30ª Sessão Ordinária - 06/05/2003
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Senhor Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ontem, pela segunda vez, tive a oportunidade de ouvir o Frei Beto, que esteve durante todo o dia em Joinville falando sobre o principal programa de Governo do nosso Presidente Lula, que é o Fome Zero. Digo pela segunda vez, porque a primeira foi nesta Casa, onde tive a oportunidade de entender melhor do que trata esse programa, que não visa apenas combater a fome num primeiro momento. Muito mais do que isso, busca a dignidade para o ser humano, de todos os brasileiros!
Como disse o Frei Beto, a vontade do Lula é que, ao final do quatro anos de Governo, ele perceba que todo o cidadão brasileiro pode se alimentar três vezes por dia de forma digna: possa tomar café da manhã, almoçar e jantar.
Mas nesse primeiro momento é importante, sim, ajudar as pessoas que não têm a mínima condição de sobreviver de forma digna.
Hoje os jornais publicam uma matéria sobre a vida de Frei Beto, mostrando também dados de Santa Catarina. O nosso Estado, que de certa forma é privilegiado, tem nada mais nada menos do que 660 mil pessoas, irmãos nossos, vivendo com até R$90,00 por mês. Essas pessoas estão inseridas na linha de indigência.
O jornal também publica histórias de algumas famílias catarinenses, irmãos nossos, como a de uma composta pela mãe, cinco filhos e por mais uma pessoa deficiente, de 42 anos, que sobrevive com muito pouco dinheiro, com R$ 90,00. E diz mais o jornal: que esse dinheiro é suficiente para comprar comida apenas para 10 dias e que nos demais 20 dias do mês essa família é sustentada pela bondade das pessoas, dos amigos, da comunidade e da Igreja, através das cestas básicas.
Fico imaginando: se em Santa Catarina, que é um Estado privilegiado, onde a qualidade de vida é um pouco melhor do que em muitos Estados, principalmente do Norte e do Nordeste, é assim, como devem viver os nossos irmãos brasileiros nesses rincões, nesses cantões e grotões do nosso País?
Neste momento em que o Lula, de forma muito contundente e corajosa, vem falando para toda a Nação para que veio, tendo coragem de falar do sistema judiciário; tendo coragem, juntamente com os 27 Governadores de Estado, envolvendo a sociedade e criando um conselho, de mandar para o Congresso Nacional a reforma da Previdência, mesmo sabendo que estaria interferindo e mexendo com os direitos adquiridos, e daí os servidores públicos têm reclamado bastante, inclusive Parlamentares do nosso Partido...
Mas o Lula teve coragem. Passaram anos neste País, vários Presidentes estiveram no Poder, mas nenhum deles teve a coragem que o Luiz Inácio Lula da Silva, um retirante nordestino, que não era pobre, mas miserável, Deputado Pedro Baldissera, teve. O Lula não veio de família pobre, mas de família miserável. E precisou uma pessoa assim ter coragem de tentar, pelo menos nesse início de mandato, fazer aquilo que muitos não tiveram coragem de fazer.
Quero dizer, de forma muito tranqüila para todos os colegas Deputados da minha Bancada e também aos colegas Deputados de todos os Partidos, que apóio, de forma integral, as posições que o Lula está tendo durante esse início de mandato. E apóio de forma muito positiva, porque o Lula está tendo uma visão de um País que seja bom não para os políticos, não para os servidores públicos, mas para o povo brasileiro, para mais de 170 milhões que vivem, que trabalham, que moram neste País e que geram a sua riqueza.
Por isso, antes de ficarmos discutindo os salários de Parlamentares e dos funcionários públicos, é preciso que discutamos o salário do povo brasileiro, o salário mínimo, a qualidade de vida, a comida na mesa do povo brasileiro e o emprego. E o nosso Presidente, para a nossa felicidade, está preocupado com a vida de todos os brasileiros deste País e não com um determinado setor da sociedade. Por isso, tem aqui neste Deputado total respaldo por tudo o que está tentando fazer.
Tenho certeza de que está com a melhor das intenções. E queira Deus que consigamos, este ano ainda, antes das eleições do próximo ano, aprovar no Congresso Nacional as medidas. Tomara que não tenha quase nenhuma alteração no projeto original que foi enviado.
Fico imaginando, colegas Deputados, um pai de família sustentando seus filhos com um salário mínimo ou com R$90,00, com R$100,00 ou com R$500,00 por mês. Quando essa família poderá ir a um restaurante? Quando essa família vai poder pagar R$15,00 ou R$20,00 por uma refeição? Quando essa família vai poder ter acesso a um computador e usar a Internet? Quando essa família vai poder ir ao shopping comprar uma roupa nova para os seus filhos? Isso são coisas tão simples para nós, que vivemos de outra forma, que temos outras condições. Como é que vivem essas famílias, esses irmãos nossos brasileiros?
Se cada um parasse um pouco para pensar sobre essa situação de miséria que vive o nosso povo; se cada servidor público deste País, que é pago com o salário e com o suor de todos os trabalhadores brasileiros, pensasse um pouquinho, estaria hoje aplaudindo Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas, infelizmente, não é isso que acontece. Quando eu ganho bem, quando tenho acesso a tudo o que está aí colocado no mercado, quando posso comprar uma televisão ou um carro novo, quando posso ir aos restaurantes e tomar um sorvete com o meu filho, não penso nisso; as pessoas não pensam nisso; os Parlamentares, na sua grande maioria, não pensam nisso; os servidores públicos, que muitas vezes ganham muito bem, não pensam nisso. E daí alguns chegam a criticar a ação do Governo. Acham que o Governo está tirando o direito adquirido.
Ora, que direito adquirido! Desde quando um servidor público, que se aposenta com R$15 mil, R$20 mil, R$30 mil ou R$40 mil por mês, pode se dizer no direito de ter isso como direito adquirido e que ninguém pode mexer nisso!
E nós, Parlamentares eleitos por esse povo que sustenta este País, que paga o nosso salário, não temos, muitas vezes, a coragem de tocar nessa ferida e de falar nisso.
Então, cada um de nós, seja do Partido dos Trabalhadores ou de qualquer Partido neste País, tem, sim, que falar sobre essas questões. E temos que ajudar este Governo a implementar um programa para salvar este País e este povo, para tirar o Brasil de onde está.
E foi para isso que o Lula foi eleito e tenho certeza de que está no caminho certo. Não tenho dúvida nenhuma disso. Ele tem que ter o nosso apoio, sim, e da maioria dos brasileiros, como já está tendo. E é assim que tem sido recebido em todos os cantos por onde vai.
E ninguém pode se dar ao luxo de dizer que a lei garantiu salário de R$30 mil, de R$40 mil e de R$50 mil e que, portanto, o Governo não pode fazer nada! Pode sim! Quem faz as leis são os homens e eles podem mudar o que está escrito! É para isso que fomos eleitos, é para isso que o Lula foi eleito, e é por isso que estamos orgulhosos de ter contribuído também, de forma simples, mas objetiva, para eleger um Presidente que tem a cara do povo brasileiro, que tem a nossa cara e que tem o respaldo do povo brasileiro.
E queria Deus, mais uma vez, que consigamos ver um dia este País dando mais dignidade e qualidade de vida para todos os trabalhadores, sem exceção.
Se nós, que temos um pouco mais de condições hoje, tivermos que perder um pouco, que percamos, então, mas que todos tenham uma vida mais digna, que haja mais justiça social, mais igualdade e mais solidariedade. É isso que o Brasil precisa e é isso que o Lula está fazendo.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Concordo com V.Exa. com relação ao problema social grave que vivemos.
Quando viajamos em Santa Catarina, vemos uma série de problemas com relação aos aspectos sociais.
Mas gostaria de que V.Exa. nos ajudasse, pois houve um fórum e não tivemos a oportunidade de participar. Queremos saber como é que se faz a inscrição, em Santa Catarina, no Fome Zero? Como e onde se faz? Quais são os critérios aqui em Santa Catarina?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Deputado Lício Silveira, o Frei Beto foi muito claro nos dois momentos, quando esteve nesta Casa e ontem em Joinville, ao dizer que todo cidadão brasileiro, toda organização e toda instituição podem fazer parte do Programa, estão sendo convidados e que o Programa estará aberto.
Na questão legislativa, nas Câmaras ou nas Prefeituras Municipais está-se propondo a criação de um Conselho Municipal. E em nível de Estado - e estava conversando há pouco com a Deputada Ana Paula Lima -, quem sabe saia daqui desta Casa a iniciativa de se criar também um Conselho Estadual, porque é desta forma que nós, Legisladores, podemos estar contribuindo.
Creio que a sua pergunta vem nessa questão do que nós, Deputados...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)