26ª Sessão Ordinária - 25/04/2006
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, funcionários públicos das fundações, amigos que nos assistem, imprensa falada, escrita e televisionada, na mesma linha do deputado Moacir Sopelsa, a população quer um trabalho para ter dignidade e respeito acima de tudo, pois ninguém quer viver de esmolas, ninguém quer que alguém fique dando de graça o pão, a cesta básica. As pessoas querem trabalho, querem produzir para ter o seu rendimento justo.
Hoje, vamos aprovar aqui (creio que todos os meus colegas parlamentares estarão aqui) um pacote de sete projetos. Entre eles está o Projeto de Lei nº 0140, da Fundação Catarinense de Educação Especial, inclusive os meus colegas estão nas galerias contemplando ansiosos e curiosos na esperança do grande momento da aprovação. Mas sei que não terá problemas, pois estamos solidários em aprovar esse projeto. Ele é muito justo, vocês não estão reivindicando além, estão apenas reivindicando que os profissionais da educação especial recebam o máximo, porque o trabalho é árduo.
Sou professora de 1ª a 4ª séries, já atuei longos anos e sei como é. Sei que o papel do profissional, do professor, não é fácil, porque ele tem que estar pronto para tudo, e os pais confiam nos profissionais da área de educação. Vocês não estão pedindo nenhum favor. É o nosso dever aprovar. Por isso tenho certeza de que o projeto será aprovado por todos, porque essa é a nossa obrigação.
Entre outros, temos os Projetos de Lei nº 0139, da Fundação de Cultura, Turismo e Esporte, sobre o qual já me havia manifestado na semana passada; nº 0134, dos funcionários de gabinete do vice-governador; nº 0135, da secretaria de Coordenação e Articulação; nº 0136, da secretaria de Comunicação; nº 0137, da secretaria de Planejamento, e o nº 0138, deputado João Henrique Blasi, da secretaria da Educação.
Esses funcionários não estão pedindo favor para nós. É nossa obrigação e nós temos que fazer a política para todos. Aliás, sr. presidente, amanhã, a partir das 14h, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina realizará uma assembléia-geral para decidir o encaminhamento de greve em nosso estado. Diante desse quadro há uma profunda preocupação com todos os estudantes da rede pública e suas famílias. Mas o que mais me preocupa são as famílias.
Esta deputada vem a esta tribuna para dizer diante dos colegas, diante dessa platéia, diante das pessoas que nos assistem, que a data de hoje é para fazer um apelo aos nossos governantes, ao dr. Luiz Henrique da Silveira, ao governador em exercício, dr. Eduardo Pinho Moreira, do fundo do meu coração, para que ambos atendam as reivindicações dos meus colegas professores, principalmente porque são justas e também porque os nossos estudantes provavelmente ficarão sem aulas. E é um prejuízo muito grande essas crianças fora da sala de aula. Se já dentro da sala de aula estamos tendo problemas, imaginem elas fora da sala de aula!
Não sabemos por quanto tempo durará essa greve. Não temos previsão, e os prejuízos que essa greve trará para o nosso estado, para as famílias, deputado Paulo Eccel, serão enormes.
Como professora da rede pública, e sempre assumi que sou uma funcionária pública, estou solidária ao movimento da minha classe. Já participei de muitas greves, quando estava lecionando em Matos Costa e também em Caçador, durante 17 anos. Sempre fui solidária, sempre participei. Então, volto a fazer esse apelo como professora, deputado Dentinho, para que o sr. governador reveja as prioridades e conceda o reajuste pretendido pela classe.
Conforme havia sido divulgado na imprensa, esperávamos que o estado apresentasse uma proposta para as reivindicações do magistério público, mas até agora quase nada foi colocado à mesa para negociação.
Segundo o Sinte, sr. presidente, houve quatro audiências com o governador e, como disse, não se chegou a nenhum resultado. A principal reivindicação dos professores é justa, volto a reafirmar, pois nesta Casa Legislativa nós aprovamos um piso de R$ 760,00 para diversas categorias de servidores públicos, o que foi muito justo aprovarmos. Infelizmente o magistério não foi uma dessas categorias, e o seu salário médio chega a pouco mais de R$ 600,00. E o que se faz com esse valor? Nem o plano de cargos e salários nem o estatuto chegaram a esta Casa para deliberação dos deputados.
(Passa a ler)
"Os professores precisam urgentemente do reajuste de 48,84%, com a incorporação dos abonos. Abonos esses que já foram dados a quase todos os setores do funcionalismo público, incorporação que foi prometida aos professores.
No ano que passou, 38,4% do salário do brasileiro voltou para os cofres públicos, ou em média, R$ 3.987,00 por habitante. Em 2004 tinha sido 37,8%. Neste ano a ‘mordida’ deve ser maior, com quase 40% do salário, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário."
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Quero parabenizá-la pela luta incessante de v.exa. em defesa do magistério.
Na verdade, o governo não pagou nada, só incorporou aquelas coisas, como o abono, que estavam fora do piso. Isso não representa reajuste, só incorporação. Mesmo assim, acho que temos que lutar para garantir, além da incorporação, o reajuste necessário para a recuperação das perdas salariais.
Só isso, muito obrigado!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Exatamente, deputado Dentinho, obrigada pelo aparte, que enriqueceu meu pronunciamento.
Srs. deputados e sra. deputada Ana Paula Lima, sobem os preços dos serviços públicos, do combustível, dos alimentos, dos medicamentos e das consultas médicas. Basta ir a uma feira, ou ao supermercado que vamos constatar isso todos os dias, ou seja, as remarcações, os preços aumentando e as pessoas cada vez mais se alimentando mal. Os alimentos estão cada vez mais caros, principalmente o açúcar, com 38,68% e o arroz, com 17% de aumento e a assim por diante.
Srs. deputados, vou dar um exemplo: quando temos uma família grande, ou seja, uma mãe com cinco filhos para alimentar, ela não vai alimentar só um filho e deixar os outros de boca aberta, mas terá que favorecer a todos! Assim, também temos que governar para todos!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)