5ª Sessão Ordinária - 24/02/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomamos à tribuna no dia de hoje para dar continuidade ao episódio que ocorreu ontem, quando falávamos da realização das obras na Educação pelo Governo de Luiz Henrique da Silveira.
Quero, em primeiro lugar, reportar-me ao Deputado Celestino Secco, que não está no Plenário neste momento. Gostaria de dizer que todos nós, aqui nesta Casa, somos Parlamentares, somos Deputados Estaduais, uns com mais experiência, com mais bagagem, Deputado Romildo Titon, outros com menos, uns com mais eloqüência, outros com menos, uns mais simples, mais humildes, outros mais orgulhosos, que se consideram donos da verdade, donos da prepotência e de serem os melhores. Mas, na verdade, todos nós somos dignos desta função, pois fomos eleitos pelo voto do povo e representamos a sociedade e a região.
Então, a dignidade de todos os Parlamentares aqui não pode ser, de forma nenhuma, contestada ou discutida. Aqui não existe melhor nem pior, não existe o mais importante e o menos importante. Todos nós somos importantes.
Eu queria citar, Deputado Antônio Carlos Vieira, o nome do colégio, que fiquei de fornecer ontem a V.Exa, que se chama Colégio Francisco Manfroi, na cidade de Lages, que tinha um banheiro para 900 alunos - e mostraremos isso no vídeo daqui a pouco.
Foram iniciadas 29 obras na Região Serrana, na Educação, nos colégios estaduais de Santa Catarina, no Governo Luiz Henrique da Silveira. E 100% delas, Sr. Presidente, são reformas gerais e ampliação. Nenhuma delas é reforma parcial. Conheço as obras na Região Serrana, pois participei de todas, e são reformas 100% gerais e ampliações.
Já foram inauguradas 17 obras, sendo que sete foram inauguradas na cidade de Lages. E na cidade de Lages há mais de cinco obras em fase de conclusão, que serão inauguradas, Deputados Paulo Eccel e Genésio Goulart, esta semana.
Em todas essas obras foram construídas, além da reforma geral da escola, rampas para deficientes físicos e banheiros também para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Mais de R$9 milhões foram investidos, em dois anos de administração, nessas 29 obras que estão em fase de conclusão. Repito: 17 já foram inauguradas.
Outrossim, segundo informação da Secretaria e segundo participação minha também em Lages, das obras constantes no relatório do Deputado Celestino Secco, várias delas, Deputado Antônio Carlos Vieira, não foram sequer concluídas, sequer executadas.
Portanto, em que pese a louvável, porém exagerada, manifestação do nobre colega Deputado Celestino Secco no sentido de defender o Governo passado e o seu Partido, não há como atribuir a este Governo atual de Luiz Henrique da Silveira nenhuma negligência com relação à Educação.
O Deputado Celestino Secco apresentou para este Deputado, ontem, um relatório de 56 obras realizadas no Município de Lages. Das 56 obras, que eu não considero obras, pois trata-se de manutenção de escolas e coisas parecidas, 19 delas são reformas parciais em sanitários masculinos e femininos, conforme diz o relatório.
Construção de quadras de ginásios: foram cinco construções de quadras. Em três delas, Deputado Antônio Carlos Vieira, não existem as obras que constam no relatório do Deputado Celestino Secco. Numa quadra de esporte fizeram uma cobertura e outra está inacabada ainda; o Governo Luiz Henrique da Silveira irá acabar.
Reforma parcial de ginásios. Em algumas escolas não existe nem o ginásio e já existe a reforma parcial dessas escolas. Reforma de assoalhos e outras coisas pequenas.
Foram gastos, segundo o relatório do Deputado Celestino Secco (Deputado Antônio Ceron, V.Exa. vai-me ajudar não a atacar o Deputado Celestino Secco, mas a comprovar esses fatos que estou citando), R$4.4 milhões nessas reformas parciais.
O Governo Luiz Henrique da Silveira já construiu e inaugurou 17 obras e foram gastos R$9 milhões. Dessas 29 iniciadas, 17 já foram inauguradas.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não! Gostaria que V.Exa. fosse breve, pois quero mostrar umas fotos.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - O que eu gostaria de dizer é que V.Exa. tem dados da Secretaria de Educação. Obviamente a Secretaria de Educação do atual Governo não vai dizer que o Governo de Esperidião Amin Helou Filho fez isso ou aquilo. Isto é evidente.
Agora, se V.Exa. tem informações que contradigam esse relatório que o Deputado Celestino Secco apresentou ontem, e que comprovem que essas obras não foram feitas, mas são tidas como feitas, acho que V.Exa. até tem que fazer uma denúncia, porque as despesas foram realizadas e as obras foram efetuadas.
Então, se V.Exa. diz que não existem, isso é grave! Nós vamos observar, inclusive, ver a sua apresentação, e dizer o seguinte: V.Exa. sabe o que é fonte 00, o que é fonte 13?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Deputado, eu gostaria que V.Exa. se ativesse apenas às colocações.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. sabe o que é INUT?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Não. Porque o meu tempo vai-se esgotar e V.Exa. não vai permitir que eu faça a apresentação e explanação do vídeo. Com todo o respeito!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Então, da próxima vez V.Exa. não me dê aparte, não!
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
Então, para seu conhecimento, Deputado Antônio Carlos Vieira, eu gostaria de dizer que a Escola Básica Vidal Ramos, da qual consta a reforma parcial do ginásio de esportes, não possui esse tipo de equipamento.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - (Intervindo) - Deputado, já que V.Exa. não me concedeu o aparte, não cite o meu nome, por favor!
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - As reformas sanitárias não foram concluídas. Havia um banheiro para 900 crianças. Na Escola Básica Francisco Manfrói consta a construção da quadra de esportes, mas o colégio não possui quadra de esportes.
São denúncias, sim, graves, que vou fazer! Não existe o ginásio e do relatório apresentado pelo Deputado Celestino Secco consta a reforma da quadra de esportes!
No Colégio Frei Nicodemos da mesma forma, não existe quadra de esportes construída, mas consta a reforma da quadra de esportes! Quanto à Escola São Judas Tadeu, o ginásio de esportes foi inaugurado na gestão do Governador Paulo Afonso, mas consta do relatório que foi no Governo passado! No Cedup Renato Ramos da Silva a quadra está inacabada até hoje, mas consta como inaugurada.
Eu gostaria de passar as fotos, permitam-me os funcionários da Casa, são fotos das reformas dos colégios citados anteriormente. Se não der tempo hoje, voltarei na terça-feira para dar continuidade.
(Procede-se à projeção de fotos.)
Essas são reformas executadas neste Governo. Peço aos Deputados que anotem e vejam as reformas dos banheiros. A Escola Francisco Manfrói é a escola que só tinha um banheiro, Deputado Antônio Ceron. São reformas modernas, pinturas modernas, o pátio antigo foi reformado e tem parte coberta com novos banheiros. Todos eles com cores modernas, escolhidas pelas escolas. Foram feitas votações para que os alunos optassem pela cor, sugerissem a cor dessas escolas.
Então, o que nós queremos colocar aqui, Srs. Deputados, com todo o respeito, é o que está sendo feito, coisas que não foram feitas no passado e que estão sendo feitas hoje.
Então, Deputado João Henrique Blasi, é uma questão de justiça com este Governo do Estado. Não é uma questão apenas de defender o Governo, de ser um governista.
Pode-se ver nessa foto o espaço da escola anteriormente, a condição da escola, Deputado Antônio Carlos Vieira.
Srs. Deputados, peço desculpas pela colocação. Quero dizer que sempre respeitei e sempre respeitarei o Deputado Celestino Secco, assim como todos os Deputados. Acho que as discussões devem ser travadas no campo ideológico e jamais no campo pessoal.
O Deputado Celestino Secco falou que eu não devo faltar com o princípio da verdade. Eu jamais faria isto, neste Parlamento. Quem me conhece sabe da minha verdade, acima de tudo. Muitas vezes, pela minha autenticidade, pela minha sinceridade, eu sou até meio ríspido ao pronunciar algumas palavras...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)