90ª Sessão Ordinária - 24/11/2004
O SR. DEPUTADO CÉSAR CIM - Sr. Presidente, Sras. Deputadas Odete de Jesus e Simone Schramm e Srs. Deputados.
(Passa a ler)
"Nós sempre devemos arrumar um tempinho diário para a reflexão e o pensar, pois é a fonte do saber que gera exatamente tudo isso. Temos que arranjar também um tempinho para brincar, pois é esse o segredo da juventude eterna. Temos que arrumar um tempinho para ler, pois é essa a fonte da sabedoria. Temos que arrumar um tempinho para rir porque é essa a maneira de ter a alma feliz e, finalmente, arrumar também um tempinho para amar e ser amado, pois é essa a dádiva da vida. Com isso tudo manteremos sempre o equilíbrio perfeito com todos os nossos tempos de obrigações, alcançando a felicidade plena."
Nem mais nem menos, do meu amigo Horácio Brau, na sua coluna diária do Jornal de Santa Catarina.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, recentemente esteve em Santa Catarina o Ministro da Educação, Tarso Genro, e, posteriormente, o Secretário do Ministério da Educação, Nelson Maculam, que vetou qualquer possibilidade de federalização das instituições de ensino, como a Unesc, de Criciúma, e a Furb, de Blumenau.
(Passa a ler)
"Em reunião com a bancada petista que tratava da expansão do campus da UFSC no Estado, Maculam deixou bem claro que o Governo Federal não tem recursos para federalizar instituições de ensino superior e comentou que o Ministro da Educação já recebeu mais de 20 pedidos nesse sentido.
- Não temos como sanear uma instituição para depois oferecermos as vagas para a sociedade - declarou."
Em resposta a essa inoportuna inverdade, veio o Reitor da Furb, meu particular amigo Egon Schramm:
(Continua a ler)
" O reitor da Furb, Egon Schramm, assegura que não vai desistir do projeto de federalização da universidade, apesar da negativa genérica do Secretário Nelson Maculan, do MEC.
Schramm não pleiteia a federalização para sanear a Furb, que está com as finanças sob controle e é uma instituição pública de fato e de direito. A instituição de Blumenau e de Taubaté (SP) são as únicas universidades públicas do Brasil que cobram mensalidades dos alunos."
Então, o Secretário do Mec vem a Santa Catarina, faz uma declaração inverídica, insinua que a Furb está com as finanças atrasadas e não sabe que a nossa Furb é uma instituição pública?
É muito lamentável, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que uma situação dessa venha ocorrer exatamente com uma autoridade tão qualificada. Melhor seria que ele se inteirasse dos fatos, para posteriormente vir a Santa Catarina e negar um pedido que é de toda a sociedade, mas não antes de saber o que estava falando. Dizer não para aquilo que diziam sim é muito fácil, mas pelo menos que tenham dignidade e que falem as coisas como elas são.
(Passa a ler)
"Não se trata de permitir, na federalização da Furb, que os alunos possam estudar gratuitamente. A questão é mais ampla e mais complexa: uma verdadeira Universidade que permita a construção do conhecimento, que faça pesquisa científica em larga escala e que esteja envolvida em todos os setores sociais e científicos, necessita de recursos em grande quantidade. Recursos estes que, evidentemente, não podem ser custeados pelos alunos. O orçamento anual da Furb para 2005 é cerca de R$100 milhões. Alguém já parou para imaginar o que significaria este montante de recursos federais ‘injetados’ na economia regional? Sem dúvida transformariam Blumenau num pólo educacional e permitiriam o crescimento ainda maior da Furb. Imaginem, Sr. Presidente e Srs. Deputados, Florianópolis sem a UFSC!
Por outro lado, é preciso reafirmar que a Furb já faz muito com os recursos que tem. Certamente, nenhuma outra instituição paga, com o dinheiro dos alunos, do tamanho da Furb, tem a importância e a inserção social que temos.
Exemplifico com alguns dados do Relatório de 2003:
Total de alunos - 16.240 (sendo 13.082 na graduação); professores - 810; funcionários - 540; 37 cursos de graduação, seis mestrados e dezenas de especializações; biblioteca com 420 mil volumes; 235 salas de aula; 148 laboratórios; 2.097 microcomputadores; 4.111 bolsas de estudo, de trabalho ou de monitoria, concedidas em 2003; 62.603 pessoas atendidas no ambulatório, isso é um hospital, há cidades que não fazem isso; 15.975 atendimentos no serviço judiciário; 335 eventos culturais realizados; 18 livros e revistas publicadas por sua editora; 1.534 publicações científicas ou acadêmicas, produzidas pelos docentes em 2003 (artigos, teses, dissertações e pesquisas); 03 institutos de pesquisa, IPA, IPS e IPTB, atuando não só na pesquisa, mas também na prestação de serviços."
Afora isso tudo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a nossa querida Furb está construindo um hospital com a ajuda do Governo Federal, do Governo Estadual e dos nossos alunos, já em perfeito andamento, com mil e oitocentos metros quadrados; e evidentemente todo esse contexto faz com que a sociedade do Vale do Itajaí, a sociedade catarinense, não vá esmorecer diante de uma afirmação tão incoerente do nosso Secretário do Mec. E a grande injustiça social que o secretário esqueceu de falar é aquela que os pais dos alunos da Furb, que os alunos da Furb, com os seus tributos, não pagam só o estudo na Furb, pagam o estudo da universidade gratuita, que é a universidade federal.
Essa injustiça tem que ser corrigida. Vou repetir para que os catarinenses tomem conhecimento. Os alunos e os pais dos alunos das universidades particulares pagam as particulares e pagam as públicas.
Isso, tem que acabar. Essa situação tem que ser revertida.
Vamos voltar a este assunto que é muito importante. Nós não vamos desistir. Nós vamos continuar a sonhar.
E como dizia o nosso querido poeta Lindolfo Bel, não poderemos ser menores do que os nossos próprios sonhos. E parafraseando a Sra. Deputada Simoni Schramm, um sonho perseguido pela pessoa que o sonha pode não passar de um sonho, mas um sonho perseguido por todos vai se transformar em realidade.
E a nossa federalização da Furb vai se transformar em realidade, porque nós merecemos. É uma questão de justiça social, é uma questão de direito, é uma questão de cidadania. Precisamos dar um basta a essa situação onde os menos favorecidos pagam seus estudos e pagam o estudo daqueles que têm condições de pagar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)