83ª Sessão Ordinária - 17/10/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, o assunto evidentemente é recorrente e certamente o será até o próximo dia 29, quando haverão de ocorrer as eleições em segundo turno tanto no âmbito estadual quanto federal. Assim é que haverão de se suceder inúmeros oradores trazendo as suas posições, as suas vontades, os seus entendimentos a respeito deste tema que por óbvio monopoliza as atenções dos dias atuais.
Semana passada, ocupei esta mesma tribuna para buscar responder algumas afirmações velhas, antigas, requentadas por conveniência e incidentes, evidentemente, sobre o assunto eleição e ataques que são feitos graciosamente ao ex-governador e candidato Luiz Henrique da Silveira. Naquela oportunidade, como hoje também já se viu aqui da tribuna, um dos assuntos mais interessantes, mais momentosos foi a dança dos apoios. Qual partido apóia qual candidato? Quais as defecções que acontecem dentro daquele partido que definiu um apoio oficial a determinado candidato? E por aí vai.
Mas não apenas de partidos como também de segmentos... Hoje, pela manhã, por exemplo, tive a oportunidade de participar de uma assembléia da Associação de Praças Militares do Estado de Santa Catarina, onde havia certamente mais de dois mil deles, no Clube 12, no centro da cidade. Num primeiro momento, lá compareceu o candidato Esperidião Amin, num segundo momento, o candidato Luiz Henrique e, ao final do evento, evidentemente que não fiquei para assistir, eles iriam tirar o indicativo de quem as praças militares de Santa Catarina irão apoiar neste pleito. Não tenho a afirmação oficial até o momento e quando a tiver certamente virei aqui declinar, pela importância de que reveste esse segmento que conseguiu organizadamente, mobilizadamente e articuladamente fazer de um dos seus, o sargento Soares, até então presidente da Aprasc, deputado nesta Casa para a próxima legislatura, com uma considerável votação.
Mas, voltando ao assunto da semana passada, deputado Peninha, causou-me estranheza, e quero crer que causa estranheza a tantos quantos militam no campo da política, um fato que a meu ver é inusitado. Como pode um candidato pretender granjear novos apoios se este mesmo candidato não consegue manter velhos aliados? Foi uma afirmação que fiz e emblematicamente ilustrei com a situação dos ex-vice-governadores do sr. Esperidião Amin, num primeiro momento Victor Fontana e num segundo momento Paulo Bauer, que, ao contrário do que todos poderiam imaginar e de que a lógica política estaria a indicar, não estão a apoiar aquele a quem serviam como vice-governador cotidianamente ao longo de quatro anos. Ambos fizeram uma outra opção, ambos buscaram um outro caminho e ambos estão trabalhando a serviço de uma outra candidatura que não aquela de quem eles foram vice-governador.
Eu me perguntava o porquê disso? E obtive, deputado Peninha, pelo menos alguma resposta no livro biográfico de Victor Fontana, escrito ou organizado pelo jornalista Moacir Pereira, em que há um capítulo em que ele se refere explicitamente ao desempenho da sua função de vice-governador. Tenho aqui em mãos esse capítulo, alguns trechos que são importantes faço questão de ler, para que encontremos aqui a resposta de por que um ex-vice-governador do sr. Amin apóia hoje o candidato Luiz Henrique da Silveira. E aqui se recolhem dados fantásticos, observações interessantíssimas, até pela aguçada inteligência do ex-vice-governador e ex-deputado federal Victor Fontana.
Perguntado qual era o maior problema do governo e do vice-governo, está à página 142 para quem quiser conferir, disse o dr. Victor Fontana:
(Passa a ler)
"O problema é a interferência do chefe do Poder Executivo, principalmente com ordens para executar obras, sem dispor do respectivo orçamento nas empresas."
E vai além:
(Continua lendo)
"O procedimento era atropelado. Não recomendável! Por exemplo, um Prefeito ia falar com o governador e ele dava uma ordem para fazer uma obra com recursos do Tesouro. Só que o Tesouro do Estado não tinha dinheiro, nem verba! Aí a Celesc executava e o Governo ficava devendo para a Celesc! A Erusc executava e o Governo do Estado ficava devendo para a Erusc! A Cidasc executava e o Governo do Estado ficava devendo para a Cidasc! A Casan executava e o Governo do Estado ficava devendo para a Casan!"
Ou seja, o governo do estado é que fazia o rombo nas empresas do próprio estado!
Perguntado por que, num dado momento, o então vice-governador Victor Fontana resolveu devolver ao governador aquela atribuição que lhe fora acometida de ser o supervisor das estatais, ele diz:
"Comuniquei ao Presidente da Assembléia Legislativa, dentro do procedimento constitucional. O governo era o maior caloteiro, tanto é que não pagava a energia elétrica que consumia em todo o estado, durante o mandato, não pagava um litro de água consumida pelas repartições governamentais, como não pagava as obras que determinava que fossem feitas."
Mas vai mais além e diz o seguinte:
"Agora o Luiz Henrique da Silveira está tentando mudar com a descentralização! Eu acho que tinha que fazer qualquer coisa! Veja como era o processo do atendimento para os pleitos do interior do estado: primeiro o prefeito tinha que conseguir uma audiência com o governador, depois ele vinha de lá carregado de pedidos e de problemas. O governador o recebia, lia os ofícios e os pedidos, rapidamente, e despachava para o Secretário da Fazenda informar se havia verbas para dar atendimento. Conforme o caso, despachava para o Secretário da Fazenda atender. Circulavam sobre este procedimento, comentários irônicos dizendo que conforme a assinatura do governador, com certo sinal, já combinado, o secretário da Fazenda atendia ou colocava na cesta do lixo. E o prefeito, de qualquer forma, saía da capital com a ilusão de que ia ser atendido, porque o governador mandou o secretário da Fazenda atender." [sic]
Deputado Peninha, essas afirmações não são minhas e não são de v.exa. que estamos no campo político adversário do sr. Esperidião Amin. Essas afirmações, em livro publicado e na assembléia teve o seu lançamento, são do ex-deputado federal aqui falando na condição de ex-vice-governador do sr. Amin, que retrata, desta forma, como era a sua gestão: o descaso, o faz-de-conta, a ironia, a embromação, a enrolação que caracterizaram aquela gestão de governo.
Somos nós, deputado Peninha, adversários históricos do agora novamente candidato a governador que estamos a apregoar. É ninguém mais, ninguém menos do que aquele que com ele conviveu ao longo de quatro anos e que dá esse retrato triste do descaso como era levada a administração pública de Santa Catarina ao tempo em que ele foi governador. E ele quer voltar e diz que quer voltar para fazer de verdade. Talvez seja próprio isso, porque aqui está caracterizado que não fez. Quem sabe quer se penitenciar e quer voltar para fazer o que prometia fazer e acabou não fazendo ao longo da sua gestão de governo.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Ouço o deputado Peninha.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Sr. deputado João Henrique Blasi, v.exa. fez umas colocações muito interessantes e verdadeiras e nós poderíamos avançar nessas colocações. Poderia citar, por exemplo, que lá na minha região do Alto Vale do Itajaí, onde eu moro, onde fiz 5.650 votos, o prefeito Carlos Hoegen, do PP, saiu deste partido e foi para o PFL. Inclusive ele concorreu agora a deputado estadual e não obteve êxito, é verdade, mas um dos motivos que ele sempre alegava era exatamente a falta de atenção para os prefeitos do seu partido.
Ele me colocava inclusive que por diversas vezes...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)