33ª Sessão Ordinária - 17/05/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, no horário do PFL vou levantar dois assuntos. Antes, porém, quero registrar a presença dos meus amigos, os Vereadores Joel Pires Burk e Luiz Cláudio Madruga, do Município de Correia Pinto.
(Passa a ler)
"Sr. Presidente, considerando a decisão do Comando-Geral em mudar o Comando do Policiamento Metropolitano, quero externar o reconhecimento à pessoa e ao profissional Coronel Eliésio Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a Santa Catarina, mas de modo especial a Florianópolis.
Sabemos da dificuldade que esta atividade acarreta, dos embates com grevistas, torcedores, foliões, movimentos sociais (estudantes, sem terra e outros), manifestações políticas, guarda e isolamento de estabelecimentos penais, além das ações de emergências nas questões de defesa civil e tantos outros movimentos que o Coronel Eliésio soube comandar.
Sua participação foi carregada de esmero e dedicação, conduzindo as soluções e empenhando-se junto com seus comandados. E é por isso que toda a imprensa, que representa o conceito popular, tem se manifestado a seu favor, apresentando os elogios a sua pessoa e aos resultados até aqui alcançados."
Srs. Deputados, o Coronel Eliésio Rodrigues é meu amigo pessoal, e já disse isso, Deputado Gelson Merísio, na comemoração dos 170 anos da Polícia Militar, quando esta Casa prestou uma homenagem à briosa Polícia Militar e este Deputado, como Autor do requerimento que ensejou a realização da sessão, fez referência ao Coronel Eliésio Rodrigues.
Comandou a Polícia da minha cidade, Deputado Paulo Eccel, porque Curitibanos era conhecida como a capital catarinense da violência, já que lá eram registrados os maiores índices de homicídio em todo o Estado de Santa Catarina - matavam até três ou quatro pessoas por dia. Na época, só perdemos para a cidade de Campos Novos, cidade do Deputado Romildo Titon, pelo episódio recentemente acontecido em que num só dia mataram seis pessoas.
Mas, enquanto esteve lá, à época, o Capitão Eliésio Rodrigues, Deputado Antônio Carlos Vieira, durante um ano não tivemos um só homicídio. E isso devido à organização da Polícia Militar e ao exemplo desse grande Comandante.
Não quero aqui entrar no mérito da sua exoneração porque não me é dado o direito de me envolver num assunto estritamente político e, principalmente, militar do Comando-Geral da Polícia.
Mas quero aqui dizer a toda Santa Catarina que bom seria se existissem outros coronéis como o Coronel Eliésio Rodrigues, essa figura extraordinária. Não sei se há ou não envolvimento político na sua exoneração; acredito que não. O problema é estritamente hierárquico, e eu não quero me envolver porque é assunto do novo Comando que assume. Mas quero lamentar profundamente a forma como o Coronel Eliésio foi substituído.
Toda a imprensa de Santa Catarina disse (quero usar a mesma frases dos repórteres de televisão): "Perderam a Polícia de Santa Catarina e o povo da Capital do Estado", porque, sem dúvida alguma, o Coronel Eliésio foi uma figura exemplar a todos os militares do nosso Estado.
Por isso faço esse registro, lamentando, profundamente, a saída do Coronel Eliésio. É lamentável, porque ele é uma figura extraordinária, sem dúvida alguma.
O Sr. Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Antônio Carlos Vieira - Eu quero também me solidarizar com V.Exa. nos conceitos externados sobre o Coronel Eliésio Rodrigues.
Eu, que sou nascido na Ilha de Santa Catarina, convivi muito tempo com a Polícia Militar, com o trabalho desta Polícia e com o trabalho do Coronel Eliésio. E nós só temos elogios a fazer a esse homem público, a esse Coronel que só dignificou a farda da nossa Polícia Militar.
Por isso quero registrar, como V.Exa. registra, o meu descontentamento pela forma como foi feita a destituição do Coronel Eliésio, mas ao mesmo tempo registrar a minha satisfação em tê-lo como Comandante do Batalhão sediado aqui em Florianópolis, que muito fez pela segurança e muito resolveu na nossa Ilha de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço-lhe pelo aparte, Deputado Antônio Carlos Vieira.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado Onofre Santo Agostini, essas alterações de Comando são da essência da vida militar. No entanto, eu quero também dizer, pela experiência que tive à frente da Secretaria de Segurança Pública, do meu apreço e do reconhecimento pelo trabalho eficaz, eficiente do Coronel Eliésio Rodrigues à frente do Policiamento Metropolitano, que tem sob a sua circunscrição o 4º e o 7º Batalhões da Polícia Militar, basicamente na região da Grande Florianópolis.
Trata-se de um policial vocacionado, que começou como praça, como sargento da Polícia Militar, chegou ao posto máximo, mas nunca deixou de ser um oficial operacional de rua, de borzeguim, cumprindo a sua missão.
Por isso, não poderia deixar, nesta oportunidade, de também registrar o meu apreço pessoal e o reconhecimento ao bom trabalho por ele desenvolvido, na esperança de que o Tenente-Coronel Simas, que está assumindo, que é um oficial intelectualmente muito bem-dotado, possa dar seguimento ao trabalho que vinha sendo realizado. Eu também acredito nessa possibilidade.
Muito Obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço pela manifestação, Deputado.
Deputado João Henrique Blasi, eu tinha conhecimento que V.Exa. já havia se manifestado. Como eu conheço o ilustre Parlamentar, já sabia de sua posição, pela qual eu agradeço. Mas, como V.Exa. disse, Deus permita que seja apenas uma substituição hierárquica, mudança de Comando, etc., porque o Coronel Eliésio merece o nosso respeito.
Mas, Deputado Antônio Carlos Vieira, um outro assunto que eu quero abordar refere-se aos vestibulares das universidades públicas, que são realizados em datas diferenciadas em detrimento do estudante pobre. É um absurdo o que as universidades federais fazem com os vestibulares. Vou dar um exemplo: o vestibular é feito aqui em Florianópolis numa semana e na outra no Paraná, na outra no Rio de Janeiro, na outra em Goiás, na outra em São Paulo etc.
Os estudantes ricos se inscrevem em quatro ou cinco universidades porque têm dinheiro; pegam o avião, prestam vestibular aqui, depois em Curitiba, em Porto Alegre, em São Paulo e ainda, Srs. Deputados, são aprovados e têm o privilégio de analisar em quais universidades vão se matricular.
Se V.Exas. derem uma voltinha pelo estacionamento da Universidade Federal de Santa Catarina verão a triste realidade, ou seja, que a grande maioria dos estudantes que freqüenta aquele campus é de fora. Não que os estudantes não tenham direito - penso que todos têm, e por isso existe a democracia e a Constituição Federal. Agora, marcar vestibular em datas diferenciadas não está correto, porque prejudica os estudantes pobres de Santa Catarina, que não têm condições de prestar vestibular em várias cidades.
Por isso dei entrada nesta Casa de um requerimento solicitando uma audiência pública para discutirmos com a Universidade Federal, com os estudantes, com a sociedade e com os professores, para sensibilizar o Ministro da Educação para que unifique os vestibulares, a fim de que se realizem num dia só, para, aí sim, darmos condições de igualdade ao estudante carente de Santa Catarina, para ele não precisar se deslocar para outros Estados, como faz o estudante rico. Que se faça todos numa só data. Assim faremos justiça, Deputado Wilson Vieira, se esse fato for consumado.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Esta sua proposta é muito bem-vinda. Inclusive, já está sendo discutida pelo Governo Federal a possibilidade de se fazer todos os vestibulares na mesma data, a fim de evitar essa especulação que existe em cima de vestibulares e de cursos em universidades públicas.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Que bom, Deputado! Quem sabe a transmissão do nosso pensamento e do pensamento das pessoas de bem, dos estudantes pobres do Brasil, sensibilize o Governo.
Não estou culpando este Governo, porque isso vem ao longo da história, mas precisamos sensibilizar as autoridades para que se façam os vestibulares num dia só, porque assim praticaremos justiça ao estudante pobre de Santa Catarina e aí sim começará a reforma educacional, a reforma nas universidades, que tanto é pregada ao longo da nossa história.
Que boa notícia, Deputado Wilson Vieira! Deus permita que isso efetivamente aconteça e que não precisemos fazer audiência pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)