento da violência acompanha par e passo. Porque hoje já está, deputado Ismael dos Santos, liberado o uso da maconha, e isso foi resolvido por grandes pensadores entre quatro paredes.
Então, os adolescentes já podem sentar na calçada em frente ao colégio e acender um baseado, e evidentemente que isso não traz consequências apenas para aquele que está usando, mas para o conjunto daquela comunidade escolar. Infelizmente, isso acaba possibilitando que um número cada vez maior de crianças e adolescentes entrem para o uso das drogas.
E toda droga faz mal, temos que combinar isso. O cigarro faz mal. Sou fumante, mas tenho plena consciência de que faz mal. A bebida alcoólica, a maconha, a cocaína e o crack fazem mal. É preciso, para uma sociedade sadia, que se combata todas as formas de vício, que o ser humano possa ser em essência dono do seu horizonte, dono da sua verdade.
Acho que do ponto de vista político e econômico o ser humano precisa tomar medidas para se tornar efetivamente autônomo, por isso que defendo outra sociedade.
Para além do que v.exa. colocou e com o que concordo, como já falei, embora alguns setores até me critiquem por essa posição, mas o que acontece na prática não é o que está sendo apresentando entre quatro paredes por superespecialistas, inclusive em saúde, que se posicionam dessa forma. Na prática o que vemos é uma extensão cada vez maior, um enraizamento cada vez maior da barbárie, da perda de horizonte.
Então, precisamos ter uma posição clara para construirmos uma sociedade humana, civilizada, consciente e autônoma quanto ao seu futuro, e não uma horda de pessoas intoxicadas por psicotrópicos drogas, bebida alcoólica, além das drogas ilegais a todo instante.
Quero registrar que o estado, que os poderes em nível nacional e internacional têm condições de combater o grande tráfico, porque quem ganha efetivamente com o tráfico de drogas ilícitas são setores muito poderosos, inclusive os bancos.
Em outro momento vou trazer um trabalho, um estudo existente que mostra onde está o grosso do problema e onde precisaria ser atacado se quisessem resolver essa situação, porque esse monte de dinheiro proveniente do tráfico de entorpecentes não cai do céu e não vai para o espaço, circula na sociedade através dos bancos todos os dias.
Precisaríamos ter uma política nesse sentido para que pudéssemos ter mais chance de reverter essa situação, além do controle das grandes quantidades de substâncias ilícitas, que entram de caminhão nas nossas fronteiras, nos aeroportos e nos portos. No caso de aeroportos, entra de avião; nos portos, de navio e, pela fronteira terrestre, de caminhão lotado, e nós ficamos aqui no vasto litoral enxugando gelo, catando no varejo.
Então, os órgãos de segurança, evidentemente, não combatem no atacado e não vão conseguir resolver no varejo.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Concedo um aparte ao deputado Dirceu Dresch.
O Sr. Deputado Dirceu Drech - Deputado, quero parabenizar v.exa. e também o deputado Ismael dos Santos que tratou desse tema.
Quero dizer que talvez seja um dos maiores temas vinculados ao mundo de violência em que vivemos, que é justamente esse tratamento do todo, porque não dá para separar por caixinha o problema da violência e das drogas sem olhar para a sociedade que estamos construindo, que é de consumo, de competição e mal preparada pela nossa educação na perspectiva da vida futura, da qualidade de vida da juventude, que procura felicidade a todo instante em outras coisas quando não encontra na família, no trabalho.
Então, o tema das drogas, na minha avaliação, tem que ser tratado dentro da perspectiva do mundo e da sociedade em que vivemos. Apenas com a repreensão não vamos resolver isso, se não tratarmos o ser humano, a dignidade humana, com certeza o problema vai aumentando. A degradação social em que vivemos é um caminho aberto para o processo. Temos que começar a trabalhar isso através da educação, como foi feito com o cigarro, por exemplo, porque quando o Brasil, quando o mundo iniciou a grande campanha do problema do fumo, houve uma queda de 50% de fumantes no Brasil em dez anos.
Então, é preciso esclarecer, fazer campanhas, educar as pessoas para o não uso e esclarecer as consequências do uso das drogas.
Queria apenas fazer essa participação, agradecer a v.exa e dizer que esse é um tema que com certeza precisamos enfrentar se quisermos reduzir a violência.
Obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch, pelo seu aparte que, com certeza, enriquece o nosso pronunciamento e o debate que precisamos fazer aqui, pois temos diversos pontos de vista, quase todos confluentes.
Queria neste um minuto e meio voltar a falar do policial militar nos grandes eventos, que precisa ter calcanhar de ferro e estômago de avestruz, frase que usei ontem aqui. Além disso, refiro-me aos 40 policiais militares intoxicados pelo alimento que ingeriram durante o Carnaval nesta capital, quando muitos ganham muito dinheiro, ou melhor; quando poucos ganham muito dinheiro e muitos trabalham bastante e não ganham quase nada.
Em relação à intoxicação dos policiais, o comando da Polícia Militar informa que vai investigar, que a Aprasc vai procurar os órgãos de fiscalização, a Vigilância Sanitária, inclusive a comissão de Saúde desta Assembleia, como falava ontem.
Além desse episódio, tivemos recentemente em Criciúma uma visita da Vigilância Sanitária ao restaurante que fornece alimentação aos policiais de lá, deputado Valmir Comin, e encontram 150 quilos de carne estragada. Houve a denúncia, a Vigilância Sanitária foi lá e já comprovou a existência de carne estragada no Nei Frangos Restaurante, que serve a alimentação dos servidores da Segurança Pública, especialmente policiais militares na cidade de Criciúma.
Então, além de calcanhar de ferro para segurar 14 a 16 horas durante cinco dias consecutivos, precisam ter um estômago de avestruz para comer pedra e não sentir nenhum mal-estar para trabalhar na Segurança Pública neste estado. Como já falei, as entidades, o movimento e o próprio comando informaram que tomarão as providências que, esperamos, sejam eficientes.
Queria falar hoje, ainda, mas vou apenas anunciar o assunto e volto a esse tema na semana que vem, porque é importante que deste Parlamento local trate também de acontecimentos mundiais, e espanta o que está acontecendo na Ucrânia, que é a caça aos comunistas nas ruas como os nazistas fizeram há 80 anos. Aliás, os neonazistas estão voltando para perto do poder na Ucrânia. Isso é muito perigoso para a humanidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)