46ª Sessão Ordinária - 24/06/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu quero, em nome da nossa Bancada e também na condição de professor licenciado da rede estadual de ensino, como V.Exa., Deputada Simone Schramm e tantos outros Colegas, manifestar o regozijo, a alegria em termos confirmada, no final da noite de ontem, a vitória do professor Antônio Valmor de Campos, de Maravilha, como o novo Presidente do sindicato dos professores de Santa Catarina.
O Sinte tem uma história de luta, é um dos principais sindicatos de servidores públicos de Santa Catarina, congrega um grande número de associados, teve uma atuação política muito forte e projetou líderes.
A eminente Senadora Ideli Salvatti teve o seu nascedouro político exatamente no comando do sindicato dos professores de Santa Catarina. Foi o sindicato que projetou o seu nome para que chegasse à Assembléia Legislativa e depois ao Senado da República.
Ocorre que nos últimos tempos se percebia, Deputado Cézar Cim, uma fragilidade muito grande do comando do sindicato dos professores do Estado de Santa Catarina. Era o que se ouvia constantemente de toda categoria em todos os recantos do nosso Estado.
E eu me sinto muito à vontade para fazer esta manifestação, Deputado Onofre Santo Agostini, porque nessa disputa, que sempre tem o componente político partidário, nós não tínhamos nenhum candidato oficial, até porque não é nossa prática, a militância sindical.
Mas entendemos, nas propostas capitaneadas pelo professor Antônio, as melhores propostas para a categoria, para o Magistério público de Santa Catarina.
Por isso, muitos dos nossos companheiros, dos nossos colegas de Magistério acabaram por depositar o seu voto, a sua confiança, o seu trabalho nessa nova proposta, que haverá de dar, Deputada Odete de Jesus, um novo ânimo para o sindicato da nossa categoria.
O Magistério público de Santa Catarina, como bem sabe V.Exa. e todos os demais Parlamentares, atravessa um momento de muita desesperança e de falta de perspectivas, até pela expectativa exagerada que foi gerada para os professores de Santa Catarina da rede pública estadual, por ocasião da campanha de 2002.
Recordo-me, Deputado Dionei Walter da Silva, e certamente V.Exa. tem muito presente na memória, as manifestações, os compromissos e as promessas contundentes do então candidato Luiz Henrique da Silveira, de que o professor da rede pública estadual teria, a partir do seu Governo, a equiparação salarial do professor da rede pública municipal de Joinville.
Era exatamente isso, Deputado Dionei Walter da Silva, ao apontar aquele livrinho, o tal Plano 15, que o candidato colocava e tirava do bolso, e pelo que nós estamos vendo agora só tinha a capa. Penso que aquele que deram para o candidato não tinha conteúdo, porque o seu Governo não tem conteúdo, não cumpre aquilo que dizia que estava dentro daquele Plano 15, e, certamente, os professores estão na expectativa daquela equiparação.
Esse era o famoso livrinho! Ali estava a fórmula para tudo! Ele entrava e saia do bolso o tempo do todo. E o professor? O professor está no Plano 15 e vai ganhar como o professor de Joinville, assim como também diziam para os policiais, que iriam ganhar 90%. Aquele livrinho era mágico!
E hoje o nosso professor não está tendo sequer, Deputado Antônio Carlos Vieira, a reposição das perdas salariais! No ano passado teve 1% de reposição, neste ano foi zero, e, ao contrário do aumento, Deputada Odete de Jesus, teve uma redução por conta do saque que o Governo está promovendo, agora, no salário do servidor, tendo elevado a contribuição do Ipesc.
O professor ganhou 1% de reposição, em contrapartida o Governo está cobrando 3% a mais de Ipesc. Chegou a convocar extraordinariamente a Assembléia no mês de janeiro para arrancar mais 3% do professor, e até hoje não conseguiu elaborar aquele abono compensatório, que chegou a anunciar numa cartinha anexada no contracheque, dizendo que seria suprema injustiça não promover a compensação desse abono.
Tenho muita esperança de que sob o comando do Professor Antônio nós vamos viver um novo momento no Sinte. Um sindicato forte novamente, um sindicato independente, porque é assim que eles precisam ser! Os sindicatos precisam ser independentes, precisam fazer políticas para a corporação, defender os interesses dos seus, o que já não se via mais no Sinte.
Acredito muito na gestão do Professor Antônio, que não é nosso correligionário, Deputado Reno Caramori, e, sim, integrante do Partido dos Trabalhadores, mas merece a nossa confiança, o nosso apoio.
Quero dizer, em nome da Bancada, Deputado Celestino Secco, por sugestão de V.Exa., reiterar o convite de que estamos à disposição do Sinte desde o início desta Legislatura. Nunca tivemos o aceite desse convite, porque se estamos na Oposição, colocados nessa posição pelas urnas e assim temos que atuar, entendo que precisamos que nos posicionar ao lado daqueles que defendem o interesse do servidor.
Certamente agora, sob o comando do Professor Antônio, o Sinte vai fazer um trabalho na busca da recuperação da dignidade do professor de Santa Catarina e também na cobrança das promessas irresponsavelmente feitas por aquele que apresentava esse papelzinho, colocava e tirava do bolso, dizendo que ali estava a solução para todos os problemas e que hoje se vê exatamente o contrário, um Estado em processo falimentar, as contas atrasadas em todos os níveis e a cada dia se rasgando novamente as promessas da campanha.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Joares Ponticelli, faço minhas as suas palavras!
Gostaria de cumprimentar o Deputado Dionei Walter da Silva que ainda consegue manter a sete chaves o Plano 15! Segundo me consta foram retirados de circulação os poucos que haviam sido distribuídos! Eu consegui um porque comprei de um peemedebista de Caçador. Eu tenho certeza de que todos saíram de circulação, a não ser aquele do apresentador de sempre, que já deve estar sovado, deve ter só a capa porque o conteúdo é muito pouco!E eu acho que já foi tirado de circulação justamente para que não exista um instrumento de cobrança.
Eu até gostaria de solicitar o exemplar do Deputado Dionei Walter da Silva, para que nós possamos xerocar e distribuir para que aqueles que precisam fazer o acompanhamento e a cobrança tenham condições de se alicerçar e mostrar o que foi feito, o que não foi feito, o que foi prometido e o que está sendo feito.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu agradeço, Deputado Reno Caramori, mas quero dizer que como nós estamos em período de festa junina e é muito comum a realização de gincanas, talvez nós possamos sugerir que se faça uma gincana por toda Santa Catarina e oferecer algum prêmio para quem conseguir encontrar exemplares do tal Plano 15, que era um instrumento tão poderoso na campanha e que desapareceu.
A Sra. Deputada Simone Schramm - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
A Sra. Deputada Simone Schramm - Deputado Joares Ponticelli, para que não se cometa nenhuma injustiça nesta Casa, eu gostaria de comunicar que o Plano 15 está disponível na Internet, e se alguém desejar eu posso passar no diretório e trazer para quem quiser.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu agradeço, Deputada Simone Schramm. V.Exa. deve ter buscado na Internet porque durante a campanha V.Exa. combatia o Plano 15, estava em outra posição, era nossa secretária-adjunta, candidata à Deputada. Mas na rua o Plano 15 só pode ser encontrado através de uma gincana, para verificarmos que ele só tinha capa!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)