47ª Sessão Ordinária - 20/06/2006
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. presidente e srs. deputados, felizmente, deputado Vieirão, não deu para cassar a palavra, pela contagem dos deputados aqui na Casa. Já estávamos há duas semanas sem nos pronunciar e seria triste ver os deputados querendo manifestar-se, tendo que cumprir o seu dever, e não poder por falta de quórum.
Mas quero fazer aqui uma série de comentários, sr. presidente e srs. deputados, sobre tudo o que foi falado, hoje, nesta Casa, principalmente por deputados da Oposição.
O deputado Afrânio Boppré falou aqui que o PMDB teve uma aproximação com o PT - e teve mesmo - nas eleições para governador e para presidente da República, e que o deputado Volnei Morastoni foi apoiado por nós para ser o presidente desta Casa. Não pela vontade do PMDB, deputado João Henrique Blasi, nós tentamos manter a nossa coligação, devido a nossa proximidade, nas eleições para governador no segundo turno, principalmente, e o deputado Volnei Morastoni e a deputada Ana Paula Lima sempre estiveram junto conosco, mas a maioria da bancada do PT, inclusive o deputado Afrânio Boppré, sempre procurou nos afastar do governo Lula.
Mas política é a aproximação de pessoas e de idéias e o PT em Santa Catarina não quis se aproximar do PMDB. O PMDB, o PSDB, o PFL, com as suas idéias, e demais partidos, como o PPS e outros partidos de Oposição menores, estiveram juntos nesta Casa e essa proximidade acabou consolidando uma aliança que nós vamos fazer exatamente pela proximidade das idéias e de um projeto para Santa Catarina, e não por interesses, como muitas vezes já aconteceu. O PMDB é um partido de centro-esquerda e pode fazer o pêndulo junto com o PSDB e o PFL, diferentemente de partidos que se dizem de esquerda, mas que fazem alianças à extrema direita. Isso é um perigo para uma nação. A nossa aliança é de proximidade de idéias. É possível, sim, haver uma coligação entre PMDB, PSDB e PFL.
Aliás, foi graças ao PMDB e à antiga Frente Liberal, dissidência do antigo PDS, que conquistamos a democracia e acabamos elegendo Tancredo Neves e José Sarney para uma saída democrática para o país, que poderia ter sido uma saída sangrenta para a volta da democracia brasileira.
Então, as nossas proximidades são normais, naturais e nada mais tranqüilo do que fazermos uma coligação nesse sentido. E nem o PT ou qualquer outro partido podem fazer qualquer crítica, até porque todos já se juntaram - o PT já se juntou com o PP, com o PTB, com o PMDB em votações, e em cidades com o próprio PFL.
Portanto, não podemos fazer aqui qualquer tipo de crítica às coligações. As insinuações que o deputado Joares Ponticelli quis fazer, por exemplo, à tal da tríplice aliança esdrúxula num outro caso, nada tem a ver com a nossa situação. O deputado Joares Ponticelli fez, de forma pejorativa, uma crítica à coligação PMDB, PSDB, PFL e demais partidos que se possam coligar, tratando-a de ajuntamento. Primeiro, quero repudiar porque isso é desdém e dor-de-cotovelo, já que ele, como presidente do PP, tentou essa coligação. E daí eu pergunto: se ele conseguisse fazer uma coligação com o PFL ou com PSDB seria ou não ajuntamento? Não seria ajuntamento se ele conseguisse e agora é?!
É preciso haver respeito aos partidos políticos! Aliás, o seu partido, pela sua origem, não é muito dado aos princípios democráticos. Na democracia é normal a coligação entre os partidos políticos, baseada exatamente em princípios. Partidos que acreditam na descentralização recebem críticas com naturalidade quanto a essa ou aquela correção que devem fazer, obviamente com relação ao seu projeto conjunto que não é só do PMDB - foi do PSDB e apoiado pelo PFL e por outros partidos, como PPS, aqui na Assembléia, na pessoa do deputado Altair Guidi.
Com relação às críticas que foram feitas à falência das finanças do estado de Santa Catarina, eu quero dizer que isso é uma falácia, é para enganar as pessoas, o cidadão que nos vê pela nossa TVAL, que nos ouve pela nossa Rádio Alesc. Quem conhece legislação, sabe que nos últimos oito meses de final de mandato, e este ano é final de mandato, é preciso ajustar as contas e nenhum outro governo teve essa exigência.
Por isso nós estamos aqui, é claro, passando por apertos, por ajustes. Não há falta de combustível, não, deputado Vieirão! A polícia funciona. Nós tivemos, neste final de semana, uma grande festa na nossa região, em Nova Veneza, a Festa da Gastronomia Italiana - o deputado Altair Guidi até esteve lá - e não faltou polícia! Estava lá presente a nossa polícia na cidade.
Pode ser que num e noutro lugar haja algum problema, pelas cotas que têm, porque todos têm que ter cotas, inclusive aqui na Assembléia Legislativa nós temos cotas. Os gastos públicos não são ilimitados e o deputado Vieirão sabe muito bem que o dinheiro público tem que ter limites.
Com relação à região do deputado Joares Ponticelli, eu quero dizer-lhe que inúmeras obras estão sendo feitas, inúmeras obras foram inauguradas, exemplo disso é a rodovia de Armazém a São Martinho. Foi feita também a terraplenagem de 17 quilômetros no trecho de Rio Fortuna a Santa Rosa de Lima, onde as obras já estão avançadas em mil metros. E não é só uma máquina que está fazendo o serviço. Pedi para que ligassem para lá e foi constatado que havia, no mínimo, seis máquinas, fora os caminhões transportando equipamentos, em obras na rodovia que liga Rio Fortuna a Santa Rosa de Lima.
Quando foi licitada a obra em Pedras Grandes - Guarda - Tubarão, a prefeitura de Tubarão assumiu a obra e a Casan não quis assumir a retirada dos canos da passagem de água, o que atrasou a obra. O governo do estado assumiu para regularizar a questão da água lá nessa obra em Pedras Grandes - Guarda - Tubarão. Já foi resolvida a questão da água e a obra está em andamento, deputado Joares Ponticelli. V.Exa. falta com a verdade, quer esconder, fica com vergonha porque são muitas obras em escolas, são muitos investimentos, inclusive na sua região, onde o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira levou recursos para São Ludgero, esteve em Imaruí, esteve em diversas cidades da nossa região. O deputado Manoel Mota estava lá em Orleans, assim como o deputado Altair Guidi, e o prefeito, que é do partido do deputado Joares Ponticelli. Pois bem, para lá foram entregues R$ 500 mil para uma obra que eles prometeram no governo passado e não fizeram! E agora o governo não prometeu, levou a primeira parcela de R$ 500 mil para fazer, deputado João Henrique Blasi, 1.300 metros de uma estrada na cidade de Orleans, no distrito de Pindotiba. Esse era um compromisso do governo passado e o nosso governo, sem ter esse compromisso, está cumprindo, cuidando da cidade, independentemente de retorno, pois foi um dinheiro doado para a prefeitura do PP, sem discriminação.
Com relação aos uniformes, quero informar que eles já foram entregues. Dos 450 mil solicitados, 220 mil já foram entregues. Aqueles uniformes que a deputada Ana Paula Lima falou eram os primeiros que tinham sido entregues, que eram os de verão. E quanto aos de inverno, já foram entregues 220 mil, e até sexta-feira serão entregues todos os uniformes para as crianças do estado de Santa Catarina, conforme o programado.
Então, isso tudo é falácia, é conversa, é querer tirar proveito de uma situação. Não dá para fazer tudo num momento só, mas está sendo feito, está sendo realizado! Este é o governo de Luiz Henrique da Silveira e de Eduardo Pinho Moreira. E agora Eduardo Pinho Moreira, como governador em exercício, está honrando todos os compromissos do governador licenciado Luiz Henrique da Silveira.
Então, até sexta-feira todos os uniformes serão entregues, segundo dados da secretaria da Educação, que aqui coloquei.
Quero colocar aqui também que são feitas críticas e acusações todos os dias por parte dos deputados da Oposição. Mas essas acusações são detalhes que são buscados. É claro que o nosso governo não é perfeito! Dizer que o governo é perfeito seria uma mentira! A perfeição é divina! Agora, grandes investimentos têm sido feitos em nosso estado pelo governo de Luiz Henrique e de Eduardo Pinho Moreira, como nunca ocorreu antes. Nunca ocorreram tantos investimentos como com a descentralização. Basta ver a região do vale do Araranguá, a que eu mais acompanho. A região de Criciúma, a região carbonífera, o deputado Julio Garcia acompanha. Nunca foram feitos tantos investimentos quanto agora com a descentralização. Agora o povo vê o dinheiro, pois os recursos que estavam centralizados só na capital estão indo para o interior.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)